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Sugestão de pauta
Sugestão de pauta
28/08/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão vai ao Aglomerado da Serra ouvir demandas dos moradores
Com a finalidade de aproximar a população belo-horizontina das pautas do Legislativo Municipal, a Comissão de Participação Popular vai realizar audiência pública, na próxima quarta-feira (30/8), às 15h, no Aglomerado da Serra. Na ocasião, os moradores poderão expor as demandas da comunidade e debater soluções para os entraves ao desenvolvimento local. Para facilitar a participação, a atividade será realizada...
25/08/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Alternativas para o desemprego na capital estarão em pauta na Câmara
Preocupada com o crescente desemprego na cidade, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário realizará audiência pública para debater a criação de novas políticas de geração de renda. A reunião está prevista para a próxima terça-feira (29/8), a partir das 18h30, no Plenário Juscelino Kubitschek. Autor do requerimento para a audiência, o vereador Gilson Reis (PCdoB) explica que a...
AUDIÊNCIA EXTERNA
Comissão especial discutirá políticas públicas para juventude negra
Estudos acadêmicos apresentados pela médica pesquisadora Rejane Ferreira dos Reis (UFMG) apontam o racismo como elemento determinante para os altos índices de mortalidade entre os adolescentes negros e indicam a necessidade de planejamento de políticas voltadas à segurança e à saúde. De acordo com a pesquisa, dados de 2010 revelam que a taxa de homicídios entre jovens negros foi de 55,5 a cada 100 mil...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Eliminação dos cobradores em linhas de ônibus preocupa parlamentares
Realidade já consolidada nas linhas de ônibus suplementares, a ausência dos agentes de bordo, chamados popularmente de cobradores ou trocadores, tem sido implementada também nas linhas principais. A medida reduz as despesas das empresas concessionárias do transporte coletivo na cidade, mas não estaria sendo refletida na tarifa cobrada dos usuários ou na remuneração dos motoristas, sobrecarregados com a nova...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão vai discutir com a prefeitura políticas de fomento ao esporte amador
As condições de infraestrutura dos campos de várzea da capital serão de tema de audiência pública na Câmara de BH na terça-feira (29/8). A proposta é discutir a situação dos equipamentos e as políticas de incentivo ao esporte amador no Município. Fruto de requerimento conjunto dos vereadores Álvaro Damião (PSB) e Professor Wendel Mesquita (PSB), a reunião será realizada pela pela Comissão de Educação,...
24/08/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Distribuição e aplicação da vacina polivalente veterinária será tema de debate
As condições de distribuição e aplicação da vacina polivalente veterinária nacional, que atualmente pode ser comprada e vendida por qualquer estabelecimento, será tema de debate em audiência pública promovida pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, nesta sexta-feira (25/8). Disponibilizada no município sem a recomendação de um veterinário e entregue ao cliente para levar pra casa, ou aplicada no...
22/08/2017
VISITA TÉCNICA
Vereadores vão avaliar condições de acessibilidade em vias do Hipercentro
Em visita técnica, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário vai verificar as condições de acessibilidade do Hipercentro da capital a pessoas com deficiência. A proposta é avaliar, dentre outros aspectos, a disponibilidade e as condições de uso dos equipamentos destinados a viabilizar o livre trânsito de pessoas com mobilidade reduzida. Requerida pelo vereador Jair Di Gregório, a...
VISITA TÉCNICA
Comissão vai vistoriar dois centros de saúde nas Regionais Norte e Nordeste
Atendendo ao cronograma de visitas técnicas às unidades de saúde da capital, a Comissão de Saúde e Saneamento vai vistoriar, na próxima quarta-feira (23/8), às 9h, o Centro de Saúde Tupi, localizado na Rua Ari Barroso, nº 150, bairro homônimo, Região Norte da capital. Já na sexta-feira (25/8), às 10h, a comitiva vai ao Centro de Saúde Vila Maria, situado na Avenida dos Sociais, nº 305, Bairro Jardim Vitória...
21/08/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Abuso de autoridade e desrespeito de policiais, em pauta na comissão
Falas ofensivas, provocações, ironias, excessos no contato físico... São diversos os abusos cometidos por agentes de segurança pública, poucas vezes apurados pelas autoridades. Tendo recebido denúncias de moradores da capital sobre irregularidades na postura de policiais e outros agentes, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizará audiência pública para ouvir novas pessoas e debater...
VISITA TÉCNICA
Parlamentares vão fiscalizar atendimento aos jovens no socioeducativo
Prevista pelo Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Lei 8069/90), a semiliberdade está entre as seis medidas socioeducativas estipuladas para adolescentes autores de atos infracionais. Sendo mais rigorosa que as medidas em meio aberto (como a prestação de serviços à comunidade e a liberdade assistida), e menos radical que a medida de internação, na qual o jovem fica privado de liberdade por até três...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Professores aposentados denunciam crescente perda salarial
Com carga horária fixa de 22 horas, os professores da rede pública municipal de ensino costumam dobrar as suas jornadas durante o ano todo, cobrindo faltas, férias ou outras lacunas no corpo docente. Quando aposentados, muitos professores têm os vencimentos relativos às horas excedentes incorporados à sua aposentadoria. No entanto, as remunerações não estariam sofrendo os reajustes integralmente, sendo...
18/08/2017
VISITA TÉCNICA
Descarte ilegal de lixo no Bairro São José causa transtornos à comunidade
Moradores do Bairro São José têm sofrido os impactos negativos de um bota-fora irregular localizado na Rua Mary Aparecida, esquina da Avenida Violeta de Melo. Para averiguar as denúncias de descarte ilegal de lixo e de ociosidade do terreno, que é público, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana realizará visita técnica ao local nesta terça-feira (22/8), às 16h. Na ocasião, o requerente da audiência,...
VISITA TÉCNICA
Parlamentares vão verificar condições de saneamento nas ruas do Ribeiro de Abreu
Atendendo à reivindicação dos moradores, que denunciam a falta de saneamento básico nas ruas do Bairro Ribeiro de Abreu, a Comissão de Saúde e Saneamento irá realizar visita técnica aos logradouros, na próxima segunda-feira (21/8), a partir das 9h30. De acordo com o requerente da atividade, Edmar Branco (PTdoB), as obras teriam sido conquistadas pela comunidade no Orçamento Participativo (OP) de 2009/2010....
11/08/2017
VISITA TÉCNICA
Moradores do Céu Azul pedem revitalização da Praça da Madona
Os moradores do Bairro Céu Azul e região demandam do poder público a elaboração de um projeto para revitalização da Praça da Madona, na Regional Venda Nova. Para discutir o tema, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, por requerimento do vereador Claudio da Drogaria Duarte (PMN), realizará visita técnica ao local nesta quinta-feira (17/8), às 9h. São recorrentes as solicitações da comunidade para que...
AUDIÊNCIA EXTERNA
Comunidade do Taquaril vai receber vereadores para discutir obras do PAC
O plano de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para o Taquaril será debatido em audiência pública externa da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, na quarta-feira (16/8), a partir das 19h, na sede da Associação Comunitária Pró-Melhoramentos do Conjunto Taquaril e Adjacências, Rua Joaquim Teixeira dos Anjos, 140. Em especial, serão discutidas com o Executivo, o...
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