A proibição do fumo em locais fechados e coletivos pode ser reforçada em Belo Horizonte, conforme propõe o Projeto de Lei 1561/2011, de autoria da vereadora Neusinha Santos (PT). A proposta foi aprovada em 1º turno pela Comissão de Saúde e Saneamento, no dia 15 de junho, e aguarda votação em plenário.
Reunião da Mesa Diretora e do colégio de líderes da Câmara Municipal de Belo Horizonte, realizada na tarde dessa quarta-feira (27/7), debateu a pauta de projetos que será apreciada com o início das reuniões plenárias em agosto.
Os danos à saúde causados pelo fumo e formas de combate ao tabagismo foram temas de debates na Câmara, no último semestre. A audiência pública realizada no dia 31 de maio marcou no Legislativo de BH o ”Dia Mundial Sem Tabaco”, na qual vereadores, especialistas e entidades da sociedade civil discutiram políticas públicas relacionadas ao assunto.
Diversos motociclistas sairão em “motociata” no dia 13 de agosto, com apoio do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, em campanha para a redução de acidentes. A campanha será em comemoração ao Dia do Motociclista, que é celebrado hoje (27/7).
Duas propostas preventivas aguardam votação em 2º turno na Câmara Municipal: a proibição do transporte de produtos inflamáveis em Belo Horizonte e a obrigatoriedade da ginástica laboral em empresas que realizem atividades repetitivas.
O estabelecimento de diretrizes específicas para o funcionamento das empresas controladoras de vetores e pragas urbanas no município, visando a garantir qualidade e segurança quanto ao serviço prestado, minimizando, assim, o impacto ambiental e riscos à saúde de usuários e trabalhadores, é proposta no PL 431/2009, do vereador Divino Pereira (PMN), que tramita em 2º turno.
A criação do programa de desbloqueio, desentupimento e fechamento de bueiros e canais de escoamento de água nas artérias e mananciais da cidade, durante o período de escassez de chuvas, entre os meses de abril e novembro de cada ano, é proposta pelo vereador Elias Murad (PSDB), no PL 394/2009, que está pronto para votação em 2º turno.
Os restaurantes da capital podem ser obrigados a fornecer informações nutricionais a seus clientes, esterilizar seus utensílios e instalar lavabos em suas dependências, caso sejam aprovados, em 2º turno, projetos de lei na Câmara.
