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Sugestão de pauta
Sugestão de pauta
26/07/2019
CPI DAS BARRAGENS
Vale prestará esclarecimentos à Câmara de BH em oitiva na terça-feira (30/7)
Entrando na fase final dos trabalhos, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Barragens ouvirá, na próxima terça-feira (30/7), às 10h, no Plenário Camil Caram, representante da Companhia Vale do Rio Doce. Também foi aprovado requerimento de oitiva do Senador Carlos Viana, no dia 12 de agosto, às 9h30. Depois de mais de cinco meses de investigação, utilizando-se de oitivas, visitas técnicas e análises...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão discutirá projeto do Executivo para concessão de mercados municipais
Autorizar o Poder Executivo a outorgar concessão comum, mediante processo licitatório, dos mercados municipais. Esse é objetivo do Projeto de Lei n° 747/19. Segundo o PL, os concessionários devem manter a continuidade do funcionamento das atividades dos permissionários à época formalmente constituídos, por 60 meses, a contar do início das obras nos mercados, além de respeitar os valores de repasse...
VISITAS DA SEMANA
Na rota da fiscalização, área verde que estaria sendo desmatada em Venda Nova
Moradores do Bairro São João Batista, em Venda Nova, temem que uma das áreas verdes remanescentes da região possa estar com os dias contados. Com extensa vegetação e nascentes em seus 38 mil m², o antigo Clube Lareira estaria sendo alvo de queimadas para dar lugar a um empreendimeno imobiliário. O terreno, que é particular, seria classificado como Área de Preservação Permanente e precisaria de manejo...
19/07/2019
VISITAS DA SEMANA
Vereadores vão vistoriar vila no Calafate, UPA Oeste e rua sem iluminação no Jardim Guanabara
Na semana de 22 a 26 de julho, as comissões temáticas da Câmara de BH realizarão visitas técnicas para averiguar condições de vias, equipamentos e serviços públicos em diferentes locais da cidade. Durante as vistorias, que deverão serão acompanhadas por representantes de órgãos e entidades pertinentes, os vereadores terão a oportunidade de ouvir moradores e usuários, buscar soluções e encaminhar demandas...
12/07/2019
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Parlamentares vão debater risco de despejo de 700 famílias no Barreiro
Abrigando mais de 700 famílias, a Ocupação Professor Fábio Alves, no Bairro Marilândia (Região do Barreiro) tem vivido com o constante risco de despejo nos últimos dias. A situação foi apresentada pela vereadora Bella Gonçalves (Psol) à Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, que realizará audiência pública para debater o tema na próxima segunda-feira (15/7), a partir das 13h, no Hall...
VISITAS DA SEMANA
Cemitério da Paz e albergue municipal estão no roteiro de fiscalização dos vereadores
As comissões permanentes seguem com extensa agenda de visitas técnicas no período de 15 a 19 de julho. A semana começa com visita ao Albergue Tia Branca, no Bairro Floresta, para verificar as condições de acolhimento da população em situação de rua. A maior necrópole da cidade, o Cemitério da Paz, também está roteiro dos vereadores, que querem vistoriar seu funcionamento e manutenção. Ainda,...
09/07/2019
ÁGUA E MINERAÇÃO
Seminário discutirá risco de rompimento de barragens na RMBH
Com o objetivo de esclarecer a sociedade sobre o risco de colapso no abastecimento de água na capital, em caso de rompimento de barragens da Região Metropolitana de Belo Horizonte, a CPI das Barragens realiza, na próxima terça-feira (16/7), no Hall da Presidência e no Plenário JK, o Seminário Água versus Mineração. Por meio de oitivas e visitas técnicas da Comissão Parlamentar de Inquérito a Brumadinho, Nova...
05/07/2019
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Regulamentação de bicicletas e patinetes compartilhados em pauta
A regulamentação de bicicletas, patins, skates e patinetes elétricos compartilhados em Belo Horizonte será debatida em audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário no dia 8 de julho, às 10h, no Plenário Juscelino Kubitschek. O requerente da audiência, vereador Gabriel (PHS), é também autor do Projeto de Lei 575/18, que dispõe sobre os modais de transporte individual...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Direitos trabalhistas de empregados da BHTrans, Prodabel e Urbel serão debatidos
O impacto das recomendações apresentadas pelo Conselho de Coordenações de Empresas Estatais do Município (CCEE) aos gestores das empresas estatais no que diz respeito às carreiras e salários dos empregados públicos da BHTrans, Prodabel e Urbel será debatido em audiência pública da Comissão de Administração Pública na próxima terça-feira (9/7), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes. Segundo o requerente...
VISITAS DA SEMANA
Agenda tem dez atividades de fiscalização nas áreas de esporte, saúde e trânsito
De 8 e 12 de julho, as Comissões de Saúde e Saneamento; Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo e Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário farão dez visitas técnicas em diferentes pontos de Belo Horizonte. As atividades de fiscalização atendem demandas populares e incluem asfaltamento de rua no Serra Verde, condições de uso de centro esportivo no Vale do Jatobá e...
01/07/2019
AUDIÊNCIA PÚBLICA EXTERNA
Impactos da Reforma da Previdência serão debatidos no Bairro Mantiqueira
Os impactos da proposta de Reforma da Previdência, que tramita na Câmara dos Deputados, serão debatidos em audiência pública externa da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor a ser realizada na próxima quarta-feira (3/7), a partir das 18h30, na Escola Municipal Professor Pedro Guerra, localizada na Rua João Ferreira da Silva, 230, no Bairro Mantiqueira. As vereadoras Bella Gonçalves (...
28/06/2019
AUDIÊNCIA PÚBLICA EXTERNA
Impactos de empreendimento no Bairro Palmeiras serão debatidos em audiência
Os impactos do empreendimento "Reservas do Bosque" para o Bairro Palmeiras, onde está sendo construído o novo condomínio residencial, serão debatidos em audiência pública externa da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, no dia 2 de julho (terça-feira), às 19h, na Escola Municipal Professora Efigênia Vidigal, localizada na Rua José Gualberto, 295, no Bairro Palmeiras. Requerida...
VISITAS DA SEMANA
Na rota de vistorias parlamentares, UPA Barreiro e sistema viário em bairros de BH
Infraestrutura e condições de funcionamento da UPA Barreiro estão na pauta das visitas técnicas parlamentares desta semana. Entre os dias 1º e 5 de julho, a Câmara de BH realiza seis novas visitas técnicas em diferentes regiões da cidade, para vistoriar condições diversas de equipamentos, vias, entidades e bens públicos. Quatro dessas visitas serão realizadas pela Comissão de Desenvolvimento...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Processo de licenciamento para eventos culturais em BH estará em debate
Os procedimentos adotados pela Prefeitura para emissão de licença para realização de eventos culturais em BH será tema de audiência pública na próxima segunda-feira (1º de julho), a partir das 18h30, no Plenário Amynthas de Barros. O evento acontece no âmbito da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. Autora do requerimento para a audiência, a vereadora Cida...
OITIVA
Órgãos estaduais ligados ao Meio Ambiente serão ouvidos pela CPI das Barragens
Autoridades de órgãos gestores estaduais ligados ao Meio Ambiente serão ouvidos na próxima terça-feira (2/7), no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Barragens da Câmara de BH. Neste dia, são esperados representantes do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), às 10h; da Fundação Estadual de Meio Ambiente (FEAM), às 10h30, e do Instituto Estadual de Florestas (IEF), às 11h. A reunião...
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