Uner Augusto | Page 16 | Portal CMBH

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19/08/2025

parlamentares presentes em reunião de comissão na câmara de bh

DIREITOS HUMANOS

Avança proposta que cria endereço social para pessoas em situação de rua em BH

“O endereço social é instrumento concreto para viabilizar o acesso a direitos fundamentais, permitindo que pessoas em situação de vulnerabilidade exerçam plenamente sua cidadania”. Esse é um dos argumentos apresentados pela relatora Juhlia Santos (Psol) em seu parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 148/2025, que cria o endereço social, destinado a pessoas em situação de rua em Belo Horizonte. O...

14/08/2025

Vereadores e convidados no Plenário Camil Caram

ÁGUAS PLUVIAIS

Vereadores avaliam andamento de obras e questionam recursos para execução

Um panorama das obras previstas e em execução para reduzir enchentes e riscos geológicos em Belo Horizonte foi apresentado na tarde desta quinta-feira (14/8), durante audiência pública realizada pela Comissão Especial de Estudo - Águas Pluviais e Prevenção de Riscos. Engenheiro da Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) apresentou informações sobre 27 obras de macrodrenagem que estão em...

13/08/2025

Obras do Reservatório Profundo Vilarinho 2

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em pauta na quinta (14), andamento de obras para contenção de enchentes

As ações realizadas pela Prefeitura de BH para prevenir enchentes e riscos geológicos relacionados às chuvas na capital serão debatidas em audiência pública nesta quinta-feira (14/8), às 13h, no Plenário Camil Caram. A reunião da Comissão Especial de Estudo - Águas Pluviais e Prevenção de Riscos foi solicitada por Uner Augusto (PL). “Moradores têm relatado atrasos nas obras e insegurança quanto à...

12/08/2025

frasco de cannabis sativa

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Comissão quer verificar viabilidade de distribuição de cannabis medicinal no SUS

A Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) aprovou, em reunião nesta terça-feira (12/8), proposta de diligência ao Projeto de Lei (PL) 345/2025. Assinada por Dra. Michelly Siqueira (PRD), a proposição busca instituir a Política Municipal de Uso da Cannabis para Fins Medicinais, permitindo a distribuição gratuita de medicamentos derivados da planta pelo SUS municipal. Uner Augusto (PL...

Imagem dos vereadores em reunião sentados em volta de uma mesa em formato U com um telão azul ao fundo

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Parlamentares pedem que PBH esclareça proposta que altera operações de crédito

A Comissão de Legislação e Justiça acatou pedido do relator Uner Augusto (PL) para baixar em diligência o PL 399/2025, de autoria do Executivo municipal. A proposta, que tramita em 1º turno, propõe alteração nas Leis 11.797/2024 e 11.798/2024, que autorizam a administração pública contratar operações de crédito externo com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) ou outra instituição; e com...

11/08/2025

Vereadores no Plenário Amintas de Barros ficam de pé para manifestar seu voto enquanto outros permanecem assentados

Plenário

Vereadores aprovam uma e rejeitam outra moção de apoio à Parada LGBTQIAPN+

O Plenário da Câmara Municipal de BH aprovou, nesta segunda-feira (11/8), moção de apoio à realização da 26ª Parada do Orgulho LGBTQIAPN+ de Belo Horizonte, ocorrida em 19 e 20 de julho deste ano. O texto, assinado por Edmar Branco (PCdoB) e endereçado ao Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual e Identidade de Gênero de Minas Gerais (Cellos-MG), organizador do evento, reconhece a parada como “uma das...

Imagem com o símbolo do Bitcoin em destaque

ORDEM DO DIA

PL que declara BH “Capital do Bitcoin” pode ir à votação final nesta terça (12/8)

Posicionar Belo Horizonte como polo tecnológico no setor de criptoativos, promovendo eventos, educação financeira e incentivo à inovação. Esses são alguns dos objetivos do Projeto de Lei 124/2025, que tramita em 2º turno e pode ter apreciação final na reunião do Plenário desta terça-feira (12/8), a partir das 14h30. O texto depende do voto “sim” da maioria dos presentes (21) para ser enviado para...

