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Sugestão de pauta
Sugestão de pauta
18/04/2022
VISITA TÉCNICA
Abrigo para cavalos resgatados na rua ou vítimas de maus-tratos será vistoriado
“A situação dos cavalos em BH é crítica e requer providências urgentes.” A afirmação é de Wanderley Porto (Patri), que solicitou à Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana uma visita técnica no espaço destinado ao acolhimento de cavalos, no Bairro Capitão Eduardo, Regional Nordeste, para conhecer a estrutura e avaliar seu funcionamento. O abrigo, implantado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente,...
VISITA TÉCNICA
Infraestrutura do Jardim Zoológico de BH será vistoriada nesta terça
A mídia especializada tem divulgado notícias que tratam do estado precário de conservação do Jardim Zoológico de Belo Horizonte. De acordo com Ciro Pereira (PTB), além de afetar o meio ambiente urbano, a situação “compromete este tradicional espaço de lazer e convivência da capital, assim como o meio ambiente natural, com possível repercussão no bem-estar dos animais”. Tendo em vista tais informações, o...
13/04/2022
VISITA TÉCNICA
Relatos de abandono e precariedade serão verificados no Parque Municipal
Um dos espaços mais queridos dos belo-horizontinos, o Parque Municipal Américo Renné Giannetti, ou simplesmente Parque Municipal, como todos o conhecemos, pode estar sofrendo com o abandono. Jardins precisando de poda, equipamentos quebrados, banheiros sujos, mau cheiro e sensação de insegurança devido à falta de policiamento são reclamações de frequentadores. Relatos de falta de conservação foram...
ORDEM DO DIA
Plenário pode votar na segunda critérios para edição de decretos pela PBH
A criação de diretrizes para as justificativas de aberturas de créditos suplementares e especiais pelo Poder Executivo, prevista no Projeto de Lei 217/2021, pode ser votada pelo Plenário, em 1º turno, na próxima segunda-feira (18/4), às 15h. De acordo com o vereador Nikolas Ferreira (PL), autor do texto, o objetivo é facilitar a fiscalização do emprego do dinheiro público, dando...
12/04/2022
ORDEM DO DIA
Em pauta inclusão da pessoa com deficiência e combate à violência obstétrica
A garantia de direitos das pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida e a proteção da gestante antes, durante e após o parto são tratados em projetos de lei em pauta na reunião do Plenário desta quarta-feira (13/4), às 15h, ambos em 1º turno. O primeiro é o PL 41/2021, de Irlan Melo (sem partido), que institui a Lei Municipal de Inclusão, dispondo sobre atendimento prioritário; ...
11/04/2022
ORDEM DO DIA
Plenário pode votar absorventes gratuitos para alunas da rede municipal
A falta de acesso a produtos adequados para o cuidado da higiene menstrual afasta meninas e adolescentes das escolas. Pesquisa realizada por uma marca de absorventes mostra que em torno de 24% delas, em algum momento do período escolar, faltam exatamente por não terem condições de comprar o material. Jornal, miolo de pão, tecido, panos... são alguns dos instrumentos que as jovens do Brasil...
REUNIÃO COM CONVIDADOS
Moradores denunciam falta de água sem aviso da Copasa
Amplamente divulgado pela imprensa de Belo Horizonte, o rodízio ou revezamento no fornecimento de água em bairros de BH e da Região Metropolitana afetou mais de duzentas comunidades na capital e em Betim, Contagem, Santa Luzia, Ribeirão das Neves e Vespasiano. O revezamento ocorreu, segundo a Copasa, devido ao rompimento, no dia 1º de março, de uma adutora no Sistema Serra Azul, localizada na bacia do Rio...
08/04/2022
ORDEM DO DIA
PL que viabiliza implantação da rede 5G pode ser votado na segunda (11/4)
Pode ser votado em definitivo pelo Plenário na segunda-feira (11/4), às 15h, o projeto de lei (PL) que dispõe sobre normas para implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte e de telecomunicações e flexibiliza a legislação para instalação de antenas, de modo a permitir que seja ampliado o número destes equipamentos na cidade. A medida, que já foi aprovada em 1º turno, depende do...
VISITAS TÉCNICAS
Comissão vai verificar demandas por segurança no trânsito em cinco endereços
Carros em alta velocidade, falta de sinalização e fluxo intenso na porta de escolas são cenários que comprometem a segurança de motoristas e pedestres. Atendendo a pedidos de diversas comunidades, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário realiza cinco visitas técnicas na próxima semana. Serão verificadas solicitações por instalação de quebra-molas, faixas de...
07/04/2022
ORDEM DO DIA
Socorro obrigatório a animais atropelados está na pauta do Plenário desta sexta
A proteção dos animais, uma das pautas que têm apoio de um considerável número de vereadores de diferentes espectros políticos na Câmara Municipal de Belo Horizonte, pode vir a ser ampliada para os momentos em que eles estiverem envolvidos em acidente de trânsito. Está na pauta do Plenário desta sexta-feira (8/4), às 15h, em 1º turno, o Projeto de Lei 210/2021, que propõe sanção administrativa a quem...
06/04/2022
ORDEM DO DIA
Em pauta, instalação obrigatória de redes em janelas de hospitais pediátricos
A proteção à segurança física de crianças que realizam consultas médicas em locais com varandas ou janelas é o objetivo do Projeto de Lei 474/2018, que pode ser votado em 2º turno pelo Plenário nesta quinta-feira (7/4), às 15h. A proposta torna obrigatória a instalação de grades ou redes de proteção em janela, sacada, mezanino e varanda de clínica, consultório, hospital e alas pediátricas. Para ser...
05/04/2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Dificuldade financeira do Hospital Sofia Feldman será debatida nesta quarta
Referência na assistência ao parto e a recém-nascidos de alto risco e recebendo exclusivamente pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), o Hospital Sofia Feldman passa por dificuldades financeiras que ameaçam a continuidade dos atendimentos, cujo número é expressivo. Com déficit mensal de R$2,5 milhões e seguidos empréstimos bancários, a instituição filantrópica precisa de financiamento ...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ensino híbrido nas universidades privadas traz desafios para alunos e professores
O ensino híbrido, com aulas presenciais e remotas, é uma realidade nas instituições privadas de ensino superior após o relativo controle da pandemia de covid-19. Se o formato à distância foi a única alternativa no período de isolamento para seguir estudando, a continuidade do modelo online, intercalado com atividades em sala, não agrada a todos os alunos e docentes. Questões como a qualidade do...
04/04/2022
VISITAS TÉCNICAS
Sinalização, fluxo e pavimentação em oito vias de BH serão conferidos
O crescimento da cidade ou a implementação de equipamentos como centros de saúde ou escolas podem ocasionar aumento de trânsito em vários pontos da cidade, o que pode causar o pedido reavaliação da sinalização e de outros aspectos no local pela comunidade. Atendendo demandas populares, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário realiza oito visitas técnicas nesta semana (5 a 8...
01/04/2022
DIREITOS HUMANOS
Atuação da Guarda Municipal em greve dos professores será debatida em audiência
As ações da Guarda Municipal, no último dia 25 de março, diante de protesto dos professores em greve, quando houve confusão entre manifestantes e agentes da corporação, serão apuradas em audiência pública na próxima segunda-feira (4/4), às 13h30. Ao menos um professor necessitou de atendimento médico de emergência na ocasião. A conduta desproporcional e violenta ...
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