Estudo técnico n° 21/26. Este estudo técnico, solicitado à Divisão de Consultoria Legislativa - Divcol, tem por finalidade reunir contribuições técnicas das áreas de meio ambiente, saúde e administração pública sobre o Projeto de Lei nº 723/2026 que visa alterar a Lei nº 11.400/2022.
Publicações
Estudo Técnico
Projeto de Lei nº 723/2026 - análise multidisciplinar sobre a proibição do comércio de fogos de artifício com estampido em Belo Horizonte
Meio Ambiente
Autoria:
Edra da Silva Gonçalves, Maria Batista da Silva, Pedro Araujo Castro, Pedro Schettini Cunha
Data de Publicação:
20/07/2026
Nota Técnica
Povos e Comunidades Tradicionais: marco normativo e políticas públicas em Belo Horizonte
Ciências Sociais e Políticas
Nota técnica n° 29/26. Produzida para seminário da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, que acontecerá no dia 22/07/2026, às 09h e às 13h, no Plenário Amintas de Barros, solicitado pelo Requerimento de Comissão nº 2.516/2026. O seminário debaterá as relações dos Povos e Comunidades Tradicionais com o meio ambiente nos territórios e sua fundamental vinculação com a elaboração de políticas públicas, bem como a proteção normativa desses em nível municipal.
Autoria:
Marina Abreu Torres
Data de Publicação:
20/07/2026
Nota Técnica
O processo de fechamento da rede de agências bancárias físicas e suas consequências sociais
Ciências Sociais e Políticas
Nota técnica n° 30/26. Produzida para Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 2.439/2026, que debaterá, no dia 28/07/2026, às 10h, no Plenário Helvécio Arantes, a restrição do atendimento bancário e a retirada de caixas eletrônicos promovidas pelo Banco Bradesco em Belo Horizonte e na Região Metropolitana, bem como seus impactos sobre os consumidores, o acesso da população aos serviços bancários essenciais e a proteção de grupos em situação de maior vulnerabilidade.
Autoria:
Otávio Debien Andrade
Data de Publicação:
17/07/2026
Monitor Orçamentário
Monitor Orçamentário – 2º bimestre de 2026
Orçamento e Finanças Públicas
Criado em 2020 pela Seção de Consultoria em Administração e Finanças Públicas – Seccaf, vinculada à Divisão de Consultoria Legislativa - Divcol, o Monitor tem como objetivo oferecer, a cada bimestre, subsídios aos gabinetes parlamentares – vereadoras, vereadores, assessoras e assessores – para o exercício da função fiscalizadora.
Autoria:
Seção de Consultoria em Administração e Finanças Públicas – Seccaf.
Data de Publicação:
25/06/2026
Nota Técnica
Análise da proposta de criação do Programa Municipal "Funk é Arte, Cultura, Trabalho e Renda"
Ciências Sociais e Políticas
Nota técnica n° 28/26, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 2092/2026, para Audiência Pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, que debaterá, no dia 24/06/2026, às 9h15min, no Plenário Helvécio Arantes, a proposta de Programa Municipal “Funk é Arte, Cultura, Trabalho e Renda”.
Autoria:
Marina Abreu Torres, Otávio Debien Andrade
Data de Publicação:
22/06/2026
Nota Técnica
Carnaval de Belo Horizonte: políticas públicas, impactos e desafios
Educação e Cultura
Nota técnica n° 27/26, solicitada pelo Requerimento de Comissão no 1399/2026, produzida para Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, que debaterá, no dia 23/06/2026, às 10h, no Plenário Helvécio Arantes, os impactos sociais, culturais e econômicos do Carnaval de Belo Horizonte.
Autoria:
Dagma Martins
Data de Publicação:
19/06/2026
Nota Técnica
Instalação de abrigo para acolhimento de pessoas em vulnerabilidade social por violência familiar ou habitacional, no Bairro Pirineus
Ciências Sociais e Políticas
Nota técnica n° 26/26, produzida para Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, solicitada pelo Requerimento de Comissão no 1.761/2026, a ser realizada, no dia 02/06/2026, às 10h, no Plenário Helvécio Arantes, esclarecimentos à população acerca da Instalação de abrigo para acolhimento de pessoas em vulnerabilidade social por violência familiar ou habitacional, no Bairro Pirineus.
Autoria:
Ivania Moraes Soares
Data de Publicação:
01/06/2026
Monitor Orçamentário
Monitor Orçamentário – 1º bimestre de 2026
Orçamento e Finanças Públicas
Criado em 2020 pela Seção de Consultoria em Administração e Finanças Públicas – Seccaf, vinculada à Divisão de Consultoria Legislativa - Divcol, o Monitor tem como objetivo oferecer, a cada bimestre, subsídios aos gabinetes parlamentares – vereadoras, vereadores, assessoras e assessores – para o exercício da função fiscalizadora.
Autoria:
Seção de Consultoria em Administração e Finanças Públicas – Seccaf.
Data de Publicação:
01/06/2026
Nota Técnica
Plano Municipal de Educação
Educação e Cultura
Nota técnica n° 24/26, produzida para Audiência Pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e
Turismo, solicitada pelo Requerimento de Comissão no 1479/2026, a qual fornecerá, no dia 03/06/2026, às 9h15, no Plenário Helvécio Arantes, esclarecimentos à população acerca da construção do Plano Municipal de Educação à luz do novo Plano Nacional de
Educação.
Autoria:
Dagma Martins
Data de Publicação:
29/05/2026
Estudo Técnico
Estudo Técnico sobre a Viabilidade do Programa de Passelivre Universitário
Administração Pública
Estudo técnico n° 19/26. O presente estudo, solicitado formalmente à Divisão de Consultoria Legislativa, tem por objetivo analisar a viabilidade de implantação de programa de Passe-Livre Universitário no Município de Belo Horizonte. Em particular, deve avaliar a possibilidade de atender os estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, tais como bolsistas integrais ou parciais e inscritos no CadÚnico.
Autoria:
Pedro Araujo Castro, Otávio Debien Andrade, Pedro Schettini Cunha
Data de Publicação:
29/05/2026