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Sugestão de pauta
Sugestão de pauta
14/03/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão cobra esclarecimentos sobre sequestro de bebês pela Justiça
“Uma situação extremamente grave e urgente de violação de direitos humanos está ocorrendo em Belo Horizonte”, alerta a vereadora Áurea Carolina (Psol), denunciando o acolhimento institucional compulsório de bebês, filhos de mulheres usuárias de drogas, que estaria ocorrendo na capital. Para discutir a legalidade e as consequências dessas ações, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizará...
13/03/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Recapeamento asfáltico de avenida no Buritis em pauta
Moradores do Bairro Buritis poderão discutir, na Câmara Municipal, na quinta-feira (16/3), às 13h, no Plenário Amynthas de Barros, a execução de recapeamento asfáltico de parte da Avenida Mário Werneck, afetada pela instalação de tubulações subterrâneas para implementação de gás natural no bairro. O assunto será tema de audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário,...
10/03/2017
AUDIÊNCIA EXTERNA
Comissão vai discutir fechamento de parte da Av. Getúlio Vargas aos domingos
Aos domingos, importantes vias da cidade, como a Avenida Bandeirantes e o entorno da Praça Raul Soares são fechadas para a circulação de veículos. A iniciativa objetiva criar novos espaços para o convívio, o lazer e a prática de esportes aos fins de semana. Para discutir a possibilidade de incluir parte da Avenida Getúlio Vargas no rol das vias interditadas, a Câmara de BH vai realizar audiência pública...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Normatização de eventos em parques públicos em debate na Câmara
As regras para licenciamento e realização de eventos nos parques geridos pelo poder público municipal estarão em pauta em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, na próxima quarta-feira (15/3), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes. O requerimento para a realização da reunião foi apresentado em 2016, pelo então vereador Adriano Ventura. Segundo a vereadora Áurea Carolina (...
AUDIÊNCIA EXTERNA
Vereadores vão ouvir comunidade sobre alagamentos na Vilarinho
Moradores, comerciantes e pessoas que circulam pela Av. Vilarinho, em Venda Nova, conhecem os riscos e transtornos enfrentados por pedestres e motoristas a cada vez que chove forte na região. Para debater as causas e buscar soluções para os constantes alagamentos da via, evitando novos prejuízos materiais e humanos, audiência da Comissão de Administração Pública vai reunir poder público e comunidade na...
06/03/2017
VISITA TÉCNICA
Vereadores vão averiguar situação de animais recolhidos pelo Ibama
Em média, cerca de 12 mil animais são resgatados ou apreendidos a cada ano pelo Ibama, só em Belo Horizonte. Para conhecer melhor a situação desses espécimes e o tratamento recebido por eles, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana vai realizar visita técnica ao órgão na próxima quarta-feira (8/3). Marcada para as 10h, a vistoria, que foi requerida pelo vereador Osvaldo Lopes (PHS), vai ocorrer no...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Câmara vai receber representantes do Executivo para prestação de contas do SUS
A gestão dos recursos do SUS em Belo Horizonte vai ser tema de audiência pública na Câmara de BH, na próxima quarta (8/3), às 13h50, no Plenário Helvécio Arantes. A proposta é que o Executivo apresente aos vereadores e à sociedade a prestação de contas dos serviços e dos investimentos realizados na saúde pública da capital ao longo do último quadrimestre de 2016. Aberta à participação popular, a reunião será...
03/03/2017
DIREITOS HUMANOS
Vereadores vão visitar ocupações urbanas e verificar condições
Conhecida pelo nome Izidora, a ocupação urbana instalada na região da Mata do Isidoro (vetor Norte de Belo Horizonte) é composta pelas Vilas Esperança, Rosa Leão e Vitória, reunindo hoje mais de 30 mil pessoas, que convivem diariamente com o risco de despejo. Diante do cenário, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor aprovou a realização de visita técnica ao local, a fim de verificar as...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Agentes de saúde e de combate a endemias reivindicam convocação após processo seletivo
A não convocação de candidatos aprovados para os cargos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e de Agente de Combate a Endemias (ACE) em seleção pública realizada em 2014 será tema de audiência da Comissão de Administração Pública na próxima terça-feira (7/3), às 18h, no Plenário Helvécio Arantes. O requerente da audiência, vereador Dr. Nilton (Pros), defende a nomeação dos aprovados diante da necessidade de...
02/03/2017
CULTURA E LAZER
Audiência vai avaliar carnaval e debater melhorias para próximos anos
Em 2017, turistas e belo-horizontinos fizeram um carnaval marcante. Cerca de 3 milhões de pessoas saíram às ruas da cidade em cinco dias de festa sem precedentes na nossa história recente. Para fazer um balanço das festividades e discutir pontos de melhoria para os próximos anos, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo vai realizar audiência pública no próximo dia 22...
24/02/2017
DEFESA DO CONSUMIDOR
Cancelamento de evento no Parque das Mangabeiras será tema de audiência pública
A interdição do Parque das Mangabeiras como medida preventiva à propagação da febre amarela impossibilitou a realização de eventos de carnaval naquele local. Os impactos negativos que eventos de grande porte trazem para a fauna e flora local também foram trazidos à tona quando da discussão que levou ao cancelamento dos eventos na maior área verde da capital. Tendo em vista o cancelamento dos eventos...
23/02/2017
TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO
Presença de cobradores e acessibilidade em ônibus serão temas de audiências
Audiências públicas, visitas técnicas e encaminhamento de ofícios sobre questões ligadas ao sistema de transporte coletivo do município foram aprovados pelos integrantes da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário na reunião ordinária desta quinta-feira (23/2). Problemas localizados que afetam o sistema viário do Bairro Buritis, na Região Oeste da capital, também serão debatidas...
22/02/2017
SAÚDE E SANEAMENTO
Denúncias sobre desperdício de vacinas alertam vereadores
Conforme denunciado pela mídia local nos últimos dias, a Polícia Militar (MG) encontrou cerca de 50 caixas de vacinas contra Febre Amarela, HPV e outras doenças descartadas em lixeiras e lotes vagos na capital. Preocupada com o aparente desperdício de materiais e dos recursos públicos, a Comissão de Saúde e Saneamento convocará o secretário municipal de Saúde a prestar esclarecimentos sobre o tema no próximo...
08/02/2017
SAÚDE E SANEAMENTO
Sete unidades de saúde da capital serão avaliadas pelos vereadores
As unidades de saúde de Belo Horizonte continuarão na mira da Comissão de Saúde e Saneamento em 2017. Em reunião nesta quarta (8/2), foram aprovadas visitas a sete equipamentos públicos que estariam enfrentando problemas como falta de médicos. No ano passado, a comissão realizou dezenas de visitas técnicas em várias regiões da cidade para verificar as condições de atendimento dos pacientes. Vereadores também...
07/02/2017
MEIO AMBIENTE
Comissão vai avaliar condições de animais usados por carroceiros
O combate aos maus tratos contra cavalos e outros animais de tração esteve na pauta da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, na reunião desta terça-feira (7/2). O colegiado aprovou a realização de visita técnica a Unidades de Recebimento de Pequenos Volumes (URPVs) da prefeitura, espaços destinados à coleta de resíduos sólidos, onde é frequente o trânsito de carroças. A vistoria ficou marcada para 22...
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