Sugestão de pauta | Page 76 | Portal CMBH

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15/03/2021

CONVOCAÇÃO EXTRA

Empréstimo para recuperação da Bacia do Isidoro pode ser votado nesta terça

Reuniões extraordinárias do Plenário, nesta terça-feira (16/3), às 9h30 e 14h30, foram convocadas para apreciar projeto de lei que autoriza a Prefeitura a contratar operações de crédito junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) ou outra instituição financeira, no valor de 160 milhões de dólares (R$ 907 milhões, em valores atuais) para o Programa de Redução de Riscos de...

Imagem de terreno baldio, plano e de esquina

VISITA TÉCNICA

Espaço de convivência em terreno baldio no Bairro Itaipu será avaliado

A possibilidade de implantar uma praça ou espaço de convivência em terreno baldio no Bairro Itaipu será verificada em visita técnica da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário nesta terça-feira (16/3), às 10h. Localizado no Barreiro, o Itaipu tem muitos conjuntos habitacionais e poucas áreas livres. A criação desses espaços bem perto de casa pode...

12/03/2021

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Famílias removidas de ocupações temem perda de auxílio moradia

Enfrentando uma pandemia, sem trabalho remunerado, sem auxílio emergencial e com a possibilidade de ficar sem moradia mais uma vez. Essa é a situação vivida por famílias removidas da Ocupação Marielle Franco, no Bairro Castelo, e de um prédio abandonado na Rua Guaicurus, no Centro, que podem perder o auxílio financeiro para fins de moradia, em razão do fim do prazo de duração, que é de seis meses....

detalhe do Palácio do Planalto

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Proposta de reforma administrativa que tramita no Congresso será debatida em BH

A proposta de reforma administrativa do governo federal (PEC 32/2020), incluindo como serão afetados os serviços e os servidores públicos, será debatida em audiência pública pela Comissão de Administração Pública na próxima quarta-feira (17/3), às 13h30, no Plenário Camil Caram. A vereadora solicitante, Iza Lourença (Psol), recebeu a demanda de servidores públicos, principalmente servidores federais do...

VISITA TÉCNICA

Vereadores vão às Regiões Noroeste e Norte verificar áreas que sofrem com alagamentos

Para verificar pontos da cidade que registram alagamentos em períodos de chuva, as Comissões de Saúde e Saneamento e de Meio Ambiente e Política Urbana realizam duas visitas técnicas na próxima semana nas Regiões Norte e Nordeste. Na terça-feira (16/3), às 10h, o destino é a Rua Alicedro, nº 110, no Bairro Pindorama; na sexta-feira (19/3), às 14h, o endereço é Rua Osmar Costa, nº 271...

MULHERES

Projeto que suspende comitê para equidade entre homens e mulheres avança

Projeto de resolução (PR) que suspende os efeitos do decreto da Prefeitura que criou o Comitê de Equidade entre Mulheres e Homens recebeu parecer pela favorável em 1º turno da Comissão de Mulheres, em reunião nesta sexta-feira (12/3). Sem diminuir a importância do mérito da iniciativa, o relatório aponta a ilegalidade do instrumento utilizado pelo Executivo, que deveria ter apresentado projeto...

ENFRENTAMENTO À COVID-19

Situação da covid-19 na cidade e plano de enfrentamento à pandemia em pauta

Debater e avaliar amplamente a situação da pandemia da covid-19 e as perspectivas para a cidade em curto, médio e longo prazo. Este é o objetivo da audiência pública prevista para quarta-feira (17/3), às 14h30, no Plenário Amynthas de Barros. A atividade terá a participação remota de vereadores e convidados e será transmitida ao vivo pelo Portal da Câmara de BH. A audiência será aberta para o envio de...

11/03/2021

Plenário

Avança texto que libera catraca de coletivos para crianças até seis anos

O Plenário aprovou em 1º turno, nesta quinta-feira (11/3), projeto de lei que libera as catracas de coletivos municipais para as crianças de até seis anos. Nomeada “Catraquinha Livre”, a proposta objetiva evitar que crianças sejam constrangidas ao terem que se arrastar no chão do ônibus para passar por baixo da roleta, ou terem que pular a catraca. Na reunião, os parlamentares também aprovaram...

REFORMULAÇÃO BHTRANS

Agendados debates sobre soluções de mobilidade e integração do transporte na RMBH

Soluções de mobilidade urbana baseadas em modelos brasileiros e mundiais serão debatidas no dia 17 de março, às 9h. Já no dia 24 de março, também, às 9h, será discutida a integração do transporte municipal de Belo Horizonte com a estrutura de mobilidade da região metropolitana, assim como o planejamento realizado pela Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo...

Homem e mulher

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em pauta lei que inclui mulheres vítimas de violência em programa de assentamento

Regulamentada no último sábado (6/3), a Lei 11.166/2019 (Lei da Morada Segura), que estabelece a inclusão das mulheres vítimas de violência doméstica entre os beneficiários do Programa de Assentamento (Proas) da Prefeitura, será discutida em audiência pública pela Comissão de Mulheres nesta sexta-feira (12/3), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes, por videoconferência. De acordo com...

DIREITOS HUMANOS

Política de combate à discriminação racial será tema de audiência pública

Embora práticas racistas sejam consideradas crime inafiançável, com penas de até cinco anos de prisão, a discriminação racial é tangível e revela a necessidade de ações afirmativas para a construção de ambientes mais inclusivos. Com o objetivo de discutir políticas públicas eficazes para combater os efeitos desta discriminação, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realiza audiência...

10/03/2021

Criança escreve no caderno

EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Reabertura das escolas infantis será debatida em audiência nesta quinta (11/3)

A reabertura das escolas infantis, fechadas desde 19 de março de 2020, será discutida em audiência pública nesta quinta-feira (11/3), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes, a pedido de todos os membros da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. Vários vereadores defendem a imediata volta às aulas nas escolas, seguindo protocolos sanitários. O tema foi discutido em...

08/03/2021

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Tarifa Zero é próximo convidado em encontro que debaterá rumos da BHTrans

Dando continuidade aos encontros que vêm sendo realizados pela Comissão Especial de Estudo – Reformulação da BHTrans, o movimento Tarifa Zero será convidado da audiência pública desta quarta-feira (10/3), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes. Solicitada pela vereadora Iza Lourença (Psol), a reunião vai ouvir integrantes do movimento a partir das perspectivas a que se dedica de...

VISITAS TÉCNICAS

Comissão vai visitar área de parque não implantado no Bairro Fernão Dias

O Parque do Sol Fernão Dias foi criado em 2002. Apesar da maioridade (mais de 18 anos desde a sua criação), o equipamento público ainda não foi devidamente implantado. Localizado à Rua Queluzita, s/nº (em frente ao nº 740), no Bairro Fernão Dias, Região Nordeste da capital, o Parque do Sol possui uma área de aproximadamente 26 mil m² e tem a sua criação regulamentada por lei. Visando verificar de perto as...

Escadaria no final da rua leva a um terreno íngreme e é insuficiente para acessar as ruas que ficam no topo

VISITA TÉCNICA

Escadaria que interliga três ruas no Renascença será vistoriada por vereadores

Quem está à pé na Rua Tefé e precisa acessar a Rua Milão ou a Rua Javari, no Bairro Renascença, vai precisar passar por uma escada com guarda-corpo e depois continuar o caminho em uma encosta bem íngreme e por pequenas trilhas de terra. O acesso não é totalmente urbanizado e a edificação só vai até a metade do caminho. A proposta de melhoria da escadaria que liga essas três vias, para...

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