A apreciação de projetos de lei que vão trazer mudanças significativas para a ocupação e a organização do espaço urbano de Belo Horizonte marcaram o trabalho dos parlamentares da capital no 1º semestre de 2010. A produção do legislativo no período foi intensa: 289 projetos apresentados e 37 aprovados.
Com a aprovação em 1° turno do Projeto de Lei 432/2009, Belo Horizonte fica mais próxima de criar mecanismos para a promoção da igualdade racial e combate ao preconceito e a discriminação.
A partir desta terça-feira, dia 1º, às 14h30, começam as reuniões ordinárias de setembro da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH). Serão 10 sessões plenárias, a serem presididas pela vereadora Luzia Ferreira (PPS), até o dia 15 de setembro.
Na reunião plenária de 20 de agosto, os vereadores aprovaram, em segundo turno, o Projeto de Lei 223/2009, de autoria do vereador Fred Costa (PHS), que permite o uso do passeio pelos expositores das 27 feiras permanentes, inclusive a da Avenida Afonso Pena, desde que seja respeitada a faixa reservada a trânsito de pedestres.
Durante a reunião plenária de quarta-feira, 12 de agosto, a Câmara Municipal aprovou três projetos de lei: um em segundo turno e dois em primeiro turno.
O vereador Iran Barbosa (PMDB) apresentou nesta segunda-feira,10 de agosto, à Câmara Municipal emenda substitutiva ao Projeto de Lei 02/2009, que proíbe o emprego de animais em espetáculos públicos e circos de Belo Horizonte.
Durante a reunião plenária de quinta-feira, 6 de agosto, os vereadores da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovaram 6 projetos de lei, que tramitam em primeiro turno.
Na última reunião plenária deste semestre, a Câmara Municipal aprovou nesta terça-feira, 23 de junho, em turno único, o Projeto de Lei 505/2009, de autoria do Executivo, que fixa as diretrizes para a elaboração da Lei do Orçamento Anual (LOA) de 2010.
Amanhã, 15 de maio, será o último dia das reuniões plenárias da Câmara Municipal de Belo Horizonte. Depois desta sexta-feira, os 41 vereadores voltarão às sessões no dia 1º de junho, segunda-feira.
Exatamente 10 vetos do Executivo, a projetos de lei aprovados pelos vereadores, trancam a pauta de votação da Câmara Municipal de Belo Horizonte. As reuniões plenárias começaram nesta segunda-feira, 3 de novembro, e vão até o dia 14.