08/08/2025

Plenário

Proibição de homenagens a escravocratas em ruas e monumentos é aprovada

Em reunião do Plenário nesta sexta-feira (8/8), parlamentares aprovaram em 1º turno o Projeto de Lei 154/2025. Assinado por Juhlia Santos (Psol), o texto propõe mudanças na forma como Belo Horizonte presta homenagens públicas, proibindo que prédios e repartições públicas, ruas, praças, viadutos e equipamentos da administração direta ou indireta recebam nomes de agentes que tenham sido proprietários de...

06/08/2025

Corredor de equipamento público de saúde de Brasília; placa em porta diz "Mamografia"

SAÚDE E SANEAMENTO

Comissão questiona demora e suposta interrupção de exames pelo SUS

Na tarde desta quarta-feira (6/8), a Comissão de Saúde e Saneamento aprovou dois requerimentos a fim de apurar a realização de exames no Sistema Único de Saúde (SUS) da capital mineira. Assinado por Pablo Almeida (PL), um dos pedidos de informação enviados ao Executivo questiona o tempo médio de espera para a realização de mamografia. O documento afirma que usuárias da rede estão relatando “demora...

05/08/2025

bandeiras que representam a comunidade lgbtqia+

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Medidas de combate à LGBTI+fobia em comércios têm parecer rejeitado na CLJ

A Comissão de Legislação e Justiça rejeitou, em reunião nesta terça-feira (5/8), parecer positivo sobre o Projeto de Lei (PL) 392/2025, que tramita em 1º turno. A proposta determina a obrigatoriedade de adoção de ações que visem prevenir e enfrentar a LGBTI+fobia em restaurantes, bares, casas noturnas, hotéis, estabelecimentos comerciais e de uso coletivo no município. A relatora Fernanda Pereira Altoé...

01/08/2025

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Comissão pede informações sobre obras do Orçamento Participativo na cidade

A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou, nesta sexta-feira (1º/8), requerimento que solicita ao Executivo informações detalhadas sobre a execução das obras previstas no Orçamento Participativo (OP). O documento, assinado por Uner Augusto (PL), questiona o valor total atualizado das intervenções em andamento ou pendentes, os critérios atuais de participação no programa, percentual do orçamento...

30/07/2025

Criança com as mãos nos ouvidos anda em corredor de escola

EDUCAÇÃO

PL que possibilita vigilância armada em escolas já pode ser votado em 1º turno

Com a aprovação do parecer favorável da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo nesta quarta-feira, o Projeto de Lei (PL) 96/2025 já pode ser votado em 1º turno, pelo Plenário. De autoria de Pablo Almeida, Sargento Jalyson, Uner Augusto e Vile, todos do PL, a proposta altera a Lei 11.553/2023, que institui o Sistema Integrado sobre Violência nas Escolas da Rede Municipal...

24/07/2025

Mão alcança cachorros que estão atrás de uma grade

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

BH pode ter política pública para atender acumuladores de animais

Belo Horizonte pode ter uma política pública específica para atender as pessoas com transtorno de acúmulo de animais. Na última terça-feira (22/7), a Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) da Câmara Municipal deu parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 336/2025, que institui a Política Municipal de Atenção aos Acumuladores de Animais. A proposta objetiva o enfrentamento do transtorno de acumulação de forma...

22/07/2025

imagem de instalação de outdoor em via pública de belo horizonte

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Propostas alteram regras de veiculação de publicidade no espaço urbano

Dois projetos de lei que incidem sobre a regulamentação dos engenhos de publicidade no Código de Posturas de Belo Horizonte receberam aval da Comissão de Legislação e Justiça nesta terça (22/7) e seguem tramitando em 1º turno. Um engenho de publicidade é todo e qualquer equipamento usado para transmitir mensagem de comunicação ao público, com o fim de veicular publicidade, exposto na paisagem urbana e...

Cachorro da raça bulldog em coleira acompanhado de seu dono

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

PL impede que condomínios proíbam trânsito de pets em áreas comuns

A proibição de possuir animais domésticos, a limitação da quantidade de pets por apartamento, o impedimento de transitar com eles no elevador ou em áreas comuns, além da obrigação do uso de focinheiras são algumas exigências impostas por condomínios que o Projeto de Lei (PL) 230/2025 quer impedir. Assinada por Osvaldo Lopes (Republicanos), a proposta recebeu aval da Comissão de...