violência contra a mulher | Page 5 | Portal CMBH

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09/11/2021

Imagem dois pêndulos na cor prata refletida na tela do computador, fazendo alusão à balança da justiça. Ao fundo a imagem desfocada da sala de reunião

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

PL proíbe corrida competitiva e atividades que explorem ou maltratem cães

A proibição de corridas competitivas, atividades extenuantes e ações similares que promovam a exploração e os maus-tratos a cães pode virar lei em Belo Horizonte. Iniciando tramitação na Câmara Municipal, o Projeto de Lei 50/2021, que dispõe sobre o tema, recebeu parecer pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade da Comissão de Legislação e Justiça nesta terça-feira (9/11). Também...

08/09/2021

Plenário

Auxílio Belo Horizonte é suspenso de tramitação a pedido da liderança de governo

A proposta de criação do auxílio emergencial municipal a ser concedido para famílias em situação de pobreza agravada pela pandemia, apresentada pelo prefeito Alexandre Kalil (PSD) em julho deste ano, estava em pauta na reunião do Plenário desta quarta (8/9), mas teve a tramitação suspensa a requerimento do líder de governo, Léo (PSL). O motivo e a data de devolução do projeto de lei ...

06/09/2021

ORDEM DO DIA

Auxílio Emergencial, Dossiê da Mulheres e Dados Abertos, em pauta no Plenário

Três projetos de lei estão na pauta do Plenário, que se reúne nesta quarta-feira (8/9), a partir das 14h30. O PL 159/2021, de autoria do Executivo, cria o Programa Auxílio Belo Horizonte, oferecendo subsídio mensal no valor de R$ 100 para famílias em situação de pobreza ou com estudante matriculado na rede municipal de ensino; o PL 88/2021, das vereadoras Bella Gonçalves (Psol) e Iza Lourença (Psol), cria o...

31/08/2021

PARTICIPAÇÃO POPULAR

Estudantes sugerem curso para quem agredir mulheres e acessibilidade total nas ruas

A violência contra a mulher, o transporte público e a falta de acessibilidade nas ruas da capital tiveram destaque entre as sugestões populares apreciadas na manhã desta terça-feira (31/8) durante reunião extraordinária da Comissão de Participação Popular (CPP). Originárias principalmente dos programas Parlamento Jovem de Minas e Câmara Mirim (Escola do Legislativo), ao menos quatro, das 12 proposições,...

27/08/2021

Monitor de computador exibe Maria da Penha em vídeo. Ao fundo, Plenário vazio e telão com vereadoras e convidadas em videoconferência

LEI MARIA DA PENHA: 15 ANOS

Abordagem sobre violência no currículo escolar pode ser alternativa de mudança

Completando 15 anos, a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340, de 2006) foi celebrada pela Comissão de Mulheres, em audiência pública realizada nesta sexta-feira (27/8), sob o tema “se muito vale o já feito, mais vale o que será”, que debateu avanços e desafios ainda presentes no combate à violência doméstica contra a mulher. Em vídeo encaminhado à Comissão, Maria da Penha, a farmacêutica e ativista que dá nome à...

26/08/2021

a letra X, em vermelho, na palma da mão estendida na frente do rosto de uma mulher

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em debate, nesta sexta, avanços e desafios após 15 anos da Lei Maria da Penha

O aperfeiçoamento de medidas protetivas estabelecidas pela Lei Maria da Penha, que está completando 15 anos, vai pautar a audiência pública da Comissão de Mulheres, a ser realizada nesta sexta-feira (27/8), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes. Ao propor o tema “Lei Maria da Penha - 15 anos: se muito vale o já feito, mais vale o que será”, as vereadoras Bella Gonçalves (Psol) e Iza Lourença (...

13/08/2021

COMISSÃO DE MULHERES

Audiência vai debater possibilidade de avanços na Lei Maria da Penha

“Passados 15 anos da Lei Maria da Penha, ainda existem aspectos a serem debatidos e ampliados para buscarmos mudar as estatísticas absurdas de violência doméstica contra as mulheres, no país e na cidade”. A avaliação é das vereadoras Bella Gonçalves (Psol) e Iza Lourença (Psol), que apresentaram pedido de audiência pública, no âmbito da Comissão de Mulheres, para debater o tema. A proposta foi acolhida pelo...

