Sugestão de pauta | Page 85 | Portal CMBH

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05/02/2020

Sala do Centro de Operações de Belo Horizonte

VISITA TÉCNICA

Visita ao COP vai apurar ações empreendidas diante da calamidade das chuvas

Averiguar as ações empreendidas pelo Município diante da situação de emergência e calamidade pública em Belo Horizonte, devido às últimas chuvas. Esse é o objetivo da visita técnica que será realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor ao Centro Integrado de Operações de Belo Horizonte (COP-BH), nesta quinta-feira (5/2), às 9h30, na Avenida Engenheiro Carlos Goulart, nº 900-1050, no...

04/02/2020

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Vereadores vão discutir a realização do Carnaval de 2020 em BH

A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo vai realizar nesta quarta-feira (5/2) uma audiência pública para debater questões relativas à realização do Carnaval de Belo Horizonte em 2020. A audiência, que será realizada no Plenário Helvécio Arantes, às 10h30, ganha ainda mais importância após as fortes chuvas que caíram na cidade no mês de janeiro. Com as...

16/01/2020

Porta entreaberta com a inscrição ALMOXARIFADO. Ao fundo, caixas empilhadas.

BALANÇO SAÚDE 2019

Comissão visitou centros de saúde e percebeu falta de espaço e medicamentos

Em mais de 50 visitas técnicas realizadas em 2019, as unidades de saúde estiveram em destaque nos trabalhos da Comissão de Saúde e Saneamento, que vistoriou centros de atenção primária nas diferentes regiões da capital e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), constatando problemas como falta de medicamentos e especialidades médicas e a necessidade de ampliação dos espaços físicos para reduzir a...

15/01/2020

moedas de real deitadas sobre a mesa. Uma delas em destaque, em pé

NOVA LEI

Mudança evita multa a entidades religiosas não cadastradas como contribuintes

Desde a última terça-feira (14/1), diversas entidades religiosas e associações sem fins lucrativos que não tiverem feito sua inscrição no Cadastro de Contribuintes de Tributos Mobiliários (CMC) não mais serão penalizadas antes de prévia comunicação do Poder Público Municipal. A mudança foi estabelecida pela Lei nº 11.213/2020, publicada ontem no Diário Oficial do Município, e se aplica às entidades...

14/01/2020

sombra mostra a silhueta do rosto de uma mulher próximo ao punho cerrado de um homem

NOVA LEI

Programa de conscientização pode ser instrumento contra violência de gênero

Desconstruir a cultura do machismo, combater a violência doméstica, bem como conscientizar e responsabilizar os autores de crimes contra as mulheres estão entre as diretrizes da Lei 11.215/2020, que foi publicada nesta terça-feira (14/1), no Diário Oficial do Município, e institui o Programa Tempo de Respeitar. A nova lei é originária do Projeto de Lei 779/19, da vereadora Nely Aquino (PRTB), mas...

13/01/2020

Vista aérea do Aeroporto Carlos Prates cercado por ruas adensadas

ENQUETE

Maioria dos votantes não quer transferência do Aeroporto Carlos Prates

Foi encerrada, no último dia 12 de janeiro (domingo), a enquete que buscava aferir a opinião das pessoas sobre a permanência ou transferência do Aeroporto Carlos Prates, atualmente localizado na Rua Ocidente, 100. A consulta pública teve início em 11 de dezembro no Portal Institucional da Câmara e foi solicitada por parlamentares em atendimento à demanda de moradores do entorno do local de pouso e...

07/01/2020

Caçamba com a pintura lateral enferrujada, sem sinalização, cheia de lixo orgânico

NOVA LEI

Lei que altera normatização para caçambas entrou em vigor nesta terça (7/1)

Quem comercializa ou contrata caçambas em Belo Horizonte deve ficar atento para a alteração dos dispositivos legais que regem o setor na capital. Foi publicada, nesta terça-feira (7/1), a Lei 11.212/2020, originária do Projeto de Lei 609/18, de autoria do vereador Léo Burguês de Castro (PSL), que busca uma punição mais efetiva para coibir a atuação das empresas irregulares. De acordo com o parlamentar,...

