Contratação de confecção de retrato em óleo sobre tela

AVISO DE INTENÇÃO DE COMPRA DIRETA Nº 1004/2026

A Câmara Municipal de Belo Horizonte torna público, para conhecimento dos interessados, a intenção de contratação direta de serviço de confecção de retrato em óleo sobre tela. A contratação será por item, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no respectivo Termo de Referência, e fundamenta-se na dispensa de licitação em razão do valor, na forma do art. 75, II, da Lei n° 14.133/2021.

O texto integral do Termo de Referência (contendo todas as informações sobre a contratação) e o modelo para envio da proposta comercial encontram-se à disposição dos interessados na Internet, no site https://www.cmbh.mg.gov.br/transparencia/licitacoes.

As propostas comerciais poderão ser enviadas para o endereço eletrônico compradireta@cmbh.mg.gov.br, até as 23:59 do dia 30/09/2026.

Eventuais pedidos de esclarecimentos ou impugnações deverão ser encaminhados para o referido endereço eletrônico.

Belo Horizonte, 24 de setembro de 2026.

Kezia P. S. Pereira
Agente de Contratação

Matheus Filipe Reis da Paixão

Chefe da Seção de Orçamentação