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Wanderley Porto
Wanderley Porto
22/05/2023
RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO
Setor de caçambas pede apoio da PBH na triagem e combate ao descarte irregular
Mais de 80 empresários do setor de caçambas, que recolhem resíduos de construção civil, se reuniram em audiência pública, nesta segunda-feira (22/5), para reivindicar soluções para as dificuldades em separar lixo orgânico dos resíduos gerados por obras de pequeno a grande porte. A categoria representa parte de uma cadeia iniciada nas construções e finalizada nos Centros de Tratamento de Resíduos (...
17/05/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em debate, ações para enfrentar a violência contra os ciclistas no trânsito
Estudo feito pela Associação Brasileira de Medicina do Tráfego (Abramet) apontou um aumento de 30% no registro de acidentes que exigem atendimento médico envolvendo ciclistas traumatizados nos primeiros cinco meses de 2021, se comparado ao mesmo período de 2020 no país. Com o intuito de debater os frequentes acidentes de trânsito que têm também vitimado ciclistas em todas as regiões de BH, a...
15/05/2023
MEIO AMBIENTE
PLs que promovem sustentabilidade e respeito aos animais avançam em 2º turno
Projetos que podem levar aos estudantes de Belo Horizonte noções de proteção e defesa dos animais e a vivência com a natureza a partir da construção de hortas nas escolas foram apreciados pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, em reunião ocorrida nesta segunda-feira (15/5), tendo recebido parecer favorável. Os PLs 378/2022 e 126/2017, propostos respectivamente por Irlan...
13/05/2023
Plenário
Rejeição de veto parcial vai facilitar trabalho de ambulantes
O Plenário rejeitou, nesta sexta-feira (12/5), por 30 votos a 8, o veto parcial do Executivo à proposição que autoriza o uso dos logradouros públicos do Município, nas manifestações de caráter espontâneo, para o exercício da atividade de comercialização de bebidas em veículo de tração humana, independentemente de licenciamento prévio. Ao explicar que o veto parcial foi um equívoco da Prefeitura, o vice-líder...
10/05/2023
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Implementação do piso da enfermagem será discutida, no dia 24, em audiência
A implementação do piso salarial nacional da enfermagem em Belo Horizonte será discutida no dia 24 de maio na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas. A decisão foi tomada pelos membros do colegiado nesta quarta-feira (10/5), quando os vereadores também analisaram a criação de um disque-denúncias de maus-tratos aos animais. Também integraram a pauta da comissão emendas relativas a projeto que trata da...
REUNIÃO CONJUNTA
PL que institui medidas para revitalização do Hipercentro pode ser votado
Está concluso em 1º turno e pode ser incluído na pauta do Plenário o Projeto de Lei 551/2023, de autoria do Executivo, que visa estimular o aproveitamento de imóveis desocupados no Hipercentro da Capital e em suas adjacências e possibilita a adaptação de edificações existentes a novas destinações, especialmente ao uso residencial, além de reduzir os ônus fiscais e urbanísticos associados a tais processos. O...
08/05/2023
REUNIÃO CONJUNTA
Redução do prazo para substituição de carroças em BH tem aval de três comissões
Em reunião conjunta nesta segunda-feira (8/5), as Comissões de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor; de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços; e de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovaram parecer favorável ao Projeto de Lei 545/2023, que reduz de dez para cinco anos o prazo para substituição completa das carroças de tração animal por...
05/05/2023
Plenário
Aprovado PL que permite ao Município assumir serviço de transporte coletivo
Proposição que autoriza o Município a encampar o serviço de transporte coletivo de passageiros foi aprovada pela Câmara Municipal, nesta sexta-feira (5/5), por unanimidade. Com 40 votos favoráveis, o Plenário deu seu aval ao Substitutivo 1 ao Projeto de Lei 332/2022, que permite à Prefeitura tomar posse, mediante indenização, dos bens utilizados pelas concessionárias Dez, BH Leste, Dom Pedro II e...
REUNIÃO CONJUNTA
PL que autoriza crédito de US$ 160 mi à PBH já pode ser votado em 2º turno
Contratar operações de crédito de até 160 milhões de dólares junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) ou a outra instituição financeira, com garantia da União. Este é o objetivo do Projeto de Lei 441/2022, de autoria do Executivo, que teve parecer favorável aprovado em reunião conjunta das Comissões de Orçamento e Finanças Públicas e de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e...
02/05/2023
Plenário
Proposta que aumenta número de vereadores em BH é aprovada em 1º turno
O Plenário aprovou nesta terça-feira (2/5), em 1º turno, por unanimidade, a Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) 7/2023, que aumenta de 41 para 43 o número de vereadores de Belo Horizonte para assegurar mais representatividade na Câmara Municipal. Também foram aprovados os projetos de lei que tratam da concessão de quota de terreno por unidade habitacional para empreendimento previsto...
25/04/2023
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Redução do prazo para proibição definitiva de carroças volta a ser proposta
Com a retirada do projeto de sua autoria que reduzia de dez para cinco anos o prazo final para substituição dos veículos de tração animal em BH, solicitada por coautores, Wanderley Porto (Patri) reapresentou a proposta na forma do PL 545/2023, também assinado por Janaína Cardoso (União). Com o aval da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ), aprovado nesta terça (25/4), também segue tramitando em 1º...
18/04/2023
LAGOA DA PAMPULHA
PBH alega que exclusividade de produto químico justificou contrato sem licitação
A contratação sem licitação, no valor de cerca de R$ 16 milhões/ano, do Consórcio Viva Pampulha para despoluição da lagoa, em 2018, ocorreu após constatação de que a empresa era a única que detinha a licença para o uso de Phosloc, um produto químico que captura o fósforo orgânico na água. A informação foi dada pela servidora da Prefeitura e fiscal do contrato à época, a engenheira Ana Paula Fernandes...
14/04/2023
REUNIÃO CONJUNTA
PL que reduz custo de outorga onerosa já pode ser votado em 2º turno
Está concluso para apreciação em 2º turno pelo Plenário da Câmara, o Projeto de Lei 508/2023, que altera a aplicação de instrumentos de política urbana previstos no Plano Diretor (Lei 11.216/2020), reduzindo o custo da Outorga Onerosa do Direito de Construir, que é a contrapartida financeira paga pelos empreendedores para erguer edificações maiores do que o permitido pelo coeficiente básico de...
04/04/2023
LAGOA DA PAMPULHA
CPI solicita dados sobre contrato de limpeza e marca oitiva da Copasa
Cópias e pareceres técnicos das licenças ambiental e de operação para atuação de empresa contratada pela Prefeitura para obras de limpeza e desassoreamento da Lagoa da Pampulha serão solicitadas pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o tema. O pedido de informação à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e ao Conselho Municipal do Meio Ambiente (Comam) foi aprovado em reunião...
27/03/2023
POLÍTICA URBANA
Comissão apura aquisição de potencial construtivo e recurso para moradia popular
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou, nesta segunda-feira (27/3), o envio de pedido de informação à Prefeitura questionando quanto potencial construtivo foi adquirido desde 2019, ano em que o atual Plano Diretor passou a valer, por empreendedores que precisaram ultrapassar o coeficiente de aproveitamento básico do terreno (CAbas). O requerimento, assinado...
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