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Sugestão de pauta
Sugestão de pauta
05/07/2021
ORDEM DO DIA
Educação bilíngue nas escolas municipais pode ser apreciada pelo Plenário
A criação de diretrizes para escolas bilíngues, em Língua Brasileira de Sinais (Libras) e Língua Portuguesa, na rede municipal de ensino está na pauta da reunião do Plenário desta terça-feira (6/7), às 15h. Assinado pela vereadora Professora Marli (PP), o Projeto de Lei 22/2021 poderá ser votado em 1º turno e depende da aprovação da maioria dos presentes na reunião. Se a aprovada, a proposta...
02/07/2021
ORDEM DO DIA
Suspensão do fechamento de creches e escolas infantis pode ser votada em 2º turno
Projeto de Resolução propondo a sustação parcial dos efeitos do decreto que determinou a suspensão das atividades presenciais e dos alvarás de funcionamento e localização das escolas do Município poderá obter a aprovação definitiva do Plenário na segunda-feira (5/7). A medida foi incluída posteriormente pelo prefeito Alexandre Kalil (PSD) por meio de outro decreto, publicado em setembro de 2020. O PR,...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Excesso de burocracia pode prejudicar andamento de obras da construção civil
As dificuldades encontradas para aprovação de projetos de construção civil na Prefeitura de Belo Horizonte têm gerado insatisfação entre engenheiros e arquitetos. Impulsionado pela grande demanda recebida e constantes manifestações de profissionais e empreendedores do ramo, o vereador Braulio Lara (Novo) propôs que o tema fosse debatido em audiência pública. O requerimento foi aprovado pela...
ORDEM DO DIA
Desconto no IPTU e no rotativo digital consta da pauta do Plenário desta sexta
O Projeto de Lei 863/19, que propõe a ampliação das possibilidades de obtenção de crédito mediante a solicitação de nota fiscal, pode ser apreciado pelo Plenário da Câmara nesta sexta-feira (2/7), em 2º turno. De autoria do vereador Irlan Melo (PSD), o projeto prevê que até 30% do valor do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) possam ser utilizados como crédito para desconto de até 30...
01/07/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, atividades assistenciais para mulheres do Aglomerado da Serra
Garantir a saúde física e mental, bem como assistência social e inclusão digital a mulheres residentes na maior favela de Minas Gerais, o Aglomerado da Serra, Região Sul de Belo Horizonte. Esse é o objetivo do coletivo “Mulheres da Quebrada”, um dos convidados para audiência pública da Comissão de Mulheres, nesta sexta-feira (2/7), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes. Segundo a vereadora Bella Gonçalves (...
30/06/2021
ORDEM DO DIA
Primeira reunião plenária de julho tem PLs para proteção de crianças e adolescentes
Dois projetos de lei voltados à proteção e segurança das crianças e adolescentes de Belo Horizonte estão em pauta na primeira das dez reuniões do Plenário de julho, que começam nesta quinta-feira (1º/7), às 15h. Tramitando em 1º turno, as proposições dispõem sobre a fiscalização da presença de menores em bares, eventos, shows e casas noturnas pelo Conselho Tutelar e a manutenção dos brinquedos...
29/06/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Segurança de motoristas e usuários de transporte por aplicativo em debate na Câmara
Com o objetivo de discutir questões relativas à prestação de serviços de transporte individual privado de passageiros em Belo Horizonte, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário promove, na próxima quinta-feira (1º/7), às 13h30, audiência pública que pretende contar com a presença de autoridades e representantes de trabalhadores da área. A solicitação para realização da audiência...
28/06/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Queixas de alimento estragado servido em hospital infantil serão apuradas
A denúncia de falta de alimentação adequada e de qualidade fornecida pela empresa Family Restaurant's para pacientes, acompanhantes, prestadores de serviço e servidores do Hospital Infantil João Paulo II será discutida em audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento na próxima quarta-feira (30/6), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes. De acordo com a presidente do Conselho de Saúde do...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão vai discutir plano municipal de enfrentamento ao déficit habitacional
Belo Horizonte tem hoje um déficit habitacional reconhecido de 56.434 moradias e uma demanda demográfica de 12.988 unidades até 2030. Na outra ponta, entretanto, o município contabiliza 64.444 domicílios vagos e 17.000 lotes desocupados. Os dados que constam de relatórios e diagnósticos da Prefeitura embasam o pedido de audiência pública a ser realizada nesta quarta-feira (30/6), às 13h30, no Plenário Camil...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Projeto que proíbe ensino de “linguagem neutra” será debatido na quinta
Garantir aos estudantes do município de Belo Horizonte o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino. Este é o objetivo do Projeto de Lei 54/2021, que será debatido em audiência pública a ser realizada pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, na próxima quinta-feira (1º/7), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes...
24/06/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, condições enfrentadas por mulheres profissionais da saúde na pandemia
A pandemia impactou as condições de trabalho de profissionais da saúde: remuneração, carga laboral, infraestrutura e a própria saúde dos trabalhadores foram afetados. Considerando que 78,7% de profissionais da área vinculados à Prefeitura de BH são do sexo feminino, as mulheres foras as mais atingidas. Para debater o cenário vivenciado por servidoras da PBH no enfrentamento da covid-19 a ...
22/06/2021
SISTEMA VIÁRIO
Parlamentares estudam proibir tráfego de caminhões no Bairro Buritis
Com o objetivo de debater soluções que visem garantir a melhoria do tráfego e a segurança dos motoristas e pedestres na região da Rua Rubens Caporali Ribeiro, no Bairro Buritis, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário realiza reunião com convidados do setor técnico da BHTrans na quinta-feira (24/6), às 13h30, no Plenário Camil Caram. Autor do requerimento, Braulio...
18/06/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Violência contra idosos na pandemia será discutida pela Comissão de Direitos Humanos
O crescente número de denúncias de violência contra a pessoa idosa nos dias atuais chama atenção para esta população, especialmente vulnerável, que tem sofrido diversas formas de agressões. O quadro atual de violência contra os idosos, agravado durante a pandemia de covid-19 é o tema da audiência pública que será realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor na terça-feira (22/...
EXTRAORDINÁRIA
Vereadores devem apreciar na segunda PLs para recuperação da economia em BH
O pacote de medidas preparado pela Prefeitura para promover a recuperação da atividade econômica em razão das consequências da pandemia da covid-19 deve ser apreciado em 1º turno pelos vereadores municipais durante duas reuniões extraordinárias convocadas para a próxima segunda-feira (21/6), às 9h30 e às 14h30. Na pauta estão o Projeto de Lei (PL) 97/2021 e o PL 119/2021, ambos de autoria do Executivo....
15/06/2021
ORDEM DO DIA
Plenário pode votar novas regras para servidores em processos disciplinares
Projeto de lei que altera regime disciplinar dos servidores municipais, prevendo novos instrumentos para reduzir o número de processos administrativos e aperfeiçoar os mecanismos alternativos de solução de litígios, está na pauta da reunião do Plenário, em 2º turno, nesta quarta-feira (16/6), às 15h. Apresentado pela Prefeitura, o texto original recebeu três emendas da Comissão de Direitos Humanos...
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