Sugestão de pauta | Page 53 | Portal CMBH

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25/11/2021

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em pauta: papel da mulher política e violência de gênero contra mulher negra

A violência contra a mulher, pauta hoje de dezenas de debates, reflete-se também na política, onde as parlamentares são sistematicamente silenciadas, interrompidas em suas falas, ou mesmo constrangidas publicamente. Essa realidade, entretanto, é ainda mais intensa sobre as mulheres parlamentares negras, que constantemente sofrem micro-agressões, chegando a serem alvo de ameaças de morte ou sua efetivação,...

24/11/2021

AGORA É LEI

Provadores femininos devem alertar sobre prevenção ao câncer de mama

Publicada no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (24/11), a Lei 11.325/2021 determina que lojas que comercializam artigos femininos e que dispõem de provadores afixem nos espelhos adesivos em alerta às mulheres sobre a prevenção ao câncer de mama, ressaltando a importância do autoexame. De acordo com a lei, o adesivo poderá conter informações que orientem sobre a execução do...

NOVAS LEIS

BH terá semana de conscientização sobre a síndrome de burnout

Foram publicadas na edição do Diário Oficial do Município (DOM) desta quarta-feira (24/11) e já estão em vigor três novas leis que estabelecem datas a serem lembradas na cidade. A Lei 11.322/2021 institui a Semana de Conscientização sobre a Síndrome de Burnout, resultante de uma forte tensão emocional oriunda de esgotamento físico e psicológico, capaz de gerar atitudes de insensibilidade em...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Grupo de estudo vai debater transporte sobre trilhos e malha viária aérea

Com a intenção de repensar a mobilidade na cidade e propor melhorias com base num modelo de gestão que integre os múltiplos modais, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário vai realizar, nesta quinta-feira (25/11), às 13h30, mais uma audiência pública que integra as atividades do Grupo de Estudo “Mobilidade BH”, que analista os atuais e possíveis novos modais, a infraestrutura e a...

22/11/2021

Paciente, sentado em frente à mesa, tem pressão auferida por profissional de saúde.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Servidores municipais questionam perícias médicas realizadas na pandemia

Dificuldades no agendamento de perícias médicas realizadas por empresa contratada pela Prefeitura, aumento de indeferimento de atestados originados por enfermidade de natureza psiquiátrica, falta de justificativa para não aceitação de afastamentos e prazo curto para reavaliação de aposentados por invalidez são reclamações de servidores municipais. Os relatos motivaram a realização de audiência...

Comissão verificará possibilidade de instalação de redutores de velocidade na Rua Araruana, no Bairro Salgado Filho

VISITAS TÉCNICAS

Intervenções para melhorar trânsito no Salgado Filho e Venda Nova serão avaliadas

Três endereços da cidade serão alvos de visitas técnicas da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário nesta semana. A partir de demandas populares, os vereadores vão avaliar, junto à BHTrans e as respectivas administrações regionais, a instalação de redutores de velocidade no Bairro Salgado Filho, Região Oeste da capital, na quarta-feira (24/11), a alteração do...

Iniciada seleção de alunos do ensino médio em escolas de BH, para participarem do projeto em 2022

PARLAMENTO JOVEM

Aberta seleção de escolas de ensino médio para participarem do projeto em 2022

Projeto de formação cidadã voltado a estudantes de municípios mineiros que aborda questões ligadas à participação democrática e atuação do Poder Legislativo, o Parlamento Jovem – edição 2022 já inicia a seleção de escolas de ensino médio, públicas e particulares de BH. As escolas interessadas devem se cadastrar por meio de formulário eletrônico; as instituições selecionadas serão contactadas a...

19/11/2021

VISITAS TÉCNICAS

Comissão vai a três escolas da Região Noroeste verificar protocolos sanitários

Dando prosseguimento à fiscalização das escolas de educação infantil e ensino fundamental da rede municipal após o retorno das atividades presenciais, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo vai vistoriar mais três unidades na próxima terça-feira (23/11), todas situadas na Regional Nordeste. As visitas técnicas têm o objetivo de conferir e...

