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Sugestão de pauta
Sugestão de pauta
30/05/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Política de incentivo à Economia Popular Solidária em debate na terça (3/6)
A criação da Política Municipal de Fomento à Economia Popular Solidária (EPS), prevista no Projeto de Lei 1015/2024, será tema de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor deve realizar na terça-feira (3/6), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes. Solicitado por Pedro Patrus (PT), que também assina o PL, o encontro deve contar com a...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Condições de trabalho de servidores da Urbel serão debatidas na segunda (2/6)
A Comissão de Administração Pública e Segurança Pública realizará, na segunda-feira (2/6), audiência pública para debater os problemas enfrentados pelos trabalhadores da Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel). A reunião foi solicitada por Wagner Ferreira (PV) e Dr. Bruno Pedralva (PT) e está prevista para as 10h, no Plenário Camil Caram. Em BH, a companhia é responsável pela...
29/05/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Destinação de cadáveres para treinamento de cães farejadores em foco na sexta (30)
Quando aconteceu o rompimento da barragem de Brumadinho em 2019, o trabalho de cães farejadores foi essencial para a localização de vítimas que haviam desaparecido na lama de rejeitos. No Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), os cães bombeiros passam por um treinamento específico que os habilita para atuar nas missões de busca. Com objetivo de discutir formas de refinar o adestramento desses...
28/05/2025
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Comissão pede à PBH esclarecimentos sobre imóveis públicos ociosos
A gestão de bens públicos é o tema de quatro pedidos de informação aprovados na tarde desta quarta-feira (28/5) durante reunião da Comissão de Administração Pública e Segurança Pública. De autoria de Pablo Almeida (PL), os requerimentos visam esclarecimentos sobre imóveis municipais em desuso, ocupações irregulares e imóveis alugados pelo poder público, além do tempo de afetação (...
GESTÃO 2025-2026
Braulio Lara é designado ouvidor pelos próximos dois anos
Cuidar do registro e do tratamento adequado às sugestões, críticas, reclamações, denúncias, elogios e pedidos de informação feitos por cidadãos em relação às atividades dos vereadores e da Câmara Municipal de BH. Essas são as principais atribuições do ouvidor, função que será desempenhada nos próximos dois anos por Braulio Lara (Novo), designado pelo presidente da CMBH, Professor Juliano Lopes...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Contas da PBH e do Legislativo de janeiro a abril em pauta na sexta (30)
A aplicação de recursos e o cumprimento das metas fiscais dos meses de janeiro, fevereiro, março e abril (1º quadrimestre) de 2025 da Prefeitura de BH, bem como a execução orçamentária da Câmara Municipal no mesmo período, serão demonstrados em audiência pública da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas na sexta-feira (30/5), às 10h, Plenário Helvécio Arantes. O requerimento que solicita...
REUNIÃO COM CONVIDADAS
Iniciativas de combate à violência de gênero serão debatidas nesta quinta (29/5)
Com o objetivo de debater os dados sobre a violência contra o público feminino em BH, a rede de atendimento às vítimas e inovações realizadas por instituições e coletivos no enfrentamento à violência de gênero, a Comissão de Mulheres vai realizar, nesta quinta-feira (29/5), uma reunião com convidadas. O encontro, que ocorre às 9h30, no Plenário Helvécio Arantes, foi solicitado por...
26/05/2025
CONTRATOS DE ÔNIBUS
Comissão ouve sociedade nesta terça (27) sobre qualidade do transporte coletivo
A Comissão Especial de Estudo dos Contratos de Ônibus pretende ouvir usuários, representantes de movimentos sociais e especialistas sobre suas impressões e ideias acerca do transporte coletivo na cidade de Belo Horizonte. A audiência pública está marcada para esta terça-feira (27/5), às 15h, e tem o objetivo de incorporar a perspectiva da sociedade civil organizada, especialmente quanto à transparência, à...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Combate ao trabalho análogo à escravidão será discutido na próxima quarta (28)
Minas Gerais é o estado com mais nomes na “lista suja” do Ministério do Trabalho e Emprego, que enumera empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão. Esse é só um dos parâmetros em que o estado aparece entre os primeiros sobre esse assunto. Diante desse dado preocupante, a Comissão de Administração Pública e Segurança Pública realiza audiência para debater ações integradas...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Prestação de contas do SUS-BH do início de 2025 está marcada para quarta (28)
A Comissão de Saúde e Saneamento realiza, na próxima quarta-feira (28/5), às 13h, uma audiência pública para tomar conhecimento sobre como foram aplicados os recursos destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS) na cidade, em relação aos primeiros quatro meses de 2025. A iniciativa cumpre com o que determina a Lei Complementar 141/2012, que regulamenta valores mínimos de investimento em serviços públicos da...
21/05/2025
EDUCAÇÃO CIDADÃ
Vereadores mirins são diplomados no Tribunal Regional Eleitoral
O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) diplomou, nesta quarta-feira (22/5), 45 crianças e adolescentes eleitos vereadores mirins para a 16ª Legislatura do Projeto Câmara Mirim. A cerimônia, que lotou o auditório do tribunal, contou com a presença do vereador Pablo Almeida (PL) — representando o presidente da CMBH, Juliano Lopes (Pode) —; do presidente do TRE, o desembargador...
20/05/2025
DEFESA DO CONSUMIDOR
BH pode ter campanha permanente para orientar idosos contra golpes financeiros
Dois projetos de lei que propõem ações para garantir mais proteção, acolhimento e qualidade de vida para os idosos de BH receberam nesta terça (20/5) aval da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor. Foi aprovado, durante reunião do colegiado, parecer favorável, assinado por Pedro Roussef (PT), ao Projeto de Lei 170/2025, que institui uma campanha permanente...
19/05/2025
RISCO APÓS VAZAMENTO
Copasa nega responsabilidade por danos estruturais em casas no Primeiro de Maio
Trincas, crateras, paredes cedendo e oito casas em risco de desabamento. Esse é o cenário de um trecho da Rua Cesena, no Bairro Primeiro de Maio, em Belo Horizonte. O problema começou após uma intervenção da Copasa para corrigir um vazamento e envolve diretamente sete famílias e 22 pessoas. Para discutir os riscos e possíveis soluções, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana...
16/05/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta na segunda-feira (19), erosão que ameaça casas no Bairro Primeiro de Maio
Na próxima segunda-feira (19/5), a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana irá realizar uma audiência pública para debater a erosão e o risco de desabamento de oito casas na Rua Cesena, no Bairro Primeiro de Maio, em Belo Horizonte. O problema, que levou à interdição dos imóveis e ao deslocamento de 22 moradores desde fevereiro, teria sido causado por uma obra da Companhia de...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Desafios dos conselhos tutelares serão discutidos na próxima quarta (21)
A Comissão de Administração Pública e Segurança Pública vai realizar audiência pública na próxima quarta-feira (21/5), às 13h30, no Plenário Camil Caram, com o objetivo de analisar as principais demandas dos conselhos tutelares do município e propor melhorias, incluindo a estrutura oferecida pelo poder público. Segundo o requerimento de autoria de Uner Augusto (PL), diante da importância da...
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