Projeto prevê lavatórios no comércio de alimentos
PL engloba estabelecimentos como lanchonetes e restaurantes
SAÚDE E SANEAMENTO
Comissão aprova suporte para bolsas em sanitários
Na reunião da Comissão de Saúde e Saneamento do dia 24/8, foi aprovado em 1º turno, com apresentação de emendas, o PL 1671/11, da vereadora Elaine Matozinhos (PTB), que torna obrigatória a instalação de suporte para colocação de bolsas e mochilas no interior de sanitários de estabelecimentos abertos ao público.
A emenda apresentada pelo vereador Preto do Sacolão (PMDB) inclui a instalação de assento feminino descartável, enquanto a apresentada pelo vereador Toninho Pinheiro da Vila Pinho (PTdoB) prevê a instalação também de assento externo.
Comissão aprova audiência para discutir posto de saúde na região oeste
Hospital e Posto de Saúde da capital serão discutidos em audiências
Comissão aprova realização de três audiências públicas
Três requerimentos foram aprovados pela Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal de Belo Horizonte no último dia 10 de novembro de 2010, da qual participaram os vereadores Reinaldo ‘Preto do Sacolão’ (PMDB), Sérgio Fernando (PHS) e Ronaldo Gontijo (PPS).
Comissão aprova dois projetos do Executivo
Os projetos de lei 1159/10 e 1208/10, ambos de autoria do Executivo Municipal, foram aprovados pela Comissão de Saúde e Saneamento em reunião extraordinária no dia 21 de setembro de 2010. A reunião contou com as presenças dos vereadores Reinaldo ‘Preto do Sacolão’ (PMDB), Ronaldo Gontijo (PPS), Reinaldo Lima (PV) e Pricila Teixeira (PTB).
Comissão debate atendimento ao dependente químico em BH
Dengue e lixo foram temas de audiência da Comissão
A Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara realizou cinco audiências públicas para discutir o fechamento do aterro sanitário da Prefeitura, o Novo Ato Médico, o combate à Dengue, o descarte de entulho clandestino e o salário de agentes comunitários de saúde.
Comissão aprova 24 projetos de lei para a promoção da saúde
Durante o primeiro semestre deste ano, a Comissão de Saúde e Saneamento emitiu parecer pela aprovação de 24 projetos de lei encaminhados à sua apreciação.
Comissão recebe projetos com medidas preventivas
A Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal de Belo Horizonte recebeu, na primeira quinzena de junho, três projetos de lei, que tratam de prevenção a doenças infecto-contagiosas em espaços coletivos, de alerta contra a automedicação e de disponibilização de informações sobre a alcoolrexia.