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Sugestão de pauta
Sugestão de pauta
07/08/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Crescente número de assaltos preocupa moradores do Ribeiro de Abreu
Assaltos à mão armada no início da manhã têm se tornado rotina para os moradores do Bairro Ribeiro de Abreu. A situação preocupa a comunidade local e será debatida em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor nesta terça-feira (8/8), a partir das 19h. O evento será realizado na Escola Estadual Bolivar Tinoco Mineiro, na Rua Divino Espírito Santo, nº 40, no Bairro Ribeiro de...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Câmara vai apurar aliciamento de pessoas com deficiência no comércio de rua
A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor vai apurar denúncias de exploração de pessoas com deficiência no comércio de rua. Relatos divulgados na imprensa dão conta de que elas estariam sendo aliciadas por vendedores que atuam irregularmente na capital. A ação visaria burlar o Código de Posturas da cidade, que restringe a venda de produtos em vias públicas, mas autoriza a prática por pessoas com...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Vereadores vão discutir fechamento da unidade ortopédica do Galba Veloso
O fechamento da unidade de atendimento ortopédico do Hospital Galba Veloso vai ser tema de audiência pública na Câmara de BH. A situação preocupa os vereadores, que vão discutir os impactos da mudança em audiência pública na quarta-feira (9/8), às 19h, no Plenário Helvécio Arantes. Proposta pelo vereador Professor Wendel Mesquita (PSB), a reunião será promovida pela Comissão de Saúde e Saneamento. Para o...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, melhoria da segurança nas unidades de saúde da capital
Sem porteiros e sem a presença de guardas municipais desde o final do ano passado, gestores, funcionários e usuários de centros de saúde e unidades de pronto atendimento da capital (UPAs) passaram a relatar mais casos de violência. A situação foi constatada em visitas técnicas realizadas pela Câmara de BH aos postos e será debatida em audiência pública da Comissão de Administração Pública nesta terça-feira (...
04/08/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Despejos administrativos da PBH serão questionados por movimentos populares
Objetos de questionamentos e protestos de famílias desalojadas e movimentos pró-moradia e de direitos humanos, que denunciam truculência dos agentes envolvidos e omissão de informação aos afetados, os despejos administrativos que vêm sendo realizados pela prefeitura serão debatidos na segunda-feira (7/8), em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor. Para facilitar a...
VISITA TÉCNICA
Maternidade Leonina Leonor será vistoriada por comissão na segunda (7/8)
Em atendimento a reivindicação da comunidade local, a Comissão de Saúde e Saneamento realizará visita técnica na próxima segunda-feira (7/8) à Maternidade Leonina Leonor Ribeiro, cujas instalações ainda não estão concluídas oito anos depois da data prevista para a inauguração. Requerida por Cláudio da Drogaria Duarte (PMN), a fiscalização tem a finalidade de avaliar as condições de pessoal, mobiliário e...
02/08/2017
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
Impactos da Lei Kandir sobre estado e município serão discutidos com especialistas
Em reunião extraordinária nesta quinta (3/8), a Comissão Especial de Estudos sobre os desdobramentos da Lei Complementar nº 87, que promoveu a desoneração do ICMS para produtos de exportação, adiou para o próximo dia 16/8 a audiência pública prevista para esta sexta-feira (4/8). A abordagem dos aspectos jurídicos da questão, com a presença da advogada-geral da União, Grace Mendonça, e do advogado-...
VISITAS TÉCNICAS
Vereadores vão analisar funcionamento de cinco unidades de saúde
A Comissão de Saúde e Saneamento segue com a programação de visitas às unidades de saúde da capital, fiscalizando cinco equipamentos nesta semana. Na manhã desta quinta-feira (3/8), a partir das 9h, os vereadores seguirão para os Centros de Saúde Urucuia, Miramar e Barreiro. Já na sexta-feira (4/8), também às 9h, os parlamentares visitarão na Região Norte da capital as unidades Campo Alegre e Etelvina...
31/07/2017
AUDIÊNCIA EXTERNA
Aumento da criminalidade no Paulo VI será debatido em escola do bairro
Diante das reclamações e denúncias de quem mora ou trabalha no Bairro Paulo VI, situado na Região Nordeste de BH, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizará audiência pública na próxima quinta-feira (3/8) com a finalidade de avaliar e debater o aumento da violência e dos assaltos no local. Para facilitar o comparecimento da comunidade, o encontro foi agendado para as 19h, na Escola...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Plano de Ação do Hipercentro será tema de debate na quarta-feira
Compreender, avaliar e debater as ações previstas e realizadas pela prefeitura no âmbito do Plano de Ação do Hipercentro, esclarecendo as dúvidas dos vereadores e da população, é a finalidade da audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor na quarta-feira (2/8). Segundo os requerentes, Gabriel (PHS) e Mateus Simões (Novo), a solicitação visa a esclarecer as ações...
28/07/2017
PARTICIPAÇÃO POPULAR
Próxima audiência pública atenderá a comunidade do Aglomerado da Serra
Com novo fôlego, na atual legislatura, a Comissão de Participação Popular tem assumido um perfil diferente, com atuação direta nas comunidades. Desde o início do ano, o colegiado tem realizado uma série de audiências públicas externas, a fim de ouvir as demandas locais e propor soluções conjuntas. Reunida na tarde desta sexta-feira (28/7), a comissão definiu o próximo território a receber os parlamentares: o...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Substituição gradativa das carroças voltará a ser debatida na Câmara
Promovida pela Comissão de Administração Pública, uma nova audiência reunirá carroceiros, poder público e defensores dos direitos animais para debater o Projeto de Lei 142/17, de Osvaldo Lopes (PHS), que propõe a substituição gradual das carroças de tração animal e humana por veículos motorizados. Discutida na Casa em maio deste ano e tema de pronunciamentos em Plenário, a questão vem gerando polêmica e...
26/07/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
População cobra construção do Centro de Saúde Piratininga
O atraso na construção do novo Centro de Saúde Piratininga, na Regional Venda Nova, será debatido em audiência externa da Comissão de Saúde e Saneamento, nesta quinta-feira (27/7), às 19h30, na quadra de esportes da Escola Estadual São Pedro e São Paulo, Rua Estela, 22. Ao justificar a realização da audiência, o vereador Claudio da Drogaria Duarte (PMN) explica que o imóvel onde atualmente funciona a unidade...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Retirada de companhia da PM do Bairro São Paulo será tema de debate
Motivada por reclamações de moradores e comerciantes do Bairro São Paulo, na Regional Nordeste de BH, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor vai debater nesta quinta-feira (27/7) a retirada da 22ª Companhia do 16º Batalhão da Polícia Militar, localizada à Rua Maria Pietra Machado, bem como o aumento da violência em toda a região. Para facilitar a participação dos interessados, a audiência...
VISITA TÉCNICA
Vereadores vão conferir obras paralisadas de parque no Jardim São José
As obras não concluídas de um Parque Ecológico no Bairro Jardim São José, na Regional Pampulha, serão vistoriadas nesta quinta-feira (27/7) pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário. Segundo o requerente, vereador Rafael Martins (PMDB), o objetivo é conferir de perto os transtornos trazidos pela paralisação das intervenções, denunciados pelos moradores do entorno. Aberta à...
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