Nota técnica n° 16/26, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 978/26, para Audiência Pública que debaterá, no dia 14/04/26, às 09h, no Plenário Helvécio Arantes, sobre Projeto de Lei nº 574/25 e a garantia de construção de moradias populares na área central do Município.
Nota técnica n° 13/26, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 654/2026, para Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, que debaterá, no dia 14/04/2026, às 10h, no Plenário Helvécio Arantes, sobre a regularização fundiária, acesso à saúde e educação, preservação cultural da Ocupação Resistência Negra, situada dentro do Aglomerado Morro das Pedras.
Criado em 2020 pela Seção de Consultoria em Administração e Finanças Públicas – Seccaf, vinculada à Divisão de Consultoria Legislativa - Divcol, o Monitor tem como objetivo oferecer, a cada bimestre, subsídios aos gabinetes parlamentares – vereadoras, vereadores, assessoras e assessores – para o exercício da função fiscalizadora.
Nota técnica n° 10/26, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 699/2026 para Audiência Pública da Comissão de Administração Pública e Segurança Pública , que debate, no dia 01/04/2026, às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes, acerca da Proposta de Emenda à Constituição nº 18/2025, conhecida como PEC da “Segurança Pública”.
Nota técnica n° 15/26, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 708/2026 para Audiência Pública da Comissão de Mulheres, que debate, no dia 26/03/2026, às 09h45, no Plenário Helvécio Arantes, sobre o enfrentamento à violência política de gênero, a eficácia das políticas públicas de proteção e rede de acolhimento e segurança pública municipal.
Estudo técnico n° 89/25. Este estudo técnico, solicitado à Divisão de Consultoria Legislativa - Divcol, tem por finalidade apresentar informações abrangentes sobre os empréstimos que vem sendo solicitados pela Prefeitura de Belo Horizonte – PBH, sobre o caixa e o endividamento do município, bem como sua necessidade e capacidade financeira de contrair e solver essas dívidas.
Nota Técnica n° 14/2026, referente à Audiência Pública da Comissão Especial de Estudos sobre Águas Pluviais e Prevenção de Riscos, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 648/2026, realizada em 26/03/2026, às 13h, no Plenário Helvécio Arantes, com a finalidade de debater e esclarecer as medidas adotadas e os projetos previstos pelo Poder Executivo para sanar os recorrentes problemas de drenagem e manejo de águas pluviais no Bairro Nazaré.
Nota técnica n° 09/26, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 548/2026 para Audiência Pública da Comissão de Saúde e Saneamento , que debate, no dia 01/04/2026, às 13h, no Plenário Helvécio Arantes, sobre as nomeações dos aprovados no concurso público da saúde.
Nota técnica n° 11/26, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 639/2026 para Audiência Pública da Comissão de Saúde e Saneamento , que debate, no dia 15/04/2026, às 13h, no Plenário Helvécio Arantes, acerca da valorização dos trabalhadores da enfermagem no Sistema Único de Saúde no Município de Belo Horizonte.
Nota técnica n° 5/26, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 243/26, para Audiência Pública da Comissão de Saúde e Saneamento, que debaterá realização de um mutirão de fiscalização conjunta nas clínicas de Belo
Horizonte, com foco na orientação, informação e conscientização dos profissionais e demais atores da área da saúde.
