Sugestão de pauta | Page 85 | Portal CMBH

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28/05/2020

PARTICIPAÇÃO NO ORÇAMENTO

Sugestões populares às diretrizes de BH de 2021 podem ser enviadas de 29 de maio a 3 de junho

Em tempos de pandemia, com orçamento doméstico reduzido, o belo-horizontino tem que definir prioridades. O mesmo ocorre em relação ao orçamento da cidade para o próximo ano, que está em análise pelos vereadores. A Prefeitura enviou à Câmara de BH o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2021, estimando receita e escolhendo como o dinheiro será gasto. Além dos vereadores, que podem apresentar...

26/05/2020

DIREITOS DOS SERVIDORES

Vereadores pedem informações sobre situação de EPIs destinados aos trabalhadores

Reunidos na manhã desta terça-feira, (26/5) os vereadores Gilson Reis (PCdoB), Orlei (PSD) e Pedro Patrus (PT), que integram a Comissão Especial de Estudo - Direitos Trabalhistas dos Servidores e Empregados Públicos Municipais, aprovaram diversos requerimentos que solicitam informações acerca dos quantitativos de equipamentos de proteção individual (EPI’s) destinados aos servidores e empregados públicos. Na...

25/05/2020

PARTICIPAÇÃO POPULAR

População poderá questionar contas da PBH e diretrizes orçamentárias para 2021

Com a realização de reuniões remotas e escala presencial mínima, no contexto de isolamento social em função da pandemia, a Câmara de BH vai viabilizar a participação popular nas audiências públicas de prestação de contas e diretrizes orçamentárias, que ocorrem nesta semana, por meio digital. Além de assistir às reuniões em tempo real pelo Portal CMBH, o cidadão poderá enviar questionamentos por...

MULHERES

Vereadores vão debater em audiência aumento da violência durante pandemia

Com o objetivo de debater o enfrentamento à violência contra mulheres no contexto da pandemia da Covid-19, a Comissão de Mulheres aprovou na manhã desta segunda-feira (25/5) audiência pública a ser realizada na próxima semana, dia 1º de junho, às 10h, no Plenário Helvécio Arantes. Participaram do encontro, de forma inteiramente remota, as vereadoras Bella Gonçalves (Psol) e Cida Falabella (Psol), além...

22/05/2020

ENFRENTAMENTO DA COVID-19

Comissão Especial criada para acompanhar combate à pandemia elege presidente e relator

Os vereadores Gabriel (Patriotas) e Fernando Borja (Avante) foram eleitos, por unanimidade, respectivamente, presidente e relator da Comissão Especial de Estudo - Enfrentamento da Covid-19. A escolha dos dirigentes aconteceu durante a primeira reunião realizada na manhã desta sexta-feira (22/5). Além dos parlamentares eleitos, integram também da Comissão, e estiveram presentes na reunião, Bella...

21/05/2020

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TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO

Alternativa de trabalho para transporte escolar durante isolamento em pauta

O transporte escolar está com suas atividades paralisadas em Belo Horizonte em decorrência da suspensão das aulas presenciais por conta da pandemia Covid-19. Diante desse cenário, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário aprovou, nesta quinta-feira (21/5), a realização de uma audiência pública, que ocorrerá no dia 29 de maio, para debater a possibilidade de a frota do...

EDUCAÇÃO E CULTURA

Vereadores irão debater impactos da pandemia no setor da cultura em BH

Reunidos na manhã desta quinta-feira, (21/5), vereadores que integram a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo aprovaram, por unanimidade, pedido de audiência pública para debater, no dia 28 de maio, a situação enfrentada pelo setor da cultura em BH, em tempos de pandemia, e seu impacto nas expressões culturais tradicionais e no trabalho de agentes culturais do...

20/05/2020

Quatro vereadores estão sentados à Mesa do Plenário Camil Caram, usando máscaras; atrás deles, dois servidores assessoram a reunião

SAÚDE E SANEAMENTO

Audiência pública vai debater testagem da população de BH para a Covid-19

Com a participação presencial de quatro integrantes, a Comissão de Saúde e Saneamento aprovou nesta quarta-feira (20/5) a realização de um debate nesta sexta-feira (22/5), às 14h, no Plenário Helvécio Arantes, entre vereadores, secretários municipais, entidades e associações de indústria e comércio sobre a testagem da população de Belo Horizonte para detecção do novo coronavírus. Requerimentos de pedidos de...

