Sugestão de pauta | Page 57 | Portal CMBH

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01/10/2021

ORDEM DO DIA

Plenário pode votar na segunda maior transparência de obras públicas

Permitir ao cidadão acesso mais efetivo a informações sobre as obras públicas municipais é objetivo do Projeto de Lei 105/2021, que pode ser apreciado em 1º turno na próxima segunda-feira (4/10), na reunião ordinária do Plenário, às 14h30. De autoria de Wilsinho da Tabu (PP), a proposta obriga a instalação de placas informativas em todas as intervenções em logradouros públicos, divulgando...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Comissão de Direitos Humanos fará balanço da 14ª Conferência de Assistência Social

Realizadas a cada quatro anos em BH desde 1995, as Conferências Municipais de Assistência Social reúnem poder público e sociedade civil para debater temáticas relevantes do setor e deliberar políticas e ações para o aprimoramento do Sistema Único de Saúde (SUAS-BH). A 14ª edição do evento, realizada nos dias 27 e 28 de agosto, teve...

Rua Represa, com vários muros residenciais à direita e um único muro à esquerda, durante o dia.

VISITAS TÉCNICAS

Antes das chuvas, vereadores vão ao Bairro Havaí verificar falhas de drenagem

A chegada do mês de outubro anuncia a possibilidade de pancadas de chuva e tempestades em Belo Horizonte, conforme previsão da meteorologia. Com isso, moradores de vales e encostas ficam em alerta. No Bairro Havaí, Região Oeste da cidade, quem mora nas Ruas Represa e Papoula Azul conhece bem os problemas da falta de um sistema de drenagem pluvial eficiente. Mais de uma vez já tiveram suas...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Comunidade reinvidica criação de parque ecológico próximo ao Córrego Santa Terezinha

A implantação de um parque ecológico na Bacia do Córrego Santa Terezinha (Bairro Alto Vera Cruz, Região Leste de Belo Horizonte), em complementação às intervenções concluídas em 2017 na bacia do córrego em prevenção a enchentes, será tema de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana na próxima terça-feira (5/10), às 13h40, no Plenário...

INVESTIGAÇÃO

Criada CPI para apurar denúncia de nepotismo e distribuição indevida de cargos na PBH

Com a assinatura de 14 parlamentares, ou seja, um terço dos membros da Câmara Municipal de Belo Horizonte, foi criada a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que irá investigar denúncias de nepotismo e uso indevido quanto a distribuição e nomeação de cargos em comissão na Prefeitura. No documento recebido na quinta-feira (29/9) pela presidente Nely Aquino (Pode), os vereadores informam...

OUTUBRO ROSA

Câmara de BH tem campanha de prevenção ao câncer de mama

Em função da pandemia, mais de um milhão de mulheres deixaram de fazer a mamografia no Brasil no ano passado. Em 2020, foram registrados 1,7 mil óbitos de mulheres em Minas Gerais por neoplasia da mama, sendo esta a primeira causa de morte por câncer, no sexo feminino. Assim, visando promover ações para evitar a doença na capital, a Câmara Municipal, por meio da Comissão de Mulheres, integra mais uma vez...

30/09/2021

AUDIÊNCA PÚBLICA

Segurança da gestante e redução da mortalidade neonatal em debate

Dados do Ministério da Saúde e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) revelam que 11,7% dos partos no Brasil ocorrem antes das 37 semanas de gestação. Para discutir como melhorar este e outros índices envolvendo o parto e a maternidade, a Comissão de Mulheres realiza nesta sexta-feira (1º/10), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes, audiência pública para debater o "Compromisso Nacional Pela...

ORDEM DO DIA

Em pauta, PL que inclui educação alimentar nas disciplinas de ciências e biologia

A primeira reunião do Plenário de outubro ocorrerá nesta sexta-feira (1º/10), podendo ter início entre 14h30 e 15h. Consta da pauta o Projeto de Lei 312/2017, que pretende tornar obrigatória a inclusão do tema educação alimentar nas disciplinas de ciências e biologia ministradas nas unidades de ensino públicas e privadas do município de Belo Horizonte. A proposição, que é de autoria de Fernando Luiz (PSD),...

29/09/2021

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em pauta integração entre modais de transporte para melhorar mobilidade

O sistema de transporte da capital está em debate na Câmara Municipal. O relatório da execução orçamentária do Município em 2020 e as diretrizes para 2021 revelam a prevalência de investimentos voltados ao gerenciamento e manutenção do sistema de mobilidade já existente e poucos recursos para modais mais sustentáveis ou inclusivos (a pé ou bicicleta). No desafio de pensar...

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Sugestões populares ao orçamento de 2022 podem ser enviadas de 14 a 19/10

A população de Belo Horizonte pode enviar, por meio do Portal CMBH, sugestões aos Projetos de Lei do Orçamento Anual (PLDO) de 2022 e ao Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2022-2025 das 9h do dia 14 de outubro às 15h do dia 19 de outubro. O prazo é parte dos critérios aprovados pela Comissão de Orçamento de Finanças Públicas, na manhã desta quarta-feira (29/9). Ainda no encontro,...

28/09/2021

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Números do SUS em BH de maio a agosto serão apresentados nesta quarta

A população já pode enviar, por meio de formulário disponível, sugestões e/ou reclamações a serem apresentadas ao gestor do Sistema Único de Saúde (SUS), que vai prestar contas dos recursos aplicados e dos serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada em Belo Horizonte durante o 2º quadrimestre deste ano. A apresentação ocorrerá em audiência pública da Comissão de Saúde e...

CPI DA COVID-19

Setra terá que explicar descumprimento de limite de passageiros na pandemia

Esclarecer dúvidas sobre o não cumprimento pelas empresas de ônibus quanto ao número máximo de passageiros permitidos durante a pandemia, mesmo com mais de R$220 milhões em repasses feitos pela PBH. Este é um dos motivos que fizeram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 intimar o presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (Setra), Joel Jorge Guedes Paschoalin, a...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Prefeitura e Câmara de BH vão prestar contas do 2ª quadrimestre na quinta

A Prefeitura e a Câmara de BH vão prestar contas dos investimentos realizados entre maio e agosto de 2021 (2º quadrimestre) em audiência pública promovida pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, na próxima quinta-feira (30/9), às 10h, no Plenário Camil Caram. A atividade será transmitida ao vivo pelo Portal CMBH e pelo Canal da Câmara no Youtube. A reunião atende à determinação da Lei de...

27/09/2021

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Hipótese do Município assumir gestão do Metrô será debatida

A possibilidade de transferência da concessão do serviço de transporte metroviário para o Município de Belo Horizonte, a partir de uma possível privatização do metrô, atualmente gerido pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), será avaliada e discutida na quarta-feira (29/9) em audiência pública da Comissão de Administração Pública. Requerido por Iza Lourença (Psol), o debate visa a avaliar os...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Comissão vai discutir impactos socioambientais das mudanças climáticas

“As mudanças climáticas já estão entre nós, ocorrendo de modo rápido, generalizado e estão se intensificando. Elas não têm precedentes em milhares de anos e, em alguns casos, já podem ser irreversíveis. A influência humana aqueceu o clima a uma taxa que não tem precedentes pelo menos nos últimos 2 mil anos". Essa é uma das conclusões da ONU em seu primeiro relatório do Grupo de Trabalho I do Sexto Relatório...

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