AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão debaterá irregularidades em feiras shops e mix
{mosimage}Com a finalidade de discutir denúncias de irregularidades relacionadas às feiras shop, mix feiras e shop feiras existentes no Município, como contratos atípicos firmados entre os expositores e os proprietários desses espaços e o pagamento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) por estimativa, a Comissão de Participação Popular da Câmara Municipal de Belo Horizonte irá realizar audiência pública, no dia 26 de fevereiro, às 9 horas, Plenário Amynthas de Barros.
Comissão discutirá metas fiscais do 3º. quadrimestre de 2009
{mosimage}A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas irá realizar audiência pública na terça-feira, 23 de fevereiro, às 13h45, no Plenário Amynthas de Barros. A reunião, solicitada pelo vereador Adriano Ventura (PT), tem por objetivo possibilitar ao Executivo demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do terceiro quadrimestre de 2009, por meio de relatório técnico, com a apresentação de versão simplificada da execução orçamentária do Município, em conformidade com o art. 8º, § 2º, da Lei nº 9.595, de 26 de agosto de 2008, Lei de Diretrizes Orçamentárias, e com o art.
Comissão irá discutir shopping popular e comércio ilícito
A Comissão de Participação Popular irá realizar audiência pública no dia 5 de fevereiro, às 9 horas, no Plenário Amynthas de Barros, para discutir os projetos de lei 154/09 e 177/09. A reunião foi solicitada pelo vereador João Bosco Rodrigues ‘João Locadora’ (PT), presidente da Comissão e autor dos projetos.
CMBH debate terrenos da Faculdade Kennedy
Durante audiência pública realizada no dia 4 de dezembro, às 9 horas, foi discutida a doação de terreno à Fundação Educacional Minas Gerais, mantenedora da Escola de Engenharia Kennedy. A reunião da Comissão de Participação Popular ocorreu às 9 horas, no Plenário Amynthas de Barros, a pedido do vereador João Bosco Rodrigues ‘João Locadora’ (PT).
Projeto que altera Código de Posturas em discussão no dia 3
A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana da Câmara Municipal de Belo Horizonte irá realizar, no dia 3 de dezembro, uma audiência pública com a finalidade de discutir o Projeto de Lei 776, de autoria do Executivo, que altera a Lei 8.616, que contém o Código de Posturas. A reunião solicitada pelo vereador Wagner Messias ‘Preto’ (DEM) ocorrerá às 13 horas, no Plenário Helvécio Arantes.
Comissão irá discutir situação do Hospital São Francisco
A Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal de Belo Horizonte irá realizar na quarta-feira, 2 de dezembro, uma audiência pública para discutir o fechamento do Hospital São Francisco de Assis, localizado no bairro Concórdia. A reunião, solicitada pelos vereadores Fred Costa (PHS), Alberto Rodrigues (PV) e Reinaldo 'Preto do Sacolão' (PMDB), irá acontecer às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes.
Informações na Superintendência de Comunicação Institucional (3555-1105/1445).
Comissão discute transporte na região Nordeste
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) realizou uma audiência pública, na terça-feira, 25 de agosto, para debater os problemas com relação ao transporte coletivo nos bairros da região Nordeste.
Audiência pública discutirá obras na praça São Vicente
Será em agosto, em data ainda a ser definida, a audiência pública a ser solicitada pela vereadora Neusinha Santos (PT), com a finalidade de discutir o início das obras no entorno da praça São Vicente, no bairro Padre Eustáquio, na região Noroeste de Belo Horizonte, previsto para novembro.
Comissão de Transporte debaterá "Minha Casa Minha Vida"
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário da Câmara Municipal de Belo Horizonte(CMBH) aprovou na terça-feira, 2 de junho, o requerimento da vereadora Neusinha Santos (PT), solicitando audiência púbica, ainda sem data e local definidos, para discutir a implantação do Programa do Governo Federal “Minha Casa Min