Comissão cobra respostas da PBH sobre demora na avaliação de projetos
Subjetividade das normas da construção na cidade e retorno do atendimento presencial pelos técnicos também são questionados
CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES
Comissão questiona PBH sobre atrasos na análise de projetos de engenharia
Requerimento pergunta se o número de servidores responsáveis pelas demandas está adequado ao volume de serviço
BH é morosa na aprovação de projetos e legislação complexa e desatualizada
Considerações sobre o Código de Edificações foram trazidas por arquitetos e urbanistas. Alternativa seria mudança do modo de pensar
Projeto prevê gratuidade em renovação de alvará de construção
Adquirentes que assumirem obra paralisada poderão solicitar a renovação sem ônus
Decreto regulamenta lei que contém o código
{mosimage}O vice-prefeito Roberto Vieira de Carvalho, então prefeito em exercício, publicou, no dia 12 de janeiro, no Diário Oficial do Município (DOM), o Decreto 13.842, que regulamenta a Lei 9.725, que contém o Código de Edificações. A matéria é originária do Projeto de Lei 373/09, de autoria do Executivo.
O PL 373/09 foi aprovado em 2º turno na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), durante a reunião plenária de 22 de junho do ano passado, por unanimidade dos 38 vereadores presentes, e sancionado pelo prefeito Marcio Lacerda em 15 de julho.
Comissão mantém Veto Parcial ao Código
Os membros da Comissão Especial da Câmara Municipal de Belo Horizonte durante a reunião de 1º de setembro, aprovaram o parecer do relator, vereador Ronaldo Gontijo (PPS), pela manutenção do Veto Parcial da Proposição de Lei 41/09, originária do Projeto 373/09, de autoria do Executivo. A matéria trata do Código de Edificações da cidade.
Wellington Magalhães elogia a aprovação do Código de Edificações
Ao participar na tarde de hoje, 15 de julho, da solenidade de promulgação da Lei 9.725/2009, que instituiu o Código de Edificações (antigo Código de Obras) de Belo Horizonte, o presidente em exercício da Câmara Municipal, vereador Wellington Magalhães (PMN), que é o 1º vice-presidente da Casa, disse que, “em seis mes
Executivo sanciona hoje o Código de Edificações
Hoje, 15 de julho, às 16 horas, será sancionado pelo prefeito Marcio Lacerda, o Código de Edificações de Belo Horizonte, em substituição ao antigo Código de Obras, criado em 1940.
Por unanimidade, Câmara de BH aprova Código de Edificações
Por unanimidade dos vereadores presentes - 38 votos, a Câmara Municipal aprovou na noite desta segunda-feira (22 de junho), em segundo turno, o projeto de lei 373/2009 que cria o Código de Edificações de Belo Horizonte, em substituição ao antigo Código de Obras, elaborado em 1940.Projeto de lei pretende substituir o atual Código de Obras do Município
A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, reuniu-se no dia 22 de maio, em caráter extraordinário. Durante a reunião que aconteceu às 14 horas, no Plenário Camil Caram, os membros da Comissão aprovaram o parecer favorável da relatora, vereadora Elaine Matozinhos (PTB), ao projeto de lei 373/2009.