Sugestão de pauta | Page 19 | Portal CMBH

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01/08/2023

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Férias prêmio e carreira da Guarda Municipal em pauta nesta quarta-feira

Debater o pagamento de férias prêmio e a readequação dos níveis da carreira dos guardas municipais é o objetivo da audiência pública que a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas realiza nesta quarta-feira (2/8), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes. Autor do pedido de debate, Cleiton Xavier (PMN) ressalta que a realização do encontro ocorre em função do recebimento de reclamações de agentes da Guarda...

31/07/2023

ORDEM DO DIA

Cinco vetos a projetos de origem parlamentar trancam a pauta nesta terça

Na primeira reunião de Plenário de agosto, que deve ter início às 15h desta terça-feira (1/8), há cinco vetos do prefeito a projetos de lei de origem parlamentar trancando a pauta de votações. Os vetos totais dizem respeito a proposições que tratam da proibição à linguagem neutra nas escolas e à autorização para a concessão de incentivo financeiro a projetos de negócio de base tecnológica; já os vetos...

AUDIÊNCA PÚBLICA

Balanço do Carnaval 2023 e perspectivas para o futuro da festa em debate

Em 2023, o Carnaval de Belo Horizonte levou mais de 5 milhões de foliões para as ruas, entre eles 226 mil turistas, de acordo com a Prefeitura. A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realiza audiência pública para fazer um balanço da festa nesta quarta-feira (2/8), às 9h30, no Plenário Camil Caram. Solicitado por Marcela Trópia (Novo), Cida Falabella (Psol...

Fila de carroceiros em via

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em pauta, a proibição de veículos de tração animal em Belo Horizonte

A situação dos carroceiros, diante da possibilidade de diminuição do prazo para o fim do uso dos veículos de tração animal em BH, será debatida em audiência pública pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor nesta terça-feira (1º/8), às 9h30, no Plenário Camil Caram. O debate foi solicitado pelos vereadores Bruno Pedralva (PT); Cida Falabella (Psol); Iza...

27/07/2023

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Concessão do Jardim Zoológico à iniciativa privada é tema de debate na Câmara

A concessão à iniciativa privada do Jardim Zoológico, da área de visitação do Jardim Botânico e do Aquário do Rio São Francisco pelo prazo de 30 anos, objeto de edital publicado há um mês pela Prefeitura de BH, será debatida e avaliada nesta segunda-feira (31/7) em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana. Arquiteta, urbanista e defensora da causa animal, a autora...

21/07/2023

Córrego embiras com lixo em suas águas e rodeado por casas.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em debate, ocupação desordenada e saneamento do Córrego Embiras, na Pampulha

Os impactos ambientais e a necessidade de realização de obras de saneamento básico no Córrego Embiras, localizado na Rua Nossa Senhora de Eucaristia, Bairro Vila Biquinhas, na Pampulha, serão debatidos pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana na segunda-feira (24/7), às 13h30, no Plenário Camil Caram. Solicitado por Loíde Gonçalves (Pode), o evento também inclui a discussão sobre...

19/07/2023

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Incidência e controle da esporotricose em BH serão debatidos nesta quinta

Causada por um fungo, a esporotricose acomete diversas espécies de animais silvestres e domésticos, podendo contaminar seres humanos. Embora seja tratável, muitos profissionais recomendam a eutanásia de gatos de rua, portadores da forma mais grave da doença, para conter a disseminação da zoonose, considerada uma hiperendemia nas grandes cidades. Com o intuito de apurar a incidência dessa zoonose em Belo...

18/07/2023

Imagem de uma trava de gol em um campo de futebol

REUNIÃO COM CONVIDADOS

Intervenções no Campo do Napoli, no Tupi, serão apresentadas nesta quarta

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo vai receber na próxima quarta-feira (19/7), às 9h30, no Plenário Camil Caram, representantes do poder Executivo para falar sobre o Campo do Napoli, localizado no Bairro Tupi, Regional Norte. Solicitada por Loíde Gonçalves (Podemos), a reunião com convidados pretende detalhar as medidas que foram e estão sendo providenciadas para a manutenção e...

