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Sugestão de pauta
Sugestão de pauta
18/03/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comércio de industrializados na Feira Hippie será debatido na quarta (20/3)
A Feira Hippie pode estar sofrendo processo de descaracterização em função do comércio de industrializados. A denúncia quanto à falta de fiscalização destes produtos foi feita por representantes dos fiscais de Controle Urbanístico e Ambiental ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de BH (Sindibel). Os agentes teriam recebido, do Executivo Municipal, orientação para não aplicarem a legislação...
15/03/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Recuperação do Córrego Cercadinho e construção de bacia de detenção em pauta
O andamento do projeto de recuperação do Córrego Cercadinho, no trecho compreendido entre a Rua Engenheiro Godofredo dos Santos e a Rua Professor Duque, nos Bairros Buritis e Estoril (Regional Oeste da Capital), assim como da futura implantação de bacias de detenção de águas pluviais, será apurado em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, na ...
14/03/2024
REUNIÃO COM CONVIDADOS
Construção civil e setor imobiliário trarão sugestões ao Código de Edificações
Representantes da construção civil e do setor imobiliário devem trazer sugestões ao Código de Edificações de BH. A Comissão Especial de Estudo que atua na modernização da legislação vigente realiza nesta sexta-feira (15/3), às 9h30, no Plenário Helvécio Arantes, reunião com convidados para ouvir as contribuições que podem desburocratizar e facilitar os investimentos imobiliários na cidade. O encontro,...
13/03/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Auditoria do sistema de transporte suplementar será apresentada nesta quinta
A fórmula de cálculo da remuneração complementar do sistema de transporte suplementar será debatida em audiência pública pela Comissão de Mobilidade, Indústria, Comércio e Serviços nesta quinta-feira (14/3), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes. Os parlamentares querem entender, à luz da auditoria contratada pelo Sindicato dos Permissionários Autônomos do Transporte de Passageiros de Belo Horizonte e...
12/03/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Criticado por viés ideológico, Plano Nacional de Educação é tema de reunião
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realiza nesta quarta-feira (13/3), às 9h30, no Plenário Camil Caram, audiência pública para discutir as diretrizes educacionais para o país na próxima década (2024/2034), expressas no Plano Nacional de Educação (PNE). Profissionais da educação, entidades da sociedade civil e juristas envolvidos na questão foram...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Atraso em obras e projetos indicados pelos vereadores será debatido nesta quarta
Embora tenha dinheiro em caixa, o Município tem encontrado dificuldade em executar obras e projetos indicados pelos vereadores por meio das emendas impositivas. Audiência pública realizada pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta quarta-feira (13/3), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes, vai debater com representantes da Prefeitura o andamento e a efetividade no cumprimento das...
11/03/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Cuidando de quem cuida: maternidade atípica será debatida nesta terça (12/3)
Nesta terça-feira (12/3), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes, a Comissão de Mulheres realiza audiência pública para debater os desafios da maternidade atípica. Caracterizada pela criação de filhos com deficiência ou doença rara, este tipo de cuidado impõe desafios únicos e significativos para as mulheres, que frequentemente enfrentam sobrecarga de trabalho, abandono paterno e falta de redes de apoio...
06/03/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Possível interdição de estacionamento na Avenida Abílio Machado em pauta
A possibilidade de proibição temporária de estacionamento de veículos na Avenida Abílio Machado, situada na Região Noroeste de Belo Horizonte, é tema de audiência pública realizada pela Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços nesta quinta-feira (7/3), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes. O debate foi solicitado por Reinaldo Gomes Preto Sacolão (MDB) a partir de informações de...
05/03/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Contas do SUS-BH referentes a 2023 serão apresentadas na próxima quinta
A Comissão de Saúde e Saneamento realiza na próxima quinta-feira (7/3), às 13h, no Plenário Camil Caram, audiência pública para apresentação dos números e ações do Sistema Único de Saúde (SUS) em Belo Horizonte em 2023. Além de prestar contas dos recursos aplicados, o gestor da área deve detalhar os serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada, referentes ao último quadrimestre do...
04/03/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Moradores do Bairro Belvedere reclamam de problemas gerados por eventos locais
Os excessos dos eventos realizados no Bairro Belvedere serão tema audiência pública realizada pela Comissão de Administração Pública na próxima quarta-feira (6/3), às 13h30, no Plenário Camil Caram. Congestionamentos, estacionamentos em locais proibidos, barulho excessivo e falta de limite em relação ao horário dos eventos foram alguns dos problemas apontados pelos moradores da região. Solicitada ...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Perspectivas do Novo Orçamento Participativo em debate na quarta
A novas perspectivas, desafios e diretrizes relacionados à implementação do Novo Orçamento Participativo em Belo Horizonte são tema de audiência pública a ser realizada pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas na próxima quarta-feira (6/3), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes. Solicitada por Wilsinho da Tabu (PP), a reunião propõe um debate aprofundado e construtivo sobre esse...
01/03/2024
LAGOA DA PAMPULHA
Nova CPI vai ouvir secretário de Obras, primeira testemunha, na terça (5/3)
A Câmara Municipal quer saber porque a Prefeitura de Belo Horizonte contratou sem licitação a mesma empresa que, desde 2015, recebe para atuar na limpeza da Lagoa da Pampulha, sem êxito. Para tentar elucidar a questão, a nova Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Pampulha vai ouvir a primeira testemunha próxima terça-feira (5/3), às 9h30, no Plenário Helvécio Arantes. Solicitada por Braulio Lara (Novo),...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ordem de despejo de famílias no Barreiro será questionada por parlamentares
A Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor realiza audiência pública na próxima terça-feira (5/3), às 9h30, no Plenário Camil Caram, para debater a ordem de despejo (reintegração de posse) de imóveis situados na Rua Professora Dirce Maria, no Bairro Vitória da Conquista/Petrópolis, Região do Barreiro. No requerimento da reunião, a vereadora Iza Lourença (Psol...
29/02/2024
ORDEM DO DIA
Plenário deve decidir nesta sexta (1°/3) se mantém ou rejeita veto a startups
Quatro vetos do Executivo e ao menos 14 projetos de lei (PLs) integram a pauta de votações do Plenário nesta sexta-feira (1º/3). Entre as propostas barradas pelo prefeito Fuad Noman (PSD) está o Projeto de Lei 547/2023, que propõe a adoção de medidas de estímulo ao desenvolvimento de startups e a atividades de ciência, tecnologia e inovação. Assinada por sete parlamentares, a proposição...
28/02/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Área do Aeroporto Carlos Prates, cerca de 500 mil m², em pauta nesta quinta
A destinação da área do Aeroporto Carlos Prates, que encerrou as atividades em 31 de maio do ano passado, será discutida em audiência pública da Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços nesta quinta-feira (29/2), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes. O equipamento era polo de geração de emprego, renda e de capacitação de aeroviários. Proposta de ocupação do espaço apresentada...
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