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Sargento Jalyson
Sargento Jalyson
05/08/2025
Plenário
Uso de Inteligência Artificial nos serviços públicos de BH é aprovado em 1º turno
A aplicação de soluções baseadas em tecnologias de inteligência artificial (IA) em todas as áreas da administração municipal, prevista no Projeto de Lei (PL) 207/2025, foi aprovada em 1º turno no Plenário nesta terça-feira (5/8), com 33 votos favoráveis. O autor, Vile (PL), e outros defensores da proposição reforçaram a importância de modernizar os serviços públicos na capital,...
Plenário
Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 é aprovado em turno único
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício de 2026 foi aprovado em turno único na tarde desta terça-feira (5/8) pelos vereadores de BH. O texto original, de autoria do Executivo, foi apreciado junto de 280 emendas propostas pelos parlamentares ou sugeridas por meio de participação popular. A fim de agilizar a votação das emendas, o Plenário realizou votações destacadas e...
DIREITOS HUMANOS
Moradores pedem regularização e urbanização da Ocupação Vila Esperança
“A gente não sabe o que vai acontecer ali, e viver com insegurança não é viver”. A declaração é de Sandra Abreu, líder comunitária da Ocupação Vila Esperança, localizada no Bairro Calafate, Região Oeste de BH. As possibilidades de regularização do local e as ameaças de despejo recebidas pela população foram tema de audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e...
ORDEM DO DIA
Plenário deve votar na quarta (6/8) revogação do título de "Capital do Grau"
Vereadores da capital devem apreciar na tarde desta quarta-feira (6/8), em 1º turno, a anulação do título de Belo Horizonte como Capital do ‘Grau’, manobra que consiste em empinar e girar veículos de duas rodas, como motocicletas. O Projeto de Lei (PL) 236/20225, que revoga a designação dada em 2022, é de autoria de Sargento Jalyson (PL). Para o parlamentar, a prática da manobra em via pública...
04/08/2025
ORDEM DO DIA II
LDO 2026 entra na pauta e deve ser votada em turno único nesta segunda (4/8)
Vereadores devem apreciar na tarde desta segunda-feira (4/8), o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício de 2026. A reunião está marcada para as 14h30, no Plenário Amintas de Barros. A proposta de orçamento para 2026 foi enviada à CMBH pelo Executivo em meados do mês de maio, com estimativa de receita de R$ 20,02 bilhões e despesas de R$ 20,6 bilhões, com um déficit...
30/07/2025
EDUCAÇÃO
PL que possibilita vigilância armada em escolas já pode ser votado em 1º turno
Com a aprovação do parecer favorável da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo nesta quarta-feira, o Projeto de Lei (PL) 96/2025 já pode ser votado em 1º turno, pelo Plenário. De autoria de Pablo Almeida, Sargento Jalyson, Uner Augusto e Vile, todos do PL, a proposta altera a Lei 11.553/2023, que institui o Sistema Integrado sobre Violência nas Escolas da Rede Municipal...
29/07/2025
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Monitoramento com reconhecimento facial em BH avança em 1º turno
A Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 219/2025, de autoria de Vile (PL) e três colegas de partido, que propõe a implementação de um sistema integrado de videomonitoramento com tecnologias de reconhecimento facial e inteligência artificial em Belo Horizonte, denominado “Programa Smart BH”. Dra. Michelly Siqueira (PRD), que pediu diligência há pouco...
23/07/2025
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PL proíbe condenados por crime hediondo de receber honrarias em BH
A Comissão de Administração Pública e Segurança Pública deu parecer favorável, em reunião nesta quarta-feira (23/7), ao projeto de lei que proíbe a outorga de títulos, honrarias, medalhas, homenagens ou qualquer outra forma de reconhecimento oficial, no âmbito do município, a pessoas condenadas por crimes hediondos. Segundo Irlan Melo (Republicanos), autor do Projeto de Lei (PL) 242...
22/07/2025
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Opção de modelo cívico-militar em escolas particulares avança em 1º turno
A Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) aprovou parecer pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade do Projeto de Lei (PL) 389/2025, que dispõe sobre a implantação do modelo Cívico-Militar em instituições privadas de ensino de Belo Horizonte. De autoria dos vereadores Vile (PL) e Sargento Jalyson (PL), o projeto confere às instituições de ensino a opção de aderir a esse modelo. A votação ocorreu...
18/07/2025
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Projetos de lei querem treinamento de desengasgo no pré-natal das gestantes
Depois de ter que realizar manobra de desengasgo em suas filhas quando tinham seis meses e dois anos de idade, procedimento aprendido durante seu treinamento na Polícia Militar de Minas Gerais, Sargento Jalyson (PL) percebeu que ele e a esposa não receberam orientações sobre o assunto durante o pré-natal das crianças, e que a maioria dos pais não sabe como realizar a manobra. A fim de capacitar os...
17/07/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
PL que prevê uso de armas pela Guarda Municipal já pode ser votado em 1º turno
Em fevereiro deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade do exercício de ações de segurança urbana pelas guardas municipais, inclusive o policiamento ostensivo e comunitário. A fim de adequar a legislação municipal à decisão da corte, o vereador Vile (PL) apresentou, junto com outros 13 parlamentares, o Projeto de Lei (PL) 150/2025, que altera o Estatuto da...
16/07/2025
DRENAGEM URBANA
Bancada do PL e secretaria estadual articulam ações em prol do meio ambiente
Em reunião realizada nesta quarta-feira (16/7), vereadores do Partido Liberal (PL) receberam a secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Marília Melo, na presidência da Câmara Municipal, para discutir os principais desafios ambientais enfrentados pela cidade de Belo Horizonte. Saneamento básico, intervenções em áreas verdes e os impactos causados pelas enchentes...
15/07/2025
DIREITOS HUMANOS
PL que prevê multa por uso de drogas em vias públicas é criticado em audiência
Entidades da sociedade civil e movimentos sociais defenderam, em audiência pública realizada nesta terça-feira (15/7), o fortalecimento e a ampliação de políticas públicas de saúde mental em detrimento de medidas que promovam a exclusão social. A reunião, realizada pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor a pedido de Juhlia Santos (Psol), debateu o...
14/07/2025
Plenário
Aprovado PL que proíbe criar mais de uma data comemorativa no mesmo dia
Em uma tarde de intenso debate, o Plenário da Câmara Municipal de BH aprovou, em 1º turno, o Projeto de Lei (PL) 320/2025, que veda a instituição de mais de uma data comemorativa no mesmo dia dentro do calendário anual da cidade. O autor, Uner Augusto (PL), ressaltou que uma emenda pretende manter a possibilidade, proibindo apenas a coincidência de datas com temas contrários às que já...
10/07/2025
COMÉRCIO E SERVIÇOS
Projeto quer contribuição de bares na prevenção de arrombamentos de veículos
A Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços emitiu parecer favorável nesta quinta-feira (10/7) ao Projeto de Lei (PL) 271/2025, que obriga bares, restaurantes, lanchonetes, casas noturnas e similares da capital a divulgar mensagens de conscientização contra arrombamentos de veículos. Autor do PL, o vereador Sargento Jalyson (PL) afirma que a norma, de baixo custo para os...
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