14/07/2023

Criança, de costas, com várias tranças no cabelo presas por elásticos de diversas cores. Ao fundo, outra criança e adultos desfocados.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em debate, retorno das ações de vacinação contra HPV nas escolas municipais

A importância do retorno das ações para a vacinação do papilomavírus humano (HPV) nas escolas municipais e a inclusão da mesma no calendário vacinal de rotina pela Prefeitura Municipal de Belo Horizonte serão debatidas na Comissão de Mulheres na próxima terça (18/7), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes. Solicitado por Marcela Trópia (Novo), o evento irá discutir a importância da imunização precoce...

12/07/2023

ORDEM DO DIA

Em pauta, estímulo a aproveitamento de prédios desocupados para uso residencial

O Plenário poderá votar na reunião desta quinta (13/7), a partir das 15h, o Projeto de Lei 551/2023, de autoria do Executivo, que visa estimular o aproveitamento de imóveis desocupados no Hipercentro da Capital, sobretudo para fins residenciais. A proposta, que faz parte do programa de requalificação da área, integra a Ordem do Dia junto a sete outros projetos do governo, entre os quais PL que prevê...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Usuários do Centro de Saúde Confisco estariam sem ônibus para acessar unidade

Discutir a implantação de linhas de ônibus no Bairro Confisco para atendimento aos usuários no deslocamento até para o centro de saúde, que foca no Bairro Bandeirantes, é o objetivo da audiência pública que a Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços realiza nesta quinta-feira (13/7), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes. Solicitado por César Gordin (SDD), o encontro visa...

11/07/2023

ORDEM DO DIA

Veto ao PL do subsídio aos ônibus pode ser apreciado pelo Plenário nesta quarta

Os vereadores poderão apreciar, nesta quarta-feira (12/7), em Plenário, a partir das 15h, um veto parcial, nove projetos de lei e seis projetos de resolução. O veto em questão diz respeito a trechos do PL 538/2023, que garantiu a redução do preço da passagem de ônibus, por meio de subsídio ao sistema de transporte público. O prefeito Fuad Noman (PSD) decidiu vetar a gratuidade dos ônibus aos domingos e...

ORDEM DO DIA

Redução do prazo para proibição de carroças em BH vai à votação definitiva

A utilização de veículos movidos a tração animal pode ficar proibida em BH a partir de 2026. É o que prevê o Projeto de Lei 545/2023, incluído na pauta da da reunião Plenária desta quarta-feira (12/7), a partir das 15h. Assinado pelos vereadores Janaína Cardoso (União) e Wanderley Porto (Patri), o texto busca evitar situações de maus-tratos e violência contra mulas e cavalos que ainda são utilizados para o...

10/07/2023

EMPRESAS DE ÔNIBUS

Má qualidade dos serviços das Viações Torres e Transoeste motiva abertura de CPI

Apurar o grande número de reclamações e denúncias de descumprimento das obrigações impostas às concessionárias do transporte coletivo de passageiros por ônibus em Belo Horizonte e a má qualidade dos serviços prestados pela Viação Transoeste, que opera na região do Barreiro, e da Viação Torres, integrante do consórcio BH Leste, é o objetivo da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) – Ônibus sem qualidade ,...

05/07/2023

ORDEM DO DIA

PL que viabiliza o início da operação da Arena MRV pode ser votado nesta quinta

Projeto de lei que pode viabilizar o início da operação da Arena MRV antes do cumprimento total das contrapartidas exigidas pelo poder público pode vir a ser apreciado, em 1º turno, pelo Plenário da Câmara Municipal, nesta quinta-feira (6/7), quando estarão em pauta outros 15 projetos e duas propostas de emenda à Lei Orgânica. Na ocasião, também estará na Ordem do Dia o PL 569/2023, que pretende impedir que...

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