28/07/2021

PROTEÇÃO DA MULHER

Ponto de Acolhimento da Câmara oferece suporte a vítimas de violência doméstica

Acolhimento, orientação e proteção; um espaço seguro de escuta solidária, com privacidade e sigilo; acesso da mulher a atendimento psicológico e abrigos; intermediação da denúncia ao órgão competente para investigação e obtenção de medidas protetivas, acompanhamento do caso e suporte jurídico. Necessidades urgentes das mulheres agredidas por companheiros, pais, filhos e outros homens com quem convive. Para...

23/07/2021

Tela com imagem dos participantes da reunião remota

MULHERES NA POLÍTICA

Vereadoras e deputadas denunciam a violência política naturalizada no país

Interromper a fala de uma mulher, tentar explicar o que ela está falando ou dizer que ela não entendeu são manifestações machistas que têm como objetivo silenciar a mulher ou até mesmo diminuí-la. Essas atitudes, no parlamento, são consideradas violência política contra a mulher e foram denunciadas na audiência pública realizada pela Comissão de Mulheres, nesta sexta-feira (23/7). O evento foi promovido no...

22/07/2021

Camara-Deputados_Solene_Marielle_Franco

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Violência política é tema do 2º debate sobre resistência de mulheres negras

Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de 2020, apontam o crescimento da participação da mulher nas representações políticas, tanto no Executivo, quanto no Legislativo. No entanto, junto a isso, observa-se o aumento dos ataques físicos e morais a candidatas. Mulheres negras, trans e travestis são vítimas de violência política desde que se dispõem a ocupar cargos de tomada de decisão, o que se agrava...

21/07/2021

imagem da tela do computador com vereadores que participam da reunião por videoconferência

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Dossiê com dados estatísticos de violência contra mulher avança nas comissões

Com parecer favorável da Comissão de Administração Pública, avança na Casa o Projeto de Lei 88/2021, que propõe criar um banco de dados para subsidiar as políticas públicas de combate à violência contra a mulher. O tema esteve em análise nesta quarta-feira (21/7), quando também foram debatidos o PL 114/2021 - que prevê mais transparência da PBH em situações de calamidade pública, como a pandemia de covid-19...

12/07/2021

Parlamenares ocupam seus lugares no Plenário Amynthas de Barros

Plenário

Aprovada, em 1º turno, alteração na carreira dos servidores que estimula atuação sindical

Além de incentivar a atuação dos servidores nas representações sindicais, o Projeto de Lei 147/2021, aprovado em 1º turno, nesta segunda-feira (12/7), busca garantir paridade na progressão vertical e igualitária aos servidores efetivos da Câmara de BH com mandato sindical. De autoria da Mesa Diretora, o texto permite que o período do mandato seja contado como tempo de serviço para progressão na carreira. O...

09/07/2021

tela de computador mostra reunião remota entre vereadores

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Políticas públicas e educação no enfrentamento da violência contra a mulher

O Brasil é o 5º país que mais mata mulheres no mundo, segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas pra os Direitos Humanos (ACNUDH). Em 2015, o feminicídio foi tipificado como homicídio qualificado e incluído no rol dos crimes hediondos. Para debater o enfrentamento ao feminicídio e à violência contra as mulheres em Belo Horizonte, a Comissão de Mulheres realizou nesta sexta-feira (9/7) audiência...

02/07/2021

DA QUEBRADA À CÂMARA

Mulheres debatem dificuldades vividas no maior aglomerado de BH

Elas atuam no Aglomerado da Serra, que tem mais de 45 mil habitantes distribuídos em oito vilas que formam um dos maiores aglomerados da América Latina. Elas dão assistência a cerca de 600 famílias nas mais diversas áreas, incluindo apoio psicológico e assistencial. Elas são as Mulheres da Quebrada e suas demandas e dificuldades de acesso às políticas públicas foram o tema de audiência pública promovida...

25/06/2021

ATENDIMENTO AO CIDADÃO

Parte dos serviços do Núcleo de Cidadania estão em funcionamento presencial

Mantendo os atendimentos no formato remoto durante alguns meses em decorrência da pandemia, o Núcleo de Cidadania da Câmara de BH retomou alguns serviços presenciais. O local, que abriga sete serviços de grande demanda popular, atendia presencialmente cerca de 5 mil pessoas por mês antes da situação de calamidade em saúde que afeta a cidade. Com as restrições sanitárias, a unidade precisou se...

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