Barranco com terra e vegetação nas laterais; no alto, ao fundo, uma residência. Imagem diurna.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Moradores dos Bairros Primeiro de Maio e Suzana reivindicam obras de drenagem

Localizados na bacia hidrográfica do Ribeirão do Onça, Região Norte de Belo Horizonte, os Bairros Primeiro de Maio e Suzana já registraram diversas inundações em períodos chuvosos. A ocupação desordenada da área, com desmatamento, canalização e lançamento de esgotos domésticos e industriais nos córregos e impermeabilização do solo, prejudicou a vazão das águas. O problema de drenagem ...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em pauta, ações afirmativas para combater desigualdade racial

Dados de institutos de pesquisa e universidades públicas afirmam que, mesmo representando cerca da metade da população brasileira, negros e pardos são minoria no mercado formal de trabalho, nas universidades, nos cargos de direção de grandes empresas e instituições e recebem menores salários. Para debater ferramentas capazes de combater estas desigualdades e em função do Dia da Consciência Negra, comemorado...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Emprego e renda para a juventude negra e periférica é tema de debate

Com o objetivo de discutir o trabalho e as formas de sustento e renda ofertados à juventude negra e periférica em Belo Horizonte, a Comissão Especial de Estudo – Empregabilidade, Violência e Homicídio de Jovens Negros, realiza na segunda-feira (22/11), às 9h30, no Plenário Camil Caram, audiência pública com o tema “Racismo e Trabalho: a juventude quer direitos!". Dados oficiais revelam que os negros são...

VISITAS TÉCNICAS

Atendimento e condições de trabalho em cinco centros de saúde serão fiscalizados

Porta de entrada dos usuários no Sistema Único de Saúde (SUS), as unidades básicas têm papel central na garantia de acesso a uma saúde de qualidade. A fiscalização do funcionamento desses centros, avaliando o atendimento prestado à população, a disponibilidade de equipamentos, insumos e profissionais, assim como as condições de trabalho de técnicos, enfermeiros e médicos, é rotina da Comissão de Saúde e...

16/11/2021

Rua sem asfalto com casas sem reboco à esquerda, durante o dia.

VISITA TÉCNICA

Comunidade Tiradentes solicita serviços básicos, como água, luz e limpeza urbana

Falta de saneamento básico, iluminação pública, limpeza urbana, asfalto e endereço formal. Essa é a realizade de centenas de famílias da Comunidade Tiradentes, próxima ao Bairro Capitão Eduardo, Região Nordeste de BH. Mesmo com o reconhecimento em 2018, por meio de decreto, de que a área é de especial interesse social, o que facilitaria o processo de regularização, não houve melhorias significativas nos...

VISITA TÉCNICA

Deslizamentos de terra colocam em risco casas no Bairro Havaí

Denúncias de moradores sobre deslizamentos de terra que vêm ocorrendo desde o ano passado na chamada Grota da Ventosa, situada no Bairro Havaí, Região Oeste da cidade, serão fiscalizadas pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta quarta-feira (17/11), às 9h30. Muito íngreme, a região de encosta da Mata da Represa sofre desmatamento e descarte...

ORDEM DO DIA

Acesso de usuário do SUS a prontuário médico pode ser votado nesta quarta

O acesso às informações sobre a própria saúde é fundamental para promover a qualidade de vida. Ter ciência dos dados clínicos, diagnósticos e prognósticos pode, inclusive, ajudar o paciente a escolher qual o melhor tratamento a seguir. Nessa perspectiva, o Plenário pode votar em 1º turno, nesta quarta-feira (17/11), a partir das 14h30, o Projeto de Lei 94/2021, que pretende garantir ao usuário do Sistema...

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