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Notícias
09/09/2025
ORDEM DO DIA
Revogação da proibição de animais em supermercados em pauta nesta quarta (10)
A lei municipal que proíbe a entrada de animais em supermercados e similares pode ser revogada se os vereadores da Câmara Municipal aprovarem o Projeto de Lei (PL) 202/2025, em pauta para votação em 1º turno nesta quarta-feira (10/9). O texto é assinado por Wanderley Porto (PRD) e outros três...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Avança projeto que amplia a legislação sobre controle de ruídos em BH
A Comissão de Legislação e Justiça aprovou, nesta terça-feira (9/9), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 431/2025, de autoria de Sargento Jalyson (PL) e Dra. Michelly Siqueira (PRD). A proposta busca alterar a Lei 9.505/2008, que dispõe sobre o controle de ruídos, sons e...
PROTEÇÃO À CRIANÇA
Rede de apoio é essencial no combate à adultização precoce, dizem especialistas
Os impactos da adultização e erotização infantil foram tema de audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor nesta terça-feira (9/9). Para psicólogos e pedagogos presentes, existe atualmente uma desconsideração da...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Encontro irá discutir atuação de psicólogos e assistentes sociais nas escolas
De acordo com Lei Federal 13.935/2019, as redes públicas de educação básica deverão contar com serviços de psicologia e assistência social para desenvolver ações para a melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem, com a participação da comunidade escolar, atuando na...
SEGURANÇA PÚBLICA
Comunidade pede permanência de batalhão da PM em imóvel no Céu Azul
A permanência da 15ª Companhia do 49º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) na Rua Maria Regina de Jesus, nº 759, no bairro Céu Azul foi tema de audiência pública na Comissão de Administração Pública e Segurança Pública na Câmara Municipal de Belo Horizonte, na manhã desta...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Descentralização e modernização da Guarda Municipal em debate na quarta (10)
A Comissão de Administração Pública e Segurança Pública realiza nesta quarta-feira (10/9), às 13h30, no Plenário Camil Caram, audiência pública para discutir a estrutura, o funcionamento e os desafios das unidades operacionais da Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte. O...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Obras para contenção de alagamentos no Jardim Felicidade em pauta na quarta (10)
A Comissão de Saúde e Saneamento realizará, nesta quarta-feira (10/9), audiência pública para debater a necessidade de realização de obras de contenção de enchentes no bairro Jardim Felicidade, Região Norte de BH. Moradores das Ruas Márcio Lafaiete Coelho e Eudóxia Luzia da Costa pedem a...
08/09/2025
PLENÁRIO II
Aprovada moção de repúdio à secretária de Cultura por filme sobre carroceiros
Os vereadores da Câmara Municipal aprovaram, nesta segunda-feira (8/9), moção de repúdio destinada à secretária municipal de Cultura, Eliane Parreiras, pela destinação de R$ 30,8 mil para a realização do curta-metragem “Luta na Carroça”, contemplado no edital do programa cultural...
Plenário III
Vereadores aprovam moção de protesto contra ministro Alexandre de Moraes
A Câmara Municipal de Belo Horizonte enviará uma moção de protesto ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes declarando-o como “persona non grata” em Belo Horizonte. Após votação simbólica na reunião de Plenário desta segunda-feira (8/9), a Moção 139/2025, de autoria de...
MEIO AMBIENTE
Projeto de lei prevê revisão periódica de normas para plantio de árvores em BH
Assinado por Luiza Dulci (PT) e outros oito parlamentares, o Projeto de Lei (PL) 340/2025, que determina a revisão de normas para plantio de árvores em logradouros públicos da capital pelo menos a cada cinco anos, recebeu parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos...
PLENÁRIO I
Aprovado em 1º turno projeto de combate à cultura do crime organizado em BH
“Precisamos de ambientes livres de violência, livres de intimidação. Belo Horizonte não será a capital das facções”. Foi com essa a justificativa que Irlan Melo (Republicanos) defendeu projeto de lei de sua autoria que define a retirada de pichações de símbolos de facções criminosas de espaços...
Defesa dos animais
Apreensão de equino por maus tratos pode custar mais caro para o responsável
Na capital mineira, um cavalo em situação de abandono ou maus-tratos é apreendido a cada 72 horas, em média, segundo o presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, Wanderley Porto (PRD). Atualizar os valores das taxas cobradas dos tutores como forma de incentivar a...
ORDEM DO DIA
Complexo hospitalar na Gameleira deve ser votado em definitivo nesta terça (9)
O Plenário da Câmara pode votar em definitivo, nesta terça-feira (9/9), às 14h30, o Projeto de Lei 302/2025. De autoria do Executivo, a medida destina quatro trechos de vias não utilizadas pelo poder público para a construção do Complexo de Saúde Hospital Padre Eustáquio (HoPE) e do novo Laboratório Central...
05/09/2025
ORDEM DO DIA III
Medidas de combate à cultura do crime organizado podem ser votadas em 1º turno
Único item da primeira parte da Ordem do Dia, chega à pauta do Plenário na segunda-feira (8/9) o Projeto de Lei 261/2025, de Irlan Melo (Republicanos), que obriga o poder públicounicipal a adotar medidas eficazes para combater a cultura do crime organizado em Belo Horizonte. O texto determina a...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Câmara promove debate sobre adultização e sexualização de menores nas redes
Um vídeo lançado há um mês pelo youtuber Felca expôs casos de exploração indevida da imagem de crianças e adolescentes nas redes sociais, retratadas em atitudes e situações adultas e erotizadas. O tema alcançou ampla repercussão na mídia e na sociedade, preocupando e mobilizando pais...
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