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Sugestão de pauta
Sugestão de pauta
07/08/2019
REFORMA DA PREVIDÊNCIA
Seminário mostrará os reflexos das novas regras para os servidores públicos
Aprovada em 2º turno na Câmara dos Deputados e seguindo para votação no Senado, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 06/19), do governo federal, que modifica o Sistema de Previdência Social, estabelecendo regras de transição, tem gerado dúvidas entre servidores públicos em todo o país. O tema será tratado em seminário na Câmara de BH no dia 21 de agosto, de 14h às 17h. Realizado pela Federação Nacional...
06/08/2019
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, revisão da regulamentação dos táxis para favorecer competitividade
Depois de aprovar a regulamentação dos aplicativos de transporte na capital, a Câmara de BH realiza audiência pública para discutir a possível desburocratização do serviço de táxi, como forma de deixar mais equilibrada a concorrência com os motoristas autônomos. A reunião será realizada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário nesta quarta-feira (7/8), às 10h, no Hall da...
02/08/2019
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Possíveis melhoramentos do Código de Posturas serão discutidos na segunda (5/8)
A Comissão Especial de Estudo sobre o Código de Posturas (Lei 8.616/03) fará uma primeira audiência pública para discutir, de forma ampla, conforme requerimento do vereador Preto (DEM), possíveis alternativas e estratégias de modernização da lei, a partir da avaliação da eficácia do atual regramento. A reunião será na próxima segunda-feira (5/8), às 9h30, no Plenário Helvécio Arantes. Em 15 de julho, o...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Impactos de grandes empreendimentos comerciais na Avenida Silva Lobo em pauta
Medidas mitigadoras e compensatórias de meio ambiente relacionadas aos impactos da instalação de dois grandes empreendimentos comerciais (Telha Norte e Supermercado BH) na Avenida Silva Lobo, Bairro Prado, serão discutidas em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, na terça-feira (6/8), às 9h30, no Plenário Camil Caram, por solicitação do vereador Preto (DEM). ...
VISITAS DA SEMANA
Ocupação urbana, hospital veterinário e cemitérios serão alvos de fiscalização
Na próxima semana, os vereadores intensificam as atividades de fiscalização com a realização de nove visitas técnicas. No roteiro está a ocupação Professor Fábio Alves, na Região do Barreiro, onde cerca de 700 famílias correm risco de serem despejadas. Também as condições de funcionamento do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) Paulo VI e as obras para implantação do primeiro...
26/07/2019
CPI DAS BARRAGENS
Vale prestará esclarecimentos à Câmara de BH em oitiva na terça-feira (30/7)
Entrando na fase final dos trabalhos, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Barragens ouvirá, na próxima terça-feira (30/7), às 10h, no Plenário Camil Caram, representante da Companhia Vale do Rio Doce. Também foi aprovado requerimento de oitiva do Senador Carlos Viana, no dia 12 de agosto, às 9h30. Depois de mais de cinco meses de investigação, utilizando-se de oitivas, visitas técnicas e análises...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão discutirá projeto do Executivo para concessão de mercados municipais
Autorizar o Poder Executivo a outorgar concessão comum, mediante processo licitatório, dos mercados municipais. Esse é objetivo do Projeto de Lei n° 747/19. Segundo o PL, os concessionários devem manter a continuidade do funcionamento das atividades dos permissionários à época formalmente constituídos, por 60 meses, a contar do início das obras nos mercados, além de respeitar os valores de repasse...
VISITAS DA SEMANA
Na rota da fiscalização, área verde que estaria sendo desmatada em Venda Nova
Moradores do Bairro São João Batista, em Venda Nova, temem que uma das áreas verdes remanescentes da região possa estar com os dias contados. Com extensa vegetação e nascentes em seus 38 mil m², o antigo Clube Lareira estaria sendo alvo de queimadas para dar lugar a um empreendimeno imobiliário. O terreno, que é particular, seria classificado como Área de Preservação Permanente e precisaria de manejo...
19/07/2019
VISITAS DA SEMANA
Vereadores vão vistoriar vila no Calafate, UPA Oeste e rua sem iluminação no Jardim Guanabara
Na semana de 22 a 26 de julho, as comissões temáticas da Câmara de BH realizarão visitas técnicas para averiguar condições de vias, equipamentos e serviços públicos em diferentes locais da cidade. Durante as vistorias, que deverão serão acompanhadas por representantes de órgãos e entidades pertinentes, os vereadores terão a oportunidade de ouvir moradores e usuários, buscar soluções e encaminhar demandas...
12/07/2019
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Parlamentares vão debater risco de despejo de 700 famílias no Barreiro
Abrigando mais de 700 famílias, a Ocupação Professor Fábio Alves, no Bairro Marilândia (Região do Barreiro) tem vivido com o constante risco de despejo nos últimos dias. A situação foi apresentada pela vereadora Bella Gonçalves (Psol) à Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, que realizará audiência pública para debater o tema na próxima segunda-feira (15/7), a partir das 13h, no Hall...
VISITAS DA SEMANA
Cemitério da Paz e albergue municipal estão no roteiro de fiscalização dos vereadores
As comissões permanentes seguem com extensa agenda de visitas técnicas no período de 15 a 19 de julho. A semana começa com visita ao Albergue Tia Branca, no Bairro Floresta, para verificar as condições de acolhimento da população em situação de rua. A maior necrópole da cidade, o Cemitério da Paz, também está roteiro dos vereadores, que querem vistoriar seu funcionamento e manutenção. Ainda,...
09/07/2019
ÁGUA E MINERAÇÃO
Seminário discutirá risco de rompimento de barragens na RMBH
Com o objetivo de esclarecer a sociedade sobre o risco de colapso no abastecimento de água na capital, em caso de rompimento de barragens da Região Metropolitana de Belo Horizonte, a CPI das Barragens realiza, na próxima terça-feira (16/7), no Hall da Presidência e no Plenário JK, o Seminário Água versus Mineração. Por meio de oitivas e visitas técnicas da Comissão Parlamentar de Inquérito a Brumadinho, Nova...
05/07/2019
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Regulamentação de bicicletas e patinetes compartilhados em pauta
A regulamentação de bicicletas, patins, skates e patinetes elétricos compartilhados em Belo Horizonte será debatida em audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário no dia 8 de julho, às 10h, no Plenário Juscelino Kubitschek. O requerente da audiência, vereador Gabriel (PHS), é também autor do Projeto de Lei 575/18, que dispõe sobre os modais de transporte individual...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Direitos trabalhistas de empregados da BHTrans, Prodabel e Urbel serão debatidos
O impacto das recomendações apresentadas pelo Conselho de Coordenações de Empresas Estatais do Município (CCEE) aos gestores das empresas estatais no que diz respeito às carreiras e salários dos empregados públicos da BHTrans, Prodabel e Urbel será debatido em audiência pública da Comissão de Administração Pública na próxima terça-feira (9/7), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes. Segundo o requerente...
VISITAS DA SEMANA
Agenda tem dez atividades de fiscalização nas áreas de esporte, saúde e trânsito
De 8 e 12 de julho, as Comissões de Saúde e Saneamento; Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo e Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário farão dez visitas técnicas em diferentes pontos de Belo Horizonte. As atividades de fiscalização atendem demandas populares e incluem asfaltamento de rua no Serra Verde, condições de uso de centro esportivo no Vale do Jatobá e...
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