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Sugestão de pauta
Sugestão de pauta
21/08/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Abuso de autoridade e desrespeito de policiais, em pauta na comissão
Falas ofensivas, provocações, ironias, excessos no contato físico... São diversos os abusos cometidos por agentes de segurança pública, poucas vezes apurados pelas autoridades. Tendo recebido denúncias de moradores da capital sobre irregularidades na postura de policiais e outros agentes, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizará audiência pública para ouvir novas pessoas e debater...
VISITA TÉCNICA
Parlamentares vão fiscalizar atendimento aos jovens no socioeducativo
Prevista pelo Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Lei 8069/90), a semiliberdade está entre as seis medidas socioeducativas estipuladas para adolescentes autores de atos infracionais. Sendo mais rigorosa que as medidas em meio aberto (como a prestação de serviços à comunidade e a liberdade assistida), e menos radical que a medida de internação, na qual o jovem fica privado de liberdade por até três...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Professores aposentados denunciam crescente perda salarial
Com carga horária fixa de 22 horas, os professores da rede pública municipal de ensino costumam dobrar as suas jornadas durante o ano todo, cobrindo faltas, férias ou outras lacunas no corpo docente. Quando aposentados, muitos professores têm os vencimentos relativos às horas excedentes incorporados à sua aposentadoria. No entanto, as remunerações não estariam sofrendo os reajustes integralmente, sendo...
18/08/2017
VISITA TÉCNICA
Descarte ilegal de lixo no Bairro São José causa transtornos à comunidade
Moradores do Bairro São José têm sofrido os impactos negativos de um bota-fora irregular localizado na Rua Mary Aparecida, esquina da Avenida Violeta de Melo. Para averiguar as denúncias de descarte ilegal de lixo e de ociosidade do terreno, que é público, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana realizará visita técnica ao local nesta terça-feira (22/8), às 16h. Na ocasião, o requerente da audiência,...
VISITA TÉCNICA
Parlamentares vão verificar condições de saneamento nas ruas do Ribeiro de Abreu
Atendendo à reivindicação dos moradores, que denunciam a falta de saneamento básico nas ruas do Bairro Ribeiro de Abreu, a Comissão de Saúde e Saneamento irá realizar visita técnica aos logradouros, na próxima segunda-feira (21/8), a partir das 9h30. De acordo com o requerente da atividade, Edmar Branco (PTdoB), as obras teriam sido conquistadas pela comunidade no Orçamento Participativo (OP) de 2009/2010....
11/08/2017
VISITA TÉCNICA
Moradores do Céu Azul pedem revitalização da Praça da Madona
Os moradores do Bairro Céu Azul e região demandam do poder público a elaboração de um projeto para revitalização da Praça da Madona, na Regional Venda Nova. Para discutir o tema, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, por requerimento do vereador Claudio da Drogaria Duarte (PMN), realizará visita técnica ao local nesta quinta-feira (17/8), às 9h. São recorrentes as solicitações da comunidade para que...
AUDIÊNCIA EXTERNA
Comunidade do Taquaril vai receber vereadores para discutir obras do PAC
O plano de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para o Taquaril será debatido em audiência pública externa da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, na quarta-feira (16/8), a partir das 19h, na sede da Associação Comunitária Pró-Melhoramentos do Conjunto Taquaril e Adjacências, Rua Joaquim Teixeira dos Anjos, 140. Em especial, serão discutidas com o Executivo, o...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Políticas de fiscalização do Anel Rodoviário retornam à pauta do Legislativo
Em atividade desde maio deste ano, a Comissão Especial criada para discutir a qualificação do Anel Rodiviário realiza audiência pública na quinta-feira (17/8), às 9h30, no Plenário Camil Caram. O objetivo é debater as políticas de fiscalização na via, bem como conhecer as rotinas de policiamento do local. De acordo com o requerente da audiência, vereador Irlan Melo, a reunião vai tratar das ações...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Condições de uso de parques e praças em debate na comissão
O direito ao lazer e ao uso do espaço público será tema de audiência pública na Câmara de BH na quinta-feira (17/8), às 19h, no Plenário Helvécio Arantes. Requerida pelo vereador Professor Wendel Mesquita (PSB) e promovida pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, a reunião vai tratar de queixas apresentadas pela população a respeito de situações que dificultam a...
VISITA TÉCNICA
Comissão vai vistoriar dois centros de saúde na Região Leste
Atendendo ao cronograma de visitas técnicas às unidades de saúde da capital, a Comissão de Saúde e Saneamento vai vistoriar, na próxima quarta-feira (16/8), os Centros de Saúde Boa Vista, localizado na Rua Marcelino Ramos, nº 325, bairro homônimo, às 9h, e Clóvis Boechat de Menezes, na Rua Leopoldo Gomes, nº 440, Bairro Pompeia, a partir das 10h30. O requerimento para a atividade foi apresentado pelo...
08/08/2017
VISITA TÉCNICA
Problemas na sinalização de trânsito no Bairro João Pinheiro serão verificados
A falta de sinalização horizontal e a deficiência na sinalização vertical no entroncamento das Ruas Emílio Ricaldoni, Alcides Lobo e Constança, bem como na Rua Alcides Lobo com a Av. Vereador Cícero ldelfonso, no Bairro João Pinheiro, serão averiguadas pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário nesta quinta-feira (10/8), às 10h. O vereador Carlos Henrique (PMN), que requereu a...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comunidade quer implantação de linha circular no Aglomerado da Serra
A necessidade de criação de uma nova linha circular de ônibus na modalidade vilas e favelas no Aglomerado da Serra será tema de audiência pública a ser realizada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, na próxima quinta-feira (10/8), às 19h, no Plenário Helvécio Arantes. De acordo com o requerente, vereador Carlos Henrique (PMN), trata-se de reivindicação da comunidade local...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão vai debater jornada de 30h para psicólogos e assistentes sociais
Por solicitação do vereador Pedro Patrus (PT), a Comissão de Administração Pública vai discutir na próxima quinta-feira (10/8), em audiência pública, a implementação da jornada de 30h semanais para os assistentes sociais e psicólogos que atuam no âmbito da política municipal de Assistência Social (SUAS). Engajado na luta em prol do setor e de seus servidores, Patrus participou, no último dia 6 de julho, de...
07/08/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Crescente número de assaltos preocupa moradores do Ribeiro de Abreu
Assaltos à mão armada no início da manhã têm se tornado rotina para os moradores do Bairro Ribeiro de Abreu. A situação preocupa a comunidade local e será debatida em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor nesta terça-feira (8/8), a partir das 19h. O evento será realizado na Escola Estadual Bolivar Tinoco Mineiro, na Rua Divino Espírito Santo, nº 40, no Bairro Ribeiro de...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Câmara vai apurar aliciamento de pessoas com deficiência no comércio de rua
A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor vai apurar denúncias de exploração de pessoas com deficiência no comércio de rua. Relatos divulgados na imprensa dão conta de que elas estariam sendo aliciadas por vendedores que atuam irregularmente na capital. A ação visaria burlar o Código de Posturas da cidade, que restringe a venda de produtos em vias públicas, mas autoriza a prática por pessoas com...
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