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Câmara e PBH apresentarão, na próxima semana, contas do primeiro quadrimestre

A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou, nesta quarta-feira (20/5), requerimento que mantém para a próxima quarta-feira (27/5), às 13h30, no Plenário Amynthas de Barros, audiência de prestação de contas da Câmara Municipal e da Prefeitura de Belo Horizonte. Os números se referem ao primeiro quadrimestre de 2020 e devem ser apresentados pela Diretoria de Administração e...

13/05/2020

Vereadores em reunião da Comissão de Saúde e Saneamento

SAÚDE E SANEAMENTO

Comissão quer informações da PBH sobre estoque de EPIs na rede pública

Com o retorno das atividades da Câmara de BH, instituído pela Deliberação nº 07/2020, a Comissão de Saúde e Saneamento realizou sua 6ª reunião ordinária nesta quarta-feira (13/5). Em pauta, pedido de informação ao Executivo sobre estoque e aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs) na rede pública de saúde municipal e projeto de lei sobre divulgação dos direitos da pessoa com neoplasia...

28/04/2020

REUNIÃO ESPECIAL

Câmara se reunirá com entidades do setor para debater reabertura do comércio

A discussão sobre possíveis protocolos e normas a serem adotados para a reabertura de lojas e restaurantes, que estão fechados desde a decretação do isolamento social para prevenir a disseminação da Covid-19, segue em pauta na Câmara Municipal nesta quarta (24/4), com a participação da Prefeitura e de entidades representativas de comerciantes e comerciários. A solicitação foi feita em razão do não...

27/04/2020

a imagem mostra três enfermeiros de pé, com jalecos verdes, operando equipamentos em UTI

AUXÍLIOS NA PANDEMIA

Projetos de lei contemplam profissionais de enfermagem e direitos do consumidor

Mesmo com a suspensão do funcionamento da Câmara Municipal, os vereadores de BH protocolaram projetos de lei com medidas para conter os impactos financeiros do enfrentamento à Covid-19 sobre a população e os profissionais de saúde que estão na linha de frente do combate ao novo vírus, classificado como uma pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS). As dificuldades advindas da paralisação das...

24/04/2020

REUNIÃO ESPECIAL

Ações de apoio ao comércio durante isolamento social serão discutidas na terça

As questões que impactam o comércio e o setor produtivo de Belo Horizonte durante a execução de ações para o enfrentamento da Covid-19 serão discutidas em nova reunião especial, na Câmara Municipal, na terça-feira (28/4), às 10h, por requerimento do vereador Gabriel (Patri). A reunião poderá ser acompanhada em tempo real pelo Portal da CMBH; posteriormente à realização, o vídeo estará disponível...

20/04/2020

REUNIÃO ESPECIAL

Câmara vai debater funcionamento de igrejas e templos durante a “quarentena”

Nas últimas semanas, a Câmara de BH já realizou três reuniões especiais, solicitadas por diferentes vereadores, com a finalidade de discutir os impactos das medidas contra a disseminação do novo Coronavírus (Covid-19) em setores e segmentos específicos da sociedade. Na próxima quinta-feira (23/4), um novo encontro presencial vai debater a questão do fechamento das igrejas e templos da cidade pela Prefeitura...

Em debate, flexibilização da abertura do comércio diante da pandemia da Covid-19

REUNIÃO ESPECIAL

Em novo debate, flexibilização da abertura do comércio diante da pandemia

A Câmara Municipal de Belo Horizonte realizará nova reunião especial nesta quarta-feira (22/4), às 10h, no Plenário Amynthas de Barros, com transmissão ao vivo pelo Portal da Câmara. O objetivo é discutir mais uma vez a flexibilização da abertura do comércio em Belo Horizonte, em virtude da paralisação das atividades comerciais imposta pela Prefeitura por meio de decretos, especialmente o Decreto 17.328/20....

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