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Sugestão de pauta
Sugestão de pauta
20/07/2021
CPI DA BHTRANS
Na agenda da CPI: transporte suplementar e reconvocação do dono da Rodopass
Na pauta da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da BHTrans, nesta semana, estão previstas três oitivas com representantes do transporte suplementar: o presidente e o vice-presidente do Sindicato dos Permissionários Autônomos do Transporte Suplementar (Sindpautras) serão ouvidos na próxima quarta-feira (21/7), às 9h30 e às 10h30, respectivamente, no Plenário Helvécio Arantes. Em seguida, às 11h30, será...
19/07/2021
CPI DA BHTRANS
Cidadão pode fazer denúncias à CPI, em sigilo, acessando formulário digital
Já está disponível, no portal da Câmara, o formulário digital para recebimento de denúncias, de forma anônima, que possam contribuir para os trabalhos de investigação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da BHTrans. O objetivo é criar um canal de comunicação oficial, exclusivo e sigiloso, para fomentar o recebimento de informações relevantes por parte da população e de servidores da BHTrans. A...
VISITAS TÉCNICAS
Comissão de Educação visita escolas para verificar segurança sanitária na reabertura
Com o objetivo de verificar se os protocolos de segurança para retorno às aulas estão sendo cumpridos de forma eficiente, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo vai realizar uma série de vistorias em unidades educacionais do município nos próximos dias. O colegiado já visitou outras escolas nos primeiros meses do ano e retoma a fiscalização, diante da possibilidade de...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Câmara de BH debate os impactos socioambientais do Rodoanel nesta terça
Como forma de compensar prejuízos materiais decorrentes do rompimento da barragem da Mina do Feijão, sob reponsabilidade da mineradora Vale S.A, em Brumadinho (MG), o governo estadual e o Ministério Público impuseram à Vale a realização de diversas obras estruturais na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). O acordo inclui a construção do Rodoanel, interligando as principais rodovias que cruzam o...
16/07/2021
LEI SANCIONADA
BH ganha lei que dá visibilidade à luta contra o encarceramento de jovens negros
20 de junho de 2013 foi o dia em que prenderam Rafael Braga, durante os protestos que tomavam conta das ruas do Rio de Janeiro (RJ) e de várias cidades do país, conhecidos como Jornadas de Junho e abordando pautas como o aumento da tarifa no transporte e a violência policial. Negro, pobre e com histórico de situação de rua, o jovem de 25 anos, único preso e condenado nas manifestações daquele ano, foi...
15/07/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Resistência e luta de mulheres negras serão debatidas nesta sexta-feira
A resistência e a diversidade das mulheres negras, latino-americanas e caribenhas serão debatidas em audiência pública da Comissão de Mulheres, na próxima sexta-feira (16/7), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes. A audiência, requerida por Bella Gonçalves (Psol), Iza Lourença (Psol) e Macaé Evaristo (PT), está inserida no contexto do Dia da Mulher Negra Latino-americana e Caribenha, celebrado em 25 de julho...
14/07/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, volta do Programa Escola Aberta, com atividades em fins de semana
A abertura de escolas públicas no período noturno e aos finais de semana, com atividades educativas, culturais, esportivas e de formação inicial para o trabalho e para geração de renda, pode contribuir para a promoção da cidadania e para a redução da violência escolar na capital. Essa é a proposta do Programa Escola Aberta, da Prefeitura de Belo Horizonte, que será tema de audiência pública na Comissão de...
13/07/2021
VISITA TÉCNICA
Centro de Esterilização de Cães e Gatos do Barreiro será vistoriado nesta quinta
Após vistoriar cinco unidades de Esterilização de Cães e Gatos, ainda no início de 2021, a Comissão de Saúde e Saneamento vai fazer uma nova visita técnica à unidade do Barreiro, para verificar as condições atuais do equipamento. A visita está prevista para a próxima quinta-feira (15/7), às 14h. O requerimento do vereador Irlan Melo (PSD) tem como objetivo avaliar a estrutura do local, obter...
ORDEM DO DIA
PL que proíbe fogos de artifício pode ser votado em Plenário nesta quarta
Está em pauta o Projeto de Lei 79/2021, que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios e outros artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso em Belo Horizonte. O texto pode ser votado pelo Plenário da Câmara, nesta quarta-feira (14/7), ainda em 1º turno. Conforme justificativa do projeto, a medida protege o meio ambiente, tendo em vista as substâncias...
AUDIÊNCA PÚBLICA
Comissão vai debater proteção à saúde de quem atua na linha de frente da covid-19
Pesquisa realizada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) revela que 43% dos profissionais de saúde não se sentem protegidos no ambiente de trabalho de enfrentamento à covid-19. O principal motivo, para 23% deles, está relacionado à falta, à escassez e à inadequação do uso de EPIs (64% revelaram a necessidade de improvisar equipamentos de proteção). Para discutir a necessidade de valorização dos profissionais...
12/07/2021
ORDEM DO DIA
Vereadores podem votar, nesta terça, PL para apoio ao grafite e combate à pichação
Está em debate, na Câmara de BH, projeto de lei que reconhece o grafite como manifestação artística e ainda propõe a conscientização sobre possíveis malefícios da pichação para a coletividade. De autoria do vereador Henrique Braga (PSDB), o PL 230/2017 está na pauta do Plenário e pode ser apreciado, já em 2º turno, na tarde desta terça-feira (13/7). Também está na ordem do dia o Projeto de Lei 118/2021,...
09/07/2021
AGENDA DAS CPIs
Empresários de ônibus, auditoria, CDL e dono do Shopping Oi serão ouvidos
Gestores de duas empresas de ônibus que operam o transporte público no município devem comparecer na terça (13/7) e na quarta-feira (14/7) na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans) para testemunhar sobre supostas irregularidades que vêm sendo apuradas. Na quinta-feira (15/7), será a vez da ex-sócia da Maciel Consultores que assinou...
ORDEM DO DIA
Mudança na carreira dos servidores da CMBH pode ser votada segunda
Estimular a efetiva participação de servidores na vida sindical, fortalecendo o direito da livre representação. Este é um dos objetivos do Projeto de Lei 147/21 que está na pauta do Plenário, em 1º turno, na segunda-feira (12/7), às 14h30. De autoria da Mesa Diretora, o PL altera a Lei 8.793/04, que Institui o Plano de Carreira dos Servidores Efetivos da Câmara e reconhece o cumprimento do mandato sindical...
08/07/2021
ORDEM DO DIA
Plenário pode votar nesta sexta atualização da política municipal de habitação
Os vereadores podem apreciar em 2º turno o projeto de lei que atualiza as regras do programa Minha Casa, Minha Vida em BH durante a reunião do Plenário desta sexta-feira (9/7), às 14h30. De autoria do Executivo, o PL 826/2019 autoriza a doação de áreas públicas, aporte financeiro ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e isenção de tributos para operações vinculadas ao programa do governo federal. As...
06/07/2021
ORDEM DO DIA
Execução obrigatória de emendas parlamentares ao orçamento na pauta desta quarta
Os vereadores podem apreciar, em 2º turno, nesta quarta-feira (7/7), às 14h30, Proposta de Emenda à Lei Orgânica 1/2021 que torna obrigatória a execução das emendas parlamentares individuais ao projeto de lei do orçamento anual elaborado pela Prefeitura. Também chamado de "orçamento impositivo", o texto e as alterações a ele apresentadas limitam as emendas de vereadores a 1% da...
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