Contratação Direta

Contratação de serviço de locação de materiais de decoração natalina

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 31/2026

A Câmara de Belo Horizonte torna pública, para conhecimento dos interessados, a dispensa eletrônica tendo como objeto a contratação de serviço de locação de materiais de decoração natalina, a partir das 16h do dia 18 de setembro de 2026, pelo Portal de Compras do Governo Federal. A dispensa de licitação fundamenta-se no art. 75, II, da Lei 14.133/2021 e terá como critério de julgamento o menor preço.

Contratação de serviço de ambulância de suporte avançado (UTI móvel), a ser prestado no evento Grande Colar 2026, com data prevista para 09/12/2026

A Câmara de Belo Horizonte torna pública, para conhecimento dos interessados, a dispensa eletrônica tendo como objeto a contratação de serviço de ambulância de suporte avançado (UTI móvel), a ser prestado no evento Grande Colar 2026, a partir das 8h do dia 10 de agosto de 2026, pelo Portal de Compras do Governo Federal. A dispensa de licitação fundamenta-se no art. 75, II, da Lei 14.133/2021 e terá como critério de julgamento o menor preço.

 

Contratação direta de empresa especializada para realização de serviços de análises microbiológicas e de diagnóstico da qualidade do ar nos ambientes internos da CMBH

AVISO DE INTENÇÃO DE COMPRA DIRETA Nº 14/2026

 

A Câmara Municipal de Belo Horizonte torna público, para conhecimento dos interessados, a intenção de contratação direta de empresa especializada para realização de serviços de análises microbiológicas e de diagnóstico da qualidade do ar nos ambientes internos da CMBH. A contratação será por item, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no respectivo Termo de Referência, e fundamenta-se na dispensa de licitação em razão do valor, na forma do art. 75, II, da Lei n° 14.133/2021.