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Sugestão de pauta
Sugestão de pauta
05/07/2018
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Relatório de inspeção nacional em comunidades terapêuticas será tema de debate
A necessidade de qualificar o debate acerca do modelo de cuidado ofertado a pessoas com transtornos mentais decorrentes do uso de álcool e outras drogas é um desafio que envolve gestores públicos, profissionais de saúde e instituições voltadas à promoção e proteção de direitos. Nesse sentido, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor vai apresentar e discutir o Relatório da Inspeção Nacional em...
03/07/2018
AUDIÊNCIA PÚBLICA EXTERNA
Interdição do Parque das Águas, no Barreiro, será discutida com população
A interdição do Parque Ecológico Roberto Burle Marx, conhecido como Parque das Águas, na Região do Barreiro, tem gerado insatisfação entre usuários e moradores, que apontam, além da falta de acesso, a precariedade estrutural e a deficiência na segurança do patrimônio. Diante da situação, a Comissão de Participação Popular deliberou pela realização de audiência pública, nesta quinta-feira (5/7), às 19h, na...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, medida compensatória pela construção de unidade da Telhanorte na Silva Lobo
Objetivando discutir e tornar pública a medida compensatória protocolada pela empresa de materiais de construção, reforma e manutenção, Telhanorte, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para o baixio do viaduto Silva Lobo, uma audiência pública será realizada, pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, no Plenário Helvécio Arantes, na próxima quinta-feira (5/7), a...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Parlamentares vão ao Belvedere discutir soluções para engarrafamentos locais
Os engarrafamentos constantes, sobretudo nos horários de pico, na região do Belvedere, voltarão a ser tema de debate em audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário. Requerida pelos vereadores Jair Di Gregório (PP) e Fernando Borja (Avante), a reunião externa vai ocorrer na próxima terça-feira (4/7), a partir das 19h, na Rua Jornalista Djalma Andrade, nº 1350....
VISITA TÉCNICA
Moradores pedem melhorias em ponte que dá acesso ao Conjunto Ribeiro de Abreu
A ponte que liga as regiões Norte e Nordeste e dá acesso ao Bairro Ribeiro de Abreu vai receber a visita técnica da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário. Preocupados com a estrutura e com as condições do acesso, moradores da região têm reivindicado intervenções emergências no local. A atividade está prevista para esta quarta-feira (4/7), a partir das 9h, na Rua Serra Geral, na...
28/06/2018
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Novo projeto do Plano Diretor será apresentado à Câmara
A proposta de revisão do Plano Diretor do Município de Belo Horizonte, que prevê uma reformulação ampla da legislação urbanística e das normas de uso e ocupação do solo da Capital será apresentada aos vereadores e à população na tarde desta sexta-feira (29/6), em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana. O novo texto, que incorpora demandas extraídas de conferências, audiências...
VISITA TÉCNICA
Condições de uso do Campo Manchester serão avaliadas por vereadores
Localizado na Regional Venda Nova, o Bairro Rio Branco sofre com a carência de infraestrutura de esporte e lazer. Nesse contexto, um amplo campo de várzea, instalado na Rua Joviano Coelho Júnior, nº 62, é um dos poucos espaços para a recreação dos moradores. No entanto, sem grades de proteção ou infraestrutura sanitária mínima, o terreno, conhecido como Campo do Manchester, não oferece aos usuários a...
26/06/2018
VISITA TÉCNICA
Moradores do Goiânia cobram implantação de parque prometido há dez anos
Uma visita técnica da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana verifica as condições do Parque Goiânia, região Nordeste de BH, na próxima sexta-feira, dia 29/6, a partir das 9h30. O espaço, localizado no bairro de mesmo nome, com aproximadamente 14 mil metros quadrados, já possui legislação específica, mas ainda não foi implantado pela Prefeitura de Belo Horizonte. Quem requisitou a visita foi o...
25/06/2018
VISITA TÉCNICA
Precariedade de vias na Vila Santa Rosa motiva vistoria na localidade
A precariedade das vias da Vila Santa Rosa, na Regional Pampulha, em especial, das escadarias que dão acesso ao Beco Domiciano gera transtorno para moradores. Com o objetivo de incitar o Poder Executivo a revitalizar a área, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário realizará visita técnica ao entroncamento das ruas Viana do Castelo e Aníbal Cordeiro de Melo, na Vila...
VISITA TÉCNICA
Vereadores pedem recapeamento da Rua Xangri-lá, no Bairro Braúnas
Com o objetivo de estimular o Poder Executivo a promover o recapeamento e a implantar sinalização de trânsito na Rua Xangri-lá, no Bairro Braúnas, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário realizará visita técnica ao local nesta quarta-feira (27/6), às 9 horas. O ponto de encontro para dar início à vistoria será no número 280 da referida via. O vereador Rafael Martins (PRTB),...
VISITA TÉCNICA
Comissão irá apurar por que parque Fernão Dias ainda não foi implantado
Criado em 2002, o Parque do Sol Fernão Dias, localizado à Rua Queluzita, s/nº (em frente ao nº 740), Bairro Fernão Dias, Região Nordeste da capital, possui uma área de aproximadamente 26 mil m², mas apesar de regulamentado por lei, até hoje ainda não foi implantado. Visando verificar de perto as condições do espaço e as razões da não implantação, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana realizará, nesta...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Mudanças no estacionamento rotativo retornam à pauta de discussões na Câmara
Em função do não comparecimento da BHTrans à audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, no dia 14 de junho, os vereadores remarcaram o encontro para esta quinta-feira (28/6), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes, para discutir mudanças no estacionamento rotativo. Na oportunidade, serão debatidos os projetos de lei 1815/16 e 422/17, que autorizam o...
22/06/2018
VISITAS TÉCNICAS
Vistorias vão avaliar qualidade do atendimento em centros da saúde da Regional Oeste
Denúncias de má conservação e atendimento ineficiente nos Centros de Saúde Vila Leonina e Santa Rosa levaram os parlamentares da Comissão de Saúde e Saneamento a aprovar requerimentos para visitas técnicas às duas unidades nos dias 27 e 28 de junho, respectivamente. Durante as visitas, que foram solicitadas pelo vereador Irlan Melo (PR), serão vistoriadas as condições estruturais, de higiene e de atendimento...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Vereador quer flexibilizar poda, supressão e transplantio de árvore em BH
A legislação que trata da poda, supressão e transplantio de árvores localizadas em locais públicos da capital mineira será tema de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, nesta segunda-feira (25/6), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes. O autor do requerimento, vereador Osvaldo Lopes (PHS), é autor do Projeto de Lei 589/18 que passa a permitir que o próprio cidadão possa suprimir...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Presidente da Belotur é convocado a explicar demissão de 43 servidores
Responsável pela análise e fiscalização de proposições e medidas referentes ao turismo e à cultura na capital, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realizará audiência pública na próxima terça-feira (26/6) com a finalidade de obter esclarecimentos do gestor responsável sobre os motivos que levaram à demissão de 43 funcionários da Empresa Municipal De Turismo (...
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