Notícias da Câmara - 22/11/05

Lions Clube homenageia vereadores Silvinho Rezende,Totó Teixeira e jornalista Ruben Ur da TV CâmaraComemoração do Dia Internacional do Leonino, 21 de novembro, no Teatro Telemar, homenageou autoridades e personalidades pelos trabalhos sociais

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Totó Teixeira (PMDB) foi agraciado pelo Lions Clube Barreiro

pelos trabalhos de assistência às crianças e adolescentes carentes da

região. No dia 4 de dezembro, promove o “Projeto Palco”, com uma série de

atividades sociais e esportivas na região.

O jornalista Rubem

Ur recebeu a homenagem do Lions Clube Caiçara, pelos trabalhos de interesse da

sociedade realizados na TV Câmara e também na TV Horizonte, emissora na qual ele

apresenta o programa “Retratos”.   

segunda-feira, 21 Novembro, 2005 - 22:00

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Totó Teixeira (PMDB) foi agraciado pelo Lions Clube Barreiro

pelos trabalhos de assistência às crianças e adolescentes carentes da

região. No dia 4 de dezembro, promove o “Projeto Palco”, com uma série de

atividades sociais e esportivas na região.

O jornalista Rubem

Ur recebeu a homenagem do Lions Clube Caiçara, pelos trabalhos de interesse da

sociedade realizados na TV Câmara e também na TV Horizonte, emissora na qual ele

apresenta o programa “Retratos”.   

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Mudanças no Código de Obras em discussão nesta

quinta-feira

O vereador Wagner Messias, ‘Preto’ (PFL),

pediu aos vereadores para participarem dos debates e sugerirem propostas visando

mudanças do Código de Obras de Belo Horizonte, de 1940, portanto,

“ultrapassado”, na visão do parlamentar.


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Preto anunciou para esta quinta-feira, a partir de 9 horas,

reunião especial, visando às discussões para reformular o Código de

Obras, no Plenário Amintas de Barros, da Câmara Municipal.

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Crescimento

/>Foram expedidos 1.500 convites e o vereador espera a presença maciça dos

diversos setores da comunidade belo-horizontina, interessados no crescimento e no bem-estar

da cidade.

“Onde era periferia – Barroca, Nova

Suíça, hoje é praticamente o centro da cidade. E distritos como Barreiro e Venda Nova

se transformaram em verdadeiras cidades”, lembrou Wagner Messias.

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Direitos e responsabilidades

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O Código de Obras aborda o licenciamento e a

fiscalização das construções e das edificações, em

geral. Regulamenta, também, as construções, reformas de prédios e de casas

residenciais e comerciais, garante o conforto, a segurança, a higiene e a estética

das obras, além de dar direitos e responsabilidades ao poder público e aos

proprietários.

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Saúde bucal nas escolas municipais

align="justify">A saúde bucal exige cuidados especiais, principalmente nas crianças

quando se dá a formação dos dentes. Partindo disso, o vereador Alberto

Rodrigues (PV) elaborou o Projeto de Lei 479/05, que recebeu parecer favorável na

Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto,

Lazer e Turismo.

A matéria cria

o Programa “Cuidado com os Dentes”, voltado para crianças de 2 a 14 anos

de idade. Será implementado nas escolas municipal, com o objetivo é ensinar os alunos a

escovar e fazer a limpeza bucal de forma adequada. Prevê que o material utilizado no

programa seja doado por empresas privadas. 

align="justify">Outros oito projetos também receberam pareceres favoráveis na

comissão. Entre eles: do vereador Preto (PFL), que cria o Curso Pré-Vestibular

Municipal. O curso funcionará nos prédios da rede municipal de ensino e ficará aberto

somente no turno da noite.

Combate

à exploração sexual infanto-juvenil

Todas as

unidades da administração pública do município, entre elas, a Câmara e

Prefeitura, deverão fixar numero de disque denúncia contra a exploração

sexual infanto-juvenil em suas dependências. É o que propõe projeto do vereador

Fred Costa (PSB). Ele recebeu parecer favorável, hoje, em reunião da Comissão

de Meio Ambiente e Política Urbana.

O número do telefone será acompanhado

dos seguintes dizeres: “Violência, Abuso e Exploração Sexual

Infanto-Juvenil: denuncie agora”. Além de órgãos do município, os dizeres, de

forma clara e de fácil visualização, serão afixados em unidades da

administração do Estado, da União, em painéis de ônibus e

estações de trens e metrôs.

O Executivo firmará

convênio com a Associação Brasileira Multiprofissional de

Proteção à Infância e Adolescência (ABRAPIA), para

disponibilizar o serviço telefônico durante todo o dia.


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Segurança

Outros seis projetos também

receberam pareceres favoráveis da comissão. Entre eles o que institui sistema de

segurança em eventos com aglomeração de público, informando o local de

saída e localização dos equipamentos de segurança. Autoria, vereador

Ronaldo Gontijo (PPS).

Outro projeto permite a recuperação de

conjunto arquitetônico dos antigos Cine Brasil e Cine México, para a

reutilização em atividades de interesses da população. Autoria:

vereadores Henrique Braga (PSDB) e Preto (PFL).

Fixar numero de disque

denúncia contra a exploração sexual infanto-juvenil. É o que propõe

projeto do vereador Fred Costa (PSB). Ele recebeu parecer favorável, hoje, em reunião

da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana.

O número do telefone

será acompanhado dos seguintes dizeres: “Violência, Abuso e

Exploração Sexual Infanto-Juvenil: denuncie agora”. Além de

órgãos do município, os dizeres, de forma clara e de fácil

visualização, deverão estar em unidades da administração

do Estado, da União, em painéis de ônibus e estações de trens e

metrôs.

 O Executivo firmará convênio com a

Associação Brasileira Multiprofissional de Proteção à

Infância e Adolescência (ABRAPIA), para disponibilizar o serviço

telefônico durante todo o dia.