27/12/2019

CONTAS DE 2020

Orçamento para 2020 e revisão do PPAG até 2021 já estão em vigor

Os projetos do orçamento municipal para 2020 e do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) para os anos de 2020 e 2021 foram publicados, nesta sexta-feira (27/12), no Diário Oficial do Município (DOM), na forma das Leis 11.211 e 11.210, respectivamente. As proposições foram sancionadas na íntegra pelo Executivo, isto é, todas as emendas aprovadas pela Câmara Municipal, em Plenário, foram mantidas e já...

13/12/2019

VISITAS DA SEMANA

Riscos de alagamento e deslizamento em vias públicas na mira de vereadores

As fortes chuvas que afetaram Belo Horizonte nas últimas semanas acenderam o alerta em relação a alagamentos e deslizamentos em alguns locais da cidade. Atentos à situação, os vereadores vão vistoriar duas vias públicas durante a semana. Na segunda-feira (16/12), às 13h, a Comissão de Administração Pública vai avaliar os riscos de deslizamento de terra na Rua Ministro Bilac Pinto, próximo ao número 117...

09/12/2019

Em pauta, visitas técnicas aos cemitérios da Paz, Bonfim, Consolação e Saudade

CPI DOS CEMITÉRIOS

Nesta semana, visitas técnicas aos Cemitérios da Paz, Bonfim, Consolação e Saudade

Em reunião nesta segunda-feira (9/12), a CPI dos Cemitérios aprovou o dia, horário e local das próximas reuniões ordinárias: todas as terças, às 10h, no Plenário Helvécio Arantes. O Colegiado também votou pela aprovação de visitas técnicas, nesta semana, aos Cemitérios do Bonfim, Consolação, Paz e Saudade, que são fruto das investigações da CPI criada em setembro para averiguar as condições estruturais...

Encadernação em espiral, capa em preto e branco, com brasão de Belo Horizonte e escrito "Regimento Interno"

REUNIÃO COM CONVIDADOS

CLJ vai orientar vereadores e equipes sobre recentes mudanças regimentais

Já aprovada pelo Plenário da Câmara de BH, deve entrar vigor, ainda no mês de dezembro, nova regulamentação para tramitação de projetos de lei na Casa. As mudanças estão previstas no Projeto de Resolução 232/17, assinado por 14 vereadores, que atualiza o Regimento Interno, propondo alterações como redução no tempo de fala em Plenário e novo caráter conclusivo aos pareceres da Comissão de Legislação e Justiça...

06/12/2019

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Comissão discutirá não funcionamento da tirolesa do Parque das Mangabeiras

A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana realizará audiência pública na próxima segunda-feira (9/12), às 13h40, no Plenário Helvécio Arantes. O requerimento do evento é do vereador Professor Juliano Lopes (PTC), e visa discutir a administração do Parque Municipal das Mangabeiras (localizado no Bairro Mangabeiras, em Belo Horizonte) e o motivo do não funcionamento da tirolesa pertencente ao equipamento...

02/12/2019

EDUCAÇÃO PARA CIDADANIA

Projeto Câmara EJA recebe propostas de jovens e adultos para área da saúde

Inaugurado no último mês de setembro, o Câmara EJA é o mais novo projeto de formação para cidadania desenvolvido pela Escola do Legislativo da Câmara de BH, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação (Smed/PBH). A iniciativa recebe dezenas de jovens e adultos, matriculados em escolas municipais, para imersão em um programa de formação sobre o papel do parlamento na fiscalização de políticas públicas...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Câmara volta a discutir outorga onerosa, IPTU progressivo e desapropriações

A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara de BH vai realizar, nesta terça-feira (3/12), às 13h30, no Plenário Camil Caram, audiência pública com o objetivo de debater a legalidade do Projeto de Lei 868/19, que dispõe sobre a aplicação dos instrumentos de política urbana previstos no Plano Diretor (Lei nº 11.181), tais como IPTU progressivo no tempo, desapropriação de imóvel com pagamento em títulos...

22/11/2019

Imagem mostra rua Úrsula Paulino, no Bairro Betânia, e a fachada da Paróquia São Sebastião

AUDIÊNCIAS EXTERNAS

Câmara vai aos Bairros Betânia e Capitão Eduardo debater problemas da comunidade

Com o intuito de fortalecer o relacionamento entre o Legislativo e a população, as comissões temáticas da Câmara de BH realizam audiências públicas no próprio local para debater os problemas apontados por moradores e outros interessados, com a presença de representantes da Prefeitura e outros órgãos pertinentes. Na próxima quarta e quinta-feira (27 e 28/11), vereadores reunirão poder público e comunidade nos...

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