AUDIÊNCIA PÚBLICA

Comissão vai debater violência contra a mulher

Preocupada com o aumento dos crimes praticados contra a mulher, a vereadora Sílvia Helena (PPS) solicitou audiência pública para discutir o tema. A reunião foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor nesta terça-feira (19) e será realizada no dia 7 de junho, às 10h, no Plenário Helvécio Arantes.

Foram convidados para o debate a Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher, a Defensoria Pública – Núcleo de Defesa da Mulher, o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e outras entidades ligadas à causa.

Comissão debaterá irregularidades em feiras shops e mix

{mosimage}Com a finalidade de discutir denúncias de irregularidades relacionadas às feiras shop, mix feiras e shop feiras existentes no Município, como contratos atípicos firmados entre os expositores e os proprietários desses espaços e o pagamento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) por estimativa, a Comissão de Participação Popular da Câmara Municipal de Belo Horizonte irá realizar audiência pública, no dia 26 de fevereiro, às 9 horas, Plenário Amynthas de Barros.

Comissão discutirá metas fiscais do 3º. quadrimestre de 2009

{mosimage}A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas irá realizar audiência pública na terça-feira, 23 de fevereiro, às 13h45, no Plenário Amynthas de Barros. A reunião, solicitada pelo vereador Adriano Ventura (PT), tem por objetivo possibilitar ao Executivo demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do terceiro quadrimestre de 2009, por meio de relatório técnico, com a apresentação de versão simplificada da execução orçamentária do Município, em conformidade com o art. 8º, § 2º, da Lei nº 9.595, de 26 de agosto de 2008, Lei de Diretrizes Orçamentárias, e com o art.

Projeto que altera Código de Posturas em discussão no dia 3

A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana da Câmara Municipal de Belo Horizonte irá realizar, no dia 3 de dezembro, uma audiência pública com a finalidade de discutir o Projeto de Lei 776, de autoria do Executivo, que altera a Lei 8.616, que contém o Código de Posturas. A reunião solicitada pelo vereador Wagner Messias ‘Preto’ (DEM) ocorrerá às 13 horas, no Plenário Helvécio Arantes.