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Sugestão de pauta
Sugestão de pauta
29/04/2019
FICHA LIMPA
Nova lei municipal retira incentivo fiscal de pessoa física e jurídica condenada por corrupção
A concessão de isenção ou benefício fiscal a pessoa física ou jurídica envolvida em corrupção ou ato de improbidade administrativa está proibida em Belo Horizonte. Na última sexta-feira (26/4), foi publicada no Diário Oficial do Município a Lei nº 11.165/2019, originária de projeto de lei parlamentar, que não permite que profissionais e empresas recebam descontos em impostos municipais, caso já tenham sido...
26/04/2019
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Unidade territorial tradicional afro pode ser alvo de despejo e demolição
Discutir a ação de despejo e demolição de edificações promovidas pela Prefeitura de Belo Horizonte na Unidade Territorial Tradicional Unzo Atim Kitalodé, localizada no Bairro Álvaro Camargos (Região Noroeste de Belo Horizonte). Esse é o objetivo da audiência pública a ser realizada na próxima terça-feira (30/4), pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, no Plenário Helvécio Arantes, às 18h30...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Instalação de juntas de solução de conflitos na administração pública será analisada
A Comissão de Administração Pública fará audiência na próxima segunda-feira (29/4), às 15h30, no Plenário JK, para debater o Projeto de lei nº 388/17, de autoria do vereador Irlan Melo (PR), que solicitou a reunião. O PL em questão autoriza a instalação de Juntas de Solução de Conflitos ("Dispute Boards") em contratos da Administração Direta e Indireta do Município. Essas juntas são comitês compostos por...
VISITA TÉCNICA
Comissão vai averiguar demanda por melhorias na sinalização de vias de BH
A segurança de pedestres e motoristas em diferentes vias da capital será o foco de visitas técnicas programadas pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário para serem realizadas na próxima segunda-feira (26/4). Atendendo a reclamações de moradores das Regiões da Pampulha e Oeste de Belo Horizonte, parlamentares vão avaliar a possibilidade de incremento na sinalização dos locais...
25/04/2019
VISITA TÉCNICA
Comissão vai averiguar prazo de conclusão de obra no Bairro Independência
Nesta sexta-feira (26/4), às 10h, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário da Câmara de BH vai verificar o andamento das obras em vias abaixo de pontilhão sob a via férrea no Bairro Independência, na Região do Barreiro. A intervenção, realizada pela Prefeitura de Belo Horizonte em parceria com a empresa MRS Logística na Rua Flor de Pitangueira, esquina com Avenida Vicente Pimentel...
22/04/2019
SEMINÁRIO
Funções da Guarda Civil no Sistema Único de Segurança Pública serão discutidas
Tendo passado por diferentes mudanças ao longo dos anos e ampla discussão na Câmara Municipal, desde sua criação em 2003, a Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte está novamente em foco no Legislativo e será tema no Seminário “Guarda Civil Municipal – A Nova Polícia”. O evento deve receber especialistas para esclarecer e discutir as competências reservadas ao órgão no âmbito do recente Sistema Único de...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em debate, interdição da Escola Francisco Bressane de Azevedo pela Defesa Civil
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realizará audiência pública na próxima quinta-feira (25/4), às 13h30, no Plenário JK, para discutir a situação atual da Escola Municipal Francisco Bressane de Azevedo (Rua Angola, nº 109, Bairro São Paulo). Ela foi interditada pela Defesa Civil no último dia 2 de abril e os estudantes realocados, com urgência, no Centro...
SEMINÁRIO
Câmara de BH receberá especialistas para debater políticas públicas para o autismo
Ainda pouco assimilado pela população em geral, o Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) é um distúrbio neurológico bastante caracterizado pela dificuldade de interação social. De maneira geral, as pessoas autistas apresentam limitações para a comunicação verbal e não verbal e um comportamento restrito e repetitivo bem característico, que dificultam sua autonomia. Diante disso, há cerca de cinco anos, o...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Constatada em visitas técnicas, falta de cobradores nos coletivos segue em pauta
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário vai discutir em audiência pública, na quinta-feira (25/4), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes, a falta de agentes de bordo no transporte coletivo de Belo Horizonte. Requerida pelo vereador Jair Di Gregório (PP), a atividade trará à pauta a ilegalidade do desempenho de dupla função pelos motoristas, dirigir e cobrar...
17/04/2019
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Parlamentares vão debater violação de direitos das pessoas em situação de rua
Mobilizada por denúncias de moradores da capital, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizará audiência pública, na próxima terça-feira (23/4), às 14h, para debater situações vexatórias vividas pela população em situação de rua diante das ações de fiscalização da Prefeitura. Autores do requerimento para a audiência, a vereadora Bella Gonçalves (Psol) e o vereador Pedro Patrus (PT)...
VISITAS TÉCNICAS
Segurança e obras em ruas da cidade serão averiguadas na próxima semana
O andamento das obras realizadas na Avenida Senador Levindo Coelho, no Bairro Tirol, Região do Barreiro, será vistoriado pela Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara de BH, na próxima segunda-feira (22/4), às 14h. Requerida pelo vereador Irlan Melo (PR), a visita técnica visa a atender a demanda da comunidade por esclarecimentos sobre as intervenções que vêm sendo executadas pela Prefeitura para resolver...
VISITA TÉCNICA
Comissão vai verificar segurança da barragem que forma a Lagoa da Pampulha
Avaliar a estrutura atual e verificar se existem riscos em potencial, inclusive de rompimento. Esses são os objetivos principais da visita técnica que será realizada pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana na barragem que forma a Lagoa da Pampulha (um dos principais cartões postais de Belo Horizonte), na próxima terça-feira (23/4), às 10h. A vistoria foi solicitada pela presidenta da Câmara de BH,...
DIREITOS HUMANOS
Vereadores querem informações sobre o orçamento da segurança pública em BH
Durante reunião da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor na próxima segunda-feira (22/4), às 13h, no Plenário Camil Caram, autoridades relacionadas à segurança pública em Belo Horizonte esclarecerão dúvidas surgidas a partir da análise dos dados da prestação de contas da área, referentes a 2018. Esse exame foi realizado pelo Grupo de Trabalho de Fiscalização da Segurança Pública, criado no...
16/04/2019
VISITA TÉCNICA
Vereadores vão conhecer Centro de Referência em Saúde Mental no Barreiro
A Comissão de Saúde e Saneamento realizará, nesta quarta-feira (17/4), visita técnica ao Centro de Referência em Saúde Mental para Usuários de Álcool e Outras Drogas (CERSAM) Barreiro, à Rua Barão de Monte Alto, 211, Bairro Cardoso. Na oportunidade, serão avaliadas as condições de funcionamento e infraestrutura da unidade. A visita foi requerida pelo vereador Hélio da Farmácia (PHS). Conforme explica o...
VISITA TÉCNICA
Falta de acessibilidade em rua do Bairro Estoril dificulta circulação de moradores
As condições de acessibilidade da Rua Teófilo Filho, entre as Ruas Santos e Lindolfo de Azevedo, no Bairro Estoril, Região Oeste da capital, serão avaliadas pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, nesta quarta-feira (17/4), às 14h. A visita foi requerida pelo vereador Irlan Melo (PR). De acordo com o parlamentar, a visita foi motivada por reclamações dos moradores quanto à dificuldade de...
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