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Sugestão de pauta
Sugestão de pauta
21/11/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Falta de acessibilidade nas plataformas de integração dos ônibus em pauta
Os desafios dos usuários do transporte público de Belo Horizonte quanto à acessibilidade das plataformas nas estações de integração de ônibus urbanos serão debatidos em audiência pública realizada pela Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços na quinta-feira (23/11), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes. Solicitado por Loíde Gonçalves (Pode), o encontro irá discutir a falta de rampas...
SALDO POSITIVO
Câmara Municipal apoia programa de recuperação de crédito para devedores
A compra de um eletrodoméstico em parcelas a perder de vista somada a uma compra extra de medicamentos no final do mês ou a um gasto a mais no barzinho ou no supermercado pode não caber no bolso. Quem ganha em torno de dois salários mínimos (R$ 2.640) sabe que é fácil entrar no negativo no final do mês. O endividamento de trabalhadores dessa faixa salarial, que se veem em dificuldade de sair...
17/11/2023
VISITA TÉCNICA
Previsto para dezembro, novo ponto de captação no Rio Paraopeba será conferido
Após diversos atrasos nos prazos de conclusão das obras e entrada em operação, a situação atual da nova estrutura de captação de águas no Rio Paraopeba, em Brumadinho, essencial para garantir o fornecimento do recurso em Belo Horizonte, será fiscalizada na próxima terça-feira (21/11) pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana da Câmara Municipal de BH. Requerida por...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Danos estruturais em prédios do Vila Viva serão debatidos na próxima terça
Danos estruturais como rachaduras e infiltrações estão preocupando moradores do Aglomerado da Serra que residem em apartamentos do Programa Vila Viva. A situação, que já foi levada à Prefeitura, se encontra num impasse, já que o Município atribui aos residentes a responsabilidade pela manutenção dos prédios. Na terça-feira (21/11), a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e...
16/11/2023
IGUALDADE RACIAL
Câmara vai celebrar Dia da Consciência Negra com debates e ações culturais
Em comemoração ao Dia da Consciência Negra, a Câmara Municipal de Belo Horizonte vai promover, na próxima segunda-feira (20/11), rodas de conversas, mesas redondas e apresentações culturais alusivas ao tema da promoção da igualdade étnico-racial. O evento, que ocorre na sede do Poder Legislativo, é uma realização do Programa Câmara Cultural, instituído em 2023 com o objetivo de contribuir para a preservação...
POPULAÇÃO DE RUA
Unidades de acolhimento às mulheres serão vistoriadas por membros da CPI
A CPI - População em Situação de Rua vai visitar mais três unidades de acolhimento para pessoas em situação de rua na próxima quarta-feira (22/11). Os requerimentos, assinados pelo presidente da CPI, Braulio Lara (Novo), foram aprovados em reunião nesta quinta-feira (16/11). O colegiado pretende verificar a situação das instalações e o funcionamento de cada local. As visitas terão início às 9h30,...
14/11/2023
POPULAÇÃO DE RUA
CPI ouve dirigentes da Fiscalização e SLU na próxima quinta-feira (16/11)
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) – População em Situação de Rua está acelerando a pauta de convocações de testemunhas e a expectativa é de que até o fim do mês cinco oitivas com dirigentes de órgãos municipais sejam realizadas. Na próxima quinta-feira (16/11), a CPI deve ouvir o subsecretário municipal de Fiscalização da Secretaria de Política Urbana, José Mauro Gomes, às 9h30, e o...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ampliação das Equipes de Saúde da Família será tema de reunião na quinta
A Comissão de Saúde e Saneamento vai debater na quinta-feira (16/11) a expansão das Equipes de Saúde da Família (ESF) e a segurança nas unidades da rede pública de saúde da capital. Requerida por Bruno Pedralva (PT), a audiência pública reunirá gestores e conselheiros municipais e distritais da saúde, sindicato de servidores públicos de Belo Horizonte (Sindibel) e representantes do Ministério...
13/11/2023
DIREITOS DA MULHER
Parceria entre CMBH e OAB vai debater experiências e vivências da mulher em BH
O índice de empoderamento da mulher no Brasil está em 0,637, o que põe o país entre as nações de médio-baixo empoderamento. Criada pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a ONU Mulheres, a taxa avalia oito critérios que vão desde o acesso a métodos de planejamento familiar e gravidez na adolescência até a participação no mercado de trabalho e a violência doméstica. Vinte e cinco...
09/11/2023
AUDIÊNCA PÚBLICA
Rachaduras em imóveis de rua no Bairro Ouro Preto serão discutidas no dia 13/11
Moradores da Rua Forluminas, no Bairro Ouro Preto, e demais interessados, já podem enviar suas perguntas, dúvidas ou sugestões aos participantes da audiência pública que a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana que discutirá a situação da via. O encontro, que ocorre nesta segunda-feira (13/11), às 13h30, no Plenário Camil Caram, foi solicitado por Jorge Santos (Republicanos...
POPULAÇÃO DE RUA
CPI vai ouvir mais dois gestores da PBH e visitar outras três casas de acolhimento
Avançando no trabalho de investigação sobre o aumento da quantidade de pessoas vivendo nas ruas e supostas irregularidades no funcionamento dos abrigos da cidade, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - População em situação de rua deve ouvir nesta sexta-feira (10/11) o subsecretário de Trabalho e Emprego da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Luiz Otávio Fonseca, e o diretor-...
07/11/2023
MOBILIDADE URBANA
Possibilidade de estacionamento na Pedro II em debate nesta quinta (9/11)
A pedido dos comerciantes locais, a Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços vai debater com gestores e técnicos do Município a possibilidade de permissão de estacionamento de veículos de pequeno porte aos sábados na Avenida Dom Pedro II. A audiência pública, solicitada por Sérgio Fernando Pinho Tavares (PL), foi marcada para esta quinta-feira (9/11),...
05/11/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Combate a queimadas no Parque Renato Azeredo em pauta nesta segunda (6/11)
Ações ambientais e medidas preventivas para evitar e combater os recorrentes incêndios no Parque Renato Azeredo, localizado no Bairro Palmares, na Região Nordeste da capital, serão debatidas nesta segunda-feira (6/11) com gestores municipais e comunidade na Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana. Autor do requerimento, o presidente do colegiado, Ciro Pereira (PTB), explicou que, em...
27/10/2023
ORDEM DO DIA
Descontos para suplementares e outros PLs dispondo sobre serviços públicos em pauta
Aprovados por unanimidade em 1º turno na última reunião extraordinária, os PLs 746/2023, que facilita o pagamento dos débitos dos permissionários do sistema de transporte coletivo suplementar, e 749/2023, que autoriza a abertura de créditos adicionais ao orçamento vigente para viabilizar o pagamento do piso nacional aos profissionais de enfermagem, ambos de autoria do Executivo, são os destaques da pauta do...
24/10/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Suspensa na Justiça, lei que prevê retirada de cabos inservíveis será debatida
Cabos entrelaçados em profusão ou caídos nas calçadas são cenas comuns nos bairros da capital mineira. A Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços realiza audiência pública para debater a implementação da Lei 8616/2003, que contém o Código de Posturas de BH, em especial o art. 43, alterado pela Lei 11.392/2022, que trata a situação dos fios, cabos partidos e cabos inservíveis. A norma...
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