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Sugestão de pauta
Sugestão de pauta
29/05/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Câmara apresentará balanço das despesas nos primeiros meses de 2017
Conforme previsto pela Constituição Federal, para garantir a independência do Poder Legislativo Municipal, a Prefeitura deve repassar à Câmara, anualmente, o volume total de recursos necessários à manutenção de sua estrutura e pessoal. Atualmente, esse montante está limitado a 4,5% do total arrecadado pelo município no ano anterior, somando-se a receita tributária municipal e os repasses devidos pelos...
VISITA TÉCNICA
Comissão vai ao Novo Lajedo conferir problemas de infraestrutura
Falta de saneamento básico, ruas de terra e mal iluminadas. Limitações enfrentadas por moradores do Bairro Novo Lajedo (Regional Nordeste) que serão verificadas em visita técnica da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, nesta terça-feira (30/5), às 9h30. A situação da comunidade foi discutida em audiência pública recente na Câmara de BH, quando a prefeitura afirmou que em breve licitaria as obras na...
VISITA TÉCNICA
Sede atual e novo endereço do Museu da Imagem e do Som voltam a receber vereadores
Contrários à transferência do Museu da Imagem e do Som (MIS) do atual casarão no Centro para local anexo ao Cine Santa Tereza, vereadores da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo farão nova visita técnica na quarta-feira (31/5), às 10h. Os parlamentares, artistas e gestores culturais acreditam que as novas instalações, com apenas 150 m², não comportariam o acervo de...
26/05/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão debaterá ações emergenciais para atendimento a usuários de drogas
Diante do crescente número de pessoas em situação de rua e usuárias de drogas na capital, surgem diferentes iniciativas populares em atenção a esses indivíduos. No entanto, diversas entidades estariam encontrando problemas na mediação entre os usuários e o poder público. Esses atores sociais serão recebidos pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor para debater soluções, em audiência pública,...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Vereadores vão analisar o balanço dos gastos municipais em 2017
Com orçamento anual previsto no valor de R$ 11,6 bilhões para 2017, as despesas municipais já efetivadas somam pouco mais de R$ 2 bilhões, entre os meses de janeiro e abril, conforme dados divulgados pelo portal da Prefeitura de BH. Além desses valores, as planilhas detalhadas indicam que outro R$ 1,5 bilhão está empenhado para despesas futuras já contratadas pelo município. Os dados simplificados, indicando...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Acesso ao esporte promove inclusão de pessoas com deficiência
Basquete, dança, esgrima em cadeira de rodas, natação, patinação, voleibol sentado e oficina de percussão. Essas são algumas das atividades de esporte e lazer oferecidas a 600 pessoas com deficiência pelo Programa Superar, uma iniciativa da Prefeitura de Belo Horizonte. Para discutir a possibilidade de ampliação das ações, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Falta de recursos compromete abertura de escolas aos sábados e domingos
Cento e setenta e três escolas municipais da capital permanecem abertas aos fins de semana. No lugar das aulas regulares, alunos e comunidade participam de atividades de lazer, esporte, arte e cultura. Contudo, a continuidade do Programa Escola Aberta, gerido pela prefeitura com recursos do Ministério da Educação, estaria ameaçada por falta de repasses financeiros para entidades parceiras e apoiadores. O...
25/05/2017
VISITA TÉCNICA
Abandono de complexo esportivo no Barreiro será verificado nesta sexta (26/5)
Mantido pelo Município, o Complexo Esportivo José Calegário de Cristo, localizado no Barreiro, estaria em condições precárias, segundo moradores da região. Paredes pichadas, mato alto e falta de iluminação afastam a comunidade do equipamento de lazer. A situação será verificada em visita técnica da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta sexta-feira (26/5), às 10h...
24/05/2017
AUDIÊNCIA EXTERNA
Revitalização do Córrego Tamboril será discutida com a comunidade local
O tratamento e a revitalização do Córrego Tamboril e afluentes, antiga reivindicação do Bairro Jardim Felicidade, na Região Norte de BH serão debatidos nesta quinta-feira (25/5) na Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana. A solicitação da audiência pública foi justificada pela existência de um projeto para a região, com participação da Prefeitura de Belo Horizonte, demandando um diálogo mais amplo com os...
AUDIÊNCIA EXTERNA
Onda de assaltos em Lourdes e região será tema de debate
Moradores e comerciantes do Bairro de Lourdes, Região Sul de BH, estão assustados e preocupados com o avanço da criminalidade. Depois de sofrerem arrastão, bares estão fechando mais cedo; roubo a residências também teria aumentado, fazendo vizinhança criar até grupo em aplicativo de troca de mensagens para tentar frear a violência. O assunto será discutido em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos...
23/05/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Implicações da reforma administrativa na área cultural serão discutidas
Os impactos do projeto de lei da reforma administrativa na área cultural serão debatidos na quinta-feira (25/5), às 13h30, no Plenário JK, em audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. O vereador Professor Wendel Mesquita (PSB), requerente da reunião, explica que, entre os pontos que serão discutidos estão a proposta de recriação da Secretaria de...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Falta de infraestrutura dos Conselhos Tutelares será tema de debate
O alerta da comunidade para a falta de infraestrutura básica dos Conselhos Tutelares do município será tema de audiência promovida pela Comissão de Administração Pública, na quinta-feira (25/5). De acordo com o requerente, vereador Gilson Reis (PC do B), o funcionamento precário do órgão reflete negativamente no trabalho desenvolvido com as crianças e os adolescentes da capital. A atividade foi agendada para...
VISITA TÉCNICA
Uso de via pública por revendedora de veículos no Califórnia será fiscalizado
Motoristas que circulam pela Rua dos Bandolins, no Bairro Califórnia, Região Noroeste de BH, têm dificuldade para estacionar. As vagas disponíveis estão sempre ocupadas, e há veículos parados até mesmo em local proibido. Apesar de concentrar o comércio local, o grande volume de carros na rua é devido à atividade de uma revendedora de automóveis, que ocupa a via pública com o estoque. Após receber reclamações...
VISITA TÉCNICA
Ainda fechado para visitação geral, Parque das Mangabeiras vai receber vereadores
Após ter o acesso proibido ao público, depois que macacos foram encontrados mortos em sua área, o Parque das Mangabeiras, localizado na Região Centro-sul da capital vai receber a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, nesta quarta-feira (24/5), às 15h. Na semana passada, a Fundação de Parques Municipais divulgou que foram reabertas as visitas de escolas mediante agendamento. Solicitada pelo...
VISITA TÉCNICA
Em pauta, manutenção e segurança dos Parques Lagoa do Nado e Telê Santana
O estado de conservação dos Parques Municipais Telê Santana, no Bairro Rio Branco (Venda Nova), e Fazenda Lagoa do Nado, no Bairro Itapoã (Pampulha), será verificado em visita técnica da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana na quinta-feira (25/5), às 9h. Relatos dos usuários apontam precariedade de instalações físicas, falta de manutenção e insegurança causada pelo consumo de drogas. Solicitada pelo...
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