Sugestão de pauta | Page 87 | Portal CMBH

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25/10/2019

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Despejos administrativos e política habitacional serão tratados em reunião nesta quinta (31/10)

Está no Artigo 6º da Constituição Federal de 1988, no Capítulo que trata dos Direitos Sociais: “São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.” Mesmo constando na Carta Magna que regula e organiza o funcionamento do Estado Brasileiro...

21/10/2019

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em pauta, direitos fundamentais, posse e cidadania nas ocupações Izidora e Zilah Spósito

Segurança de posse, serviços básicos e direitos fundamentais das ocupações urbanas Izidora e Zilah Spósito serão temas de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor na quinta-feira (24/10), às 18h, na Escola Municipal Professor Daniel Alvarenga, à Rua Coquilho, nº 10, Conjunto Zilah Spósito, Região Norte. De acordo com a vereadora Bella Gonçalves (Psol), que solicitou...

18/10/2019

Escola Municipal Professora Efigênia Vidigal

VISITAS DA SEMANA

Quatro unidades de ensino serão fiscalizadas até a próxima sexta (25/10)

Nove visitas técnicas a serem realizadas do dia 21 a 25 de outubro irão vistoriar quatro unidades de ensino e averiguar as condições de trânsito em cinco pontos da Capital. A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo irá vistoriar as condições de acessibilidade, inclusão, higiene, atendimento, segurança e a estrutura de equipamentos de ensino infantil e fundamental....

Sinal indicativo de acessibilidade para pessoa com deficiência auditiva. Fundo preto. ícone branco na forma de orelha com ondas sonoras acima

REUNIÃO COM CONVIDADOS

Oitivas da semana colocam em pauta inclusão da pessoa com deficiência auditiva

Em debate na Câmara de BH há mais de um ano, a criação de uma Lei Municipal de Inclusão da Pessoa com Deficiência segue em pauta e é o foco de duas reuniões com convidados a serem realizadas na próxima semana pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, que vão destacar as políticas para pessoas com deficiência auditiva. Na terça-feira (22/10), o colegiado recebe a Federação Nacional de...

Mulheres adultas ocupam suas cadeiras em sala de aula

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Vereadores querem informações sobre cronograma e organização da EJA

O programa municipal para Educação de Jovens e Adultos (EJA) está em pauta na Câmara de BH. A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realizará audiência pública para discutir o tema, na próxima terça-feira (22/10), às 19h, no Plenário Helvécio Arantes, a pedido do vereador Álvaro Damião (DEM). A reunião deve abordar aspectos como a organização do programa,...

15/10/2019

artesanato feito em material reciclável. Bonecas.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Artesanato com material reciclável e fomento à economia popular serão temas de debate

Audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana vai debater as políticas públicas para o fomento à economia popular por meio do artesanato produzido a partir de material reciclável. A reunião será nesta quarta-feira (16/10), às 14h, no Plenário Juscelino Kubitschek. O requerimento para a realização da audiência é de autoria do vereador Gilson Reis (PCdoB). A economia...

11/10/2019

VISITAS DA SEMANA

Comissões irão averiguar condições do trânsito e de infraestrutura de ruas da capital

Condições estruturais e sinalização de vias no Barreiro e em Venda Nova, problemas decorrentes do trânsito, na Região da Pampulha, de saneamento, no Bairro Nova Cintra (Região Oeste), e melhoria das condições de vida de moradores do Morro do Papagaio, no Aglomerado Santa Lúcia, serão os principais pontos a serem averiguadas na cidade pelas comissões temáticas da Câmara de BH, na próxima semana, de 14 a 18 de...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Impactos de privatização do metrô de BH serão discutidos na segunda-feira (14)

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), que opera, dentre outras praças, o metrô de Belo Horizonte, poderá ser repassada à iniciativa privada por meio de leilão. Conforme a Resolução nº 60, de 8 de maio de 2019, a CBTU foi incluída no programa de privatizações do governo federal. A previsão é que o edital seja publicado no segundo semestre de 2021, e que o leilão aconteça no primeiro...

04/10/2019

VISITAS DA SEMANA

Escola municipal e centro de saúde serão vistoriados por vereadores

A Comissão de Saúde e Saneamento fará, na quinta-feira (10/10), às 9h, vistoria no Centro de Saúde Regina. Solicitada pelo vereador Carlos Henrique (PMN), a visita tem como objetivo verificar as condições estruturais, de higiene e atendimento do local. O prédio onde funciona o Centro de Saúde Regina está localizado na Rua Aristolino Basílio de Oliveira, 467, Bairro Regina, e foi entregue à comunidade local...

27/09/2019

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Projeto Escola Democrática, contrário ao Escola sem Partido, em debate

Por solicitação de Gilson Reis (PCdoB) e Bella Gonçalves (Psol), a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor reunirá gestores da área, educadores, pais e interessados para debater o “Projeto Escola Democrática”, que combate a censura e o extremismo nas escolas de BH. A questão vem sendo discutida na Câmara de BH em contraponto ao Projeto de Lei 274/17 e à Proposta de emenda à Lei Orgânica...

A imagem mostra um fiscal da Prefeitura em frente a um bar com mesas na calçada

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Comissão de Revisão do Código de Posturas vai debater fiscalização das normas

Dando prosseguimento aos trabalhos iniciados em abril de 2019, a Comissão Especial de Estudo para Revisão do Código de Posturas do Município realizará audiência pública na próxima quinta-feira (3/10) com a finalidade de apurar junto às Gerências de Fiscalização de cada uma das regionais da cidade as dificuldades enfrentadas pelo setor no que se refere às normas instituídas pela referida legislação...

Peça “Don Chicote e sua amiga Balança a Pança” - uma adaptação do clássico livro de Miguel de Cervantes

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Falta de regulamentação de lei municipal sobre arte de rua será tema de debate

Originada de projeto de lei parlamentar, a Lei 11.126/18 já está em vigor na capital há mais de um ano, no entanto, apesar do prazo estabelecido de 60 dias, o texto ainda não foi regulamentado pelo Executivo. A norma estabelece uma série de diretrizes para a realização de eventos como espetáculos teatrais, performances circenses, shows musicais e saraus literários em espaços públicos da cidade. Mas depende...

VISITAS DA SEMANA

Condições de saneamento, do trânsito e sinalização de vias estão na agenda

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário irá realizar na semana entre os dias 30 de setembro e 4 de outubro cinco visitas técnicas para avaliar as condições de trânsito, sinalização e do asfalto de vias da cidade. Na próxima segunda-feira (30/9), às 14h, a pedido do vereador Irlan Melo (PR), será realizada a vistoria na Rua Deputado Sebastião do Nascimento, nº 480,...

25/09/2019

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Câmara volta a debater segurança de usuários de bicicletas e patinetes em BH

Qual o nível de segurança de usuários de bicicletas e patinetes na Capital e o que fazer para ampliá-lo? A pergunta passou a fazer parte de debates entre moradores de Belo Horizonte com mais intensidade após acidente, ocorrido no dia 7 de setembro, que culminou na morte de um engenheiro de 43 anos. O engenheiro estava utilizando uma patinete, alugada por meio de um dos aplicativos que...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Centro de Convivência São Paulo divide espaço com escola municipal interditada

Desde abril desse ano, o Centro de Convivência São Paulo, que atende pacientes da saúde mental, está dividindo seu espaço com os alunos da Escola Municipal Francisco Bressane de Azevedo, interditada em função de problemas estruturais. A convivência da comunidade escolar com os internos em tratamento tem sido questionada por pais de alunos, assim como o improviso em relação ao uso das instalações....

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