As políticas culturais foram tema de audiência pública na Câmara Municipal, mostrando a preocupação do Legislativo com a cultura em Belo Horizonte. No dia 23 de março a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo se reuniu para discutir a implementação do Conselho Municipal de Cultura, o funcionamento do Programa Arena da Cultura e a execução orçamentária da Fundação Municipal de Cultura.
Duas audiências públicas realizadas pela Câmara Municipal de Belo Horizonte no primeiro semestre de 2011 focaram as políticas públicas para pessoas com deficiência. A primeira, realizada em abril, discutiu políticas públicas voltadas para crianças com autismo e a segunda, realizada em junho, debateu a educação inclusiva na capital.
A Lei 10.233, de 21/07/11, de autoria do presidente da Câmara Municipal, vereador Léo Burguês de Castro (PSDB), foi publicada no dia 22, no Diário Oficial do Município (DOM) e considera a cidade de Lagos, na Nigéria, cidade-irmã de Belo Horizonte. A iniciativa tem por finalidade fortalecer o intercâmbio comercial, político e cultural entre África e Brasil.
mbh.mg.gov.br/images/stories/coocin/julho_2011/21.07_legislacaoejustica.jpg" title="Comissão aprecia 348 projetos de lei nos primeiro semestre" alt="Comissão aprecia 348 projetos de lei nos primeiro semestre" style="float:left" /> />{mosimage}Primeira comissão a analisar os projetos de lei que começam a tramitar na Câmara, estudando a adequação das propostas à ordem in
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Os problemas vividos por usuários da rede municipal de saúde de Belo Horizonte foram tema de audiências públicas na Câmara, nos primeiros seis meses deste ano. Entre os temas discutidos estão as dificuldades de atendimento e a extinção da Beneficiência da Prefeitura Municipal (BEPREM).
A Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) 12/11, que determina que o Executivo encaminhe à Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) o projeto de lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) até o dia 1º de maio e o projeto de lei do Orçamento Anual (LOA) até 30 de setembro, iniciou tramitação na CMBH, na última sexta-feira (15/7), com publicação no Diário Oficial do Município. A PELO é assinada por 20 vereadores, entre eles os membros da Comissão de Orçamento e Finanças.
