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Sugestão de pauta
Sugestão de pauta
12/07/2023
ORDEM DO DIA
Em pauta, estímulo a aproveitamento de prédios desocupados para uso residencial
O Plenário poderá votar na reunião desta quinta (13/7), a partir das 15h, o Projeto de Lei 551/2023, de autoria do Executivo, que visa estimular o aproveitamento de imóveis desocupados no Hipercentro da Capital, sobretudo para fins residenciais. A proposta, que faz parte do programa de requalificação da área, integra a Ordem do Dia junto a sete outros projetos do governo, entre os quais PL que prevê...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Usuários do Centro de Saúde Confisco estariam sem ônibus para acessar unidade
Discutir a implantação de linhas de ônibus no Bairro Confisco para atendimento aos usuários no deslocamento até para o centro de saúde, que foca no Bairro Bandeirantes, é o objetivo da audiência pública que a Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços realiza nesta quinta-feira (13/7), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes. Solicitado por César Gordin (SDD), o encontro visa...
11/07/2023
ORDEM DO DIA
Veto ao PL do subsídio aos ônibus pode ser apreciado pelo Plenário nesta quarta
Os vereadores poderão apreciar, nesta quarta-feira (12/7), em Plenário, a partir das 15h, um veto parcial, nove projetos de lei e seis projetos de resolução. O veto em questão diz respeito a trechos do PL 538/2023, que garantiu a redução do preço da passagem de ônibus, por meio de subsídio ao sistema de transporte público. O prefeito Fuad Noman (PSD) decidiu vetar a gratuidade dos ônibus aos domingos e...
ORDEM DO DIA
Redução do prazo para proibição de carroças em BH vai à votação definitiva
A utilização de veículos movidos a tração animal pode ficar proibida em BH a partir de 2026. É o que prevê o Projeto de Lei 545/2023, incluído na pauta da da reunião Plenária desta quarta-feira (12/7), a partir das 15h. Assinado pelos vereadores Janaína Cardoso (União) e Wanderley Porto (Patri), o texto busca evitar situações de maus-tratos e violência contra mulas e cavalos que ainda são utilizados para o...
10/07/2023
EMPRESAS DE ÔNIBUS
Má qualidade dos serviços das Viações Torres e Transoeste motiva abertura de CPI
Apurar o grande número de reclamações e denúncias de descumprimento das obrigações impostas às concessionárias do transporte coletivo de passageiros por ônibus em Belo Horizonte e a má qualidade dos serviços prestados pela Viação Transoeste, que opera na região do Barreiro, e da Viação Torres, integrante do consórcio BH Leste, é o objetivo da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) – Ônibus sem qualidade ,...
05/07/2023
ORDEM DO DIA
PL que viabiliza o início da operação da Arena MRV pode ser votado nesta quinta
Projeto de lei que pode viabilizar o início da operação da Arena MRV antes do cumprimento total das contrapartidas exigidas pelo poder público pode vir a ser apreciado, em 1º turno, pelo Plenário da Câmara Municipal, nesta quinta-feira (6/7), quando estarão em pauta outros 15 projetos e duas propostas de emenda à Lei Orgânica. Na ocasião, também estará na Ordem do Dia o PL 569/2023, que pretende impedir que...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ações da Câmara para melhorar o transporte público em BH serão apresentadas
A Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços vai debater em audiência pública as medidas que vêm sendo tomadas pela Câmara Municipal a respeito do transporte público de passageiros, sobretudo os esforços para garantir o retorno da passagem ao valor de R$4,50, bem como as proposições apresentadas com o objetivo de combater a corrupção na prestação do serviço. A...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Atraso na entrega de nova sede do Centro de Saúde Horto motiva reunião
Com previsão de entrega para meados de 2023, as obras do novo Centro de Saúde Horto ainda não foram concluídas. Enquanto isso, usuários e profissionais de saúde enfrentam falta de espaço e de acessibilidade na atual sede, de acordo com o vereador Wilsinho da Tabu (PP), que solicitou audiência pública à Comissão de Saúde e Saneamento para discutir o tema nesta quinta-feira (6/7), às 13h,...
04/07/2023
ORDEM DO DIA
Dezessete proposições constam na pauta desta quarta-feira (5/7)
Em um esforço para reduzir o número de proposições em tramitação, a Câmara Municipal poderá apreciar, nesta quarta-feira (5/7), às 15h, 17 projetos de lei. Entre os itens em pauta há proposições que aguardam desde 2014 para serem votadas, como o PL 1358, que pretende garantir aos idosos informações sobre os direitos que lhes são assegurados pela legislação nas áreas de previdência e assistência social....
03/07/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em debate, ensino da história e da cultura afro-brasileiras nas escolas
Na próxima quarta-feira (5/7), às 9h30, no Plenário Camil Caram, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realiza audiência pública para debater os 20 anos da Lei Federal 10.639/2003, que obriga a inclusão da história e da cultura afro-brasileira no currículo do ensino fundamental e médio das escolas públicas e privadas do país. Requerido pelas vereadoras Cida...
30/06/2023
ORDEM DO DIA
Na pauta do Plenário, dois vetos a projetos de iniciativa parlamentar
Dois vetos totais do Executivo a projetos de lei de iniciativa parlamentar estarão na pauta do Plenário desta segunda (3/7), às 15h. O primeiro deles recai sobre o PL 356/2022, de Marcela Trópia (Nova), segundo o qual a apresentação de projetos de lei que onerem empreendimentos, criando novas despesas para o funcionamento regular de suas atividades, seja acompanhada de relatório de impacto dos custos criados...
AUDIÊNCA PÚBLICA
Abordagens da Guarda Civil Municipal de BH serão debatidas na terça
A atuação e o papel das forças policiais, em especial da Guarda Municipal de Belo Horizonte, nas abordagens da população serão discutidas em audiência pública a ser realizada pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor nesta terça-feira (4/7), às 9h30, no Plenário Camil Caram. Solicitado por Iza Lourença (Psol) e Pedro Patrus (PT), o evento irá tratar dos desafios do...
27/06/2023
VISITA TÉCNICA
CPI irá à Arena MRV verificar contrapartidas exigidas pelo poder público
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) Abuso de Poder na PBH irá realizar visita técnica à Arena MRV, nesta quinta-feira (29/6), para verificar a aplicabilidade de contrapartidas exigidas pelo poder público ao empreendimento. Solicitada pela relatora da comissão, Fernanda Pereira Altoé (Novo) e por outros quatro parlamentares, a visita terá como ponto de encontro a Rua Cristina Maria de Assis, nº 202...
26/06/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, fechamento parcial de via na orla da Lagoa da Pampulha
A Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços irá realizar audiência pública para discutir a possibilidade de fechamento parcial da orla da Lagoa da Pampulha com o intuito de garantir a sua utilização por ciclistas e praticantes de outros esportes ao ar livre. Solicitado por Jorge Santos (Republicanos), o evento ocorrerá na quinta-feira (29/6), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes. O...
23/06/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Construção de Central de Material Esterilizado no Bairro Castelo em debate
A construção de uma Central de Material Esterilizado e Laboratório (CME/Laboratório), ao lado de uma Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI), na Rua Castelo de Crato, entre as Ruas Castelo Lamego e Castelo Setúbal, no Bairro Castelo, é tema de audiência pública a ser realizada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta segunda-feira (26/6), às 13h, no Plenário Camil Caram...
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