Notícias da Câmara - 08/11/06

Obras dos córregos Cercadinho e Ponte Queimada são reivindicadas pela população em audiência públicaObras de saneamento básico, nos córregos do Cercadinho e Ponte Queimada, na região Oeste da capital, foram o tema de audiência pública realizada no dia 6 d

Oeste
A reunião, convocada pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, atendeu pedido da vereadora Sílvia Helena (PPS). Teve a participação de 150 representantes dos bairros Buritis, Estoril, Palmeiras e Havaí, moradores da bacia dos córregos e membros da PBH e Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa).

Licitação

terça-feira, 7 Novembro, 2006 - 22:00
Oeste
A reunião, convocada pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, atendeu pedido da vereadora Sílvia Helena (PPS). Teve a participação de 150 representantes dos bairros Buritis, Estoril, Palmeiras e Havaí, moradores da bacia dos córregos e membros da PBH e Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa).

Licitação

O superintendente Operacional da Copasa, Luiz Nogueira, informou que, nesta quinta-feira, 9 de novembro, será aberta licitação para obras de despoluição dos córregos, passo inicial para a solução dos problemas na bacia do Cercadinho.As intervenções estão orçadas em R$ 80 milhões e as melhorias não fazem parte do Orçamento Participativo.

Segundo informações de representantes do Programa de Recuperação Ambiental de Belo Horizonte (Drenurbs), os investimentos podem ser conseguidos com repasse de recursos de instituições financeiras internacionais, como o Banco Mundial (BIRD) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). 

Saúde pública
Sílvia Helena garante que as obras são emergenciais, pois a população sofre com enchentes e esgoto a céu aberto. “É questão de saúde pública. As pessoas convivem há mais de 20 anos com o mau cheiro e doenças de veiculação hídrica, entre outros problemas de saneamento”, advertiu.
Oficial

Presentes à reunião o coordenador do Grupo Gerencial do Plano Diretor da Sudecap, José Roberto Borges Champs; o secretário-adjunto de Administração de Serviços Urbanos da Região Oeste, Dirceu Antônio Carvalho Gomes; o secretário-adjunto de Administração de Serviços Sociais, Hélio Rodrigues; a vereadora Luzia Ferreira (PPS), além de representantes da Secretaria Municipal Adjunta de Meio Ambiente e da Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans).

Solução
 
“Para solucionar o problema, são necessários o tratamento do esgoto, a construção de avenidas marginais e sistemas viários. É uma obra cara que depende de critérios técnicos para ser realizada”, lembrou Sílvia Helena.

Ela disse que também é necessário resolver problemas como o desassoreamento dos córregos e o reassentamento de famílias. “Daí a importância da mobilização da comunidade”, reforçou a parlamentar.

Informações no gabinete das vereadoras: Sílvia Helena (3555-1196/1197) e Luzia Ferreira (3555-1303/1304)

Moradores do bairro Santa Inês buscam soluções definitivas para problemas com a chuva

 

A comissão de Adminstração Pública da Câmara Municipal de BH reuniu moradores e representantes da Prefeitura em busca de soluções para a rua Mantiqueira, no bairro Santa Inês. A iniciativa foi do vereador Hugo Thomé (PMN), que conduziu a audiência pública, realizada hoje, quarta-feira, dia 08 de novembro.

Enxurradas e buracos no asfalto

Foram apresentadas fotos do local que comprovavam o péssimo estado do asfalto. Além dos enormes buracos, a água das chuvas desce em grande volume e bastante violência – relataram moradores que apontaram diversos incidentes em que carros e pessoas foram  arrastados pela enxurrada.

Busca de soluções definitivas

Milton Miranda Lopes, morador da rua há mais de 40 anos, diz que o problema é antigo e vem sendo tratado com medidas provisórias. Segundo ele, o ideal seria a construção de uma rede adequada, com galerias e tubulões, para controlar o volume de água. Os moradores reclamaram ainda da recente mudança no itinerário de ônibus da região, que circularam, temporariamente, pela rua, agravando a situação do asfalto.

Propostas

A Secretária de Administração da Regional Leste, Dalva Stela Rodrigues Medeiros, respondeu a algumas das reivindicações. Segundo ela, está em elaboração projeto com soluções definitivas. O plano propõe o tratamento da bacia como um todo. “Será um trabalho que envolverá dez ruas e poderá eliminar o problema em sua totalidade.”

Paciência

Dalva Stela afirmou também que o a verba necessária ainda não está garantida e o custo estimado é de R$ 700mil. De qualquer maneira, o projeto certamente não será executado antes de março de 2007, já que o período de chuvas impossibilita a realização de obras pesadas de drenagem. “É preciso ter consciência de que ainda serão feitos trabalhos provisórios até que o projeto de drenagem seja implantado definitivamente”, concluiu a secretária.

Informações no gabinete do vereador Hugo Thomé (3555-1128/1211)

Equipamento que elimina ar na tubulação de água é realidade em BH

 

O projeto de lei 353/05, que determina a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água, pode virar lei até o próximo mês. Esta é a expectativa da autora, vereadora Elaine Matozinhos (PTB), depois que os parlamentares derrubaram o veto do Executivo referente à matéria.

A Proposição de Lei 231/06 passou pelo plenário e, se o Executivo mantiver o veto, será promulgada pelo presidente da Câmara, vereador Silvinho Rezende (PTN).

Redução

De acordo com proposição, a Copasa deverá instalar os eliminadores de ar antes do hidrômetro, em função de expelir o ar que existe na canalização. Assim, o equipamento impede que o consumidor pague pelo ar que passou pelo hidrômetro e foi medido como se fosse água consumida.

Nesse processo, o ar entra na tubulação quando o fornecimento de água é interrompido. A instalação permitirá uma redução de até 35% no valor das contas.

Direito do consumidor

O objetivo é determinar que a empresa concessionária de serviço de abastecimento de água (Copasa) instale, a pedido do consumidor, equipamento eliminador de ar na tubulação que antecede o hidrômetro de seu imóvel, sem ônus para a empresa.

“O equipamento impede que o consumidor pague pelo ar que passou pelo hidrômetro e foi medido como se fosse água consumida.”, alertou a vereadora.

Informações no gabinete da vereadora Elaine Matozinhos (3555-1102/1228)

(Texto do gabinete do vereador Paulão)
Audiência discutirá segurança nos postos de saúde da capital

O vereador Paulo Augusto dos Santos, Paulão, requisitou à comissão de Administração Pública a realização de audiência, no dia 27 de novembro, para discutir a Segurança nos Postos de Saúde de Belo Horizonte.

O SINDIBEL - Sindicado dos Servidores Públicos de Belo Horizonte - repudia o atual sistema de segurança eletrônico usado nas unidades de saúde da capital, uma vez que ele demonstra ser ineficaz.

Vários centros de saúde já foram invadidos por assaltantes, que já conhecem funcionamento deste sistema e os maiores prejudicados são os usuários destes locais. Os computadores, principal alvo dos invasores, quando roubados, levam também cadastros com nomes, marcações e vacinas dos usuários do local, entre outros, que ficam com seu atendimento prejudicado.

Ao adentrarem nas unidades, os ladrões destroem tudo que encontram pela frente.  Cortam a energia do local, as vacinas que ficam condicionadas nos freezers se perdem, no outro dia, os prejudicados novamente são os usuários.

Tanto o vereador Paulão, quanto o Sindbel defendem a volta dos vigilantes 24 horas por dia nas unidades.

Informações no gabinete do vereador Paulo Augusto dos Santos ‘Paulão’ (3555-1192/1193)