Sugestão de pauta | Page 57 | Portal CMBH

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05/10/2021

Mão de mulher aplicando vacina num braço

LEI EM VIGOR

Criada campanha Janeiro Verde de prevenção contra meningite

Foi publicada, na edição desta terça-feira (5/10) do Diário Oficial do Município (DOM), a Lei 11.313/2021, originária de projeto de lei do vereador Irlan Melo (PSD). A proposição tramitou em turno único com votação simbólica e institui o “Janeiro Verde”, mês dedicado à realização de campanhas e ações de conscientização e de combate à meningite. Dois artigos que dispõem sobre ações da campanha foram vetados...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Qualidade da educação no retorno das aulas presenciais será tema de debate

A valorização dos professores e a importância da pedagogia do educador Paulo Freire (1921-1997) na concepção de uma educação com qualidade social durante o retorno às aulas presenciais serão debatidas na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo na quinta-feira (7/10), às 13h. Requerida por Macaé Evaristo (PT), a audiência pública pretende ser um espaço para que se...

CPI COVID-19

Secretário municipal de Orçamento, André Reis, deve depor na quinta-feira

O secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, André Abreu Reis, foi intimado a prestar informações à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, na quinta-feira (7/10), às 9h. O requerimento para intimação do secretário, na condição de testemunha, é assinado por Nikolas Ferreira (PRTB), Flávia Borja (Avante) e Professor Juliano Lopes (Agir). É esperado que André Reis se posicione sobre...

ORDEM DO DIA

PLs que consideram igrejas e educação essenciais podem ser votados pelo Plenário

Dois projetos de lei em pauta na reunião do Plenário desta quarta-feira (6/10), às 14h30, tratam de serviços e atividades que devem ser considerados essenciais, status que impediria sua suspensão ou fechamento em razão da pandemia. O PL 103/2021, em análise em 1º turno, reconhece as atividades educacionais e aulas presenciais, nas redes pública e privada, como serviços essenciais em Belo Horizonte...

04/10/2021

ORDEM DO DIA

Plenário pode votar nesta terça PL que incentiva o autoexame das mamas

“Aproveite a privacidade do provador e se observe no espelho”. Essa é a ideia por trás de um projeto de lei que pretende incentivar as mulheres a realizarem o autoexame de mamas, ao experimentarem uma roupa no provador de uma loja. De autoria de Fernando Luiz (PSD), o Projeto de Lei 1340/2014, que prevê que lojas de artigos femininos tenham em seus provadores adesivos para alertar sobre a importância do...

VISITAS TÉCNICAS

Vereadores vão fiscalizar cumprimento de protocolo em escolas nos dias 5 e 6/10

No dia 2 de agosto, após duas semanas de recesso, os alunos das rede municipal de educação infantil e ensino fundamental de Belo Horizonte retomaram as atividades escolares. Suspensas desde março de 2020 pela Prefeitura como medida de contenção da pandemia, as aulas presenciais começaram a ser autorizadas a partir de abril deste ano, gradualmente e com restrições...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Denúncias de negligências em pré-natais realizados em centros de saúde em pauta

Debater a ocorrência de negligências em procedimentos de pré-natal realizados nos centros de saúde da Capital. Este é o objetivo da audiência pública que a Comissão de Saúde e Saneamento realiza na quarta-feira (6/10), às 13h, no Plenário Paulo Portugal. Requerido por José Ferreira (PP), que defende a necessidade da instalação de novas casas de apoio às gestantes na cidade, o encontro foi...

01/10/2021

ORDEM DO DIA

Plenário pode votar na segunda maior transparência de obras públicas

Permitir ao cidadão acesso mais efetivo a informações sobre as obras públicas municipais é objetivo do Projeto de Lei 105/2021, que pode ser apreciado em 1º turno na próxima segunda-feira (4/10), na reunião ordinária do Plenário, às 14h30. De autoria de Wilsinho da Tabu (PP), a proposta obriga a instalação de placas informativas em todas as intervenções em logradouros públicos, divulgando...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Comissão de Direitos Humanos fará balanço da 14ª Conferência de Assistência Social

Realizadas a cada quatro anos em BH desde 1995, as Conferências Municipais de Assistência Social reúnem poder público e sociedade civil para debater temáticas relevantes do setor e deliberar políticas e ações para o aprimoramento do Sistema Único de Saúde (SUAS-BH). A 14ª edição do evento, realizada nos dias 27 e 28 de agosto, teve...

Rua Represa, com vários muros residenciais à direita e um único muro à esquerda, durante o dia.

VISITAS TÉCNICAS

Antes das chuvas, vereadores vão ao Bairro Havaí verificar falhas de drenagem

A chegada do mês de outubro anuncia a possibilidade de pancadas de chuva e tempestades em Belo Horizonte, conforme previsão da meteorologia. Com isso, moradores de vales e encostas ficam em alerta. No Bairro Havaí, Região Oeste da cidade, quem mora nas Ruas Represa e Papoula Azul conhece bem os problemas da falta de um sistema de drenagem pluvial eficiente. Mais de uma vez já tiveram suas...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Comunidade reinvidica criação de parque ecológico próximo ao Córrego Santa Terezinha

A implantação de um parque ecológico na Bacia do Córrego Santa Terezinha (Bairro Alto Vera Cruz, Região Leste de Belo Horizonte), em complementação às intervenções concluídas em 2017 na bacia do córrego em prevenção a enchentes, será tema de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana na próxima terça-feira (5/10), às 13h40, no Plenário...

INVESTIGAÇÃO

Criada CPI para apurar denúncia de nepotismo e distribuição indevida de cargos na PBH

Com a assinatura de 14 parlamentares, ou seja, um terço dos membros da Câmara Municipal de Belo Horizonte, foi criada a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que irá investigar denúncias de nepotismo e uso indevido quanto a distribuição e nomeação de cargos em comissão na Prefeitura. No documento recebido na quinta-feira (29/9) pela presidente Nely Aquino (Pode), os vereadores informam...

OUTUBRO ROSA

Câmara de BH tem campanha de prevenção ao câncer de mama

Em função da pandemia, mais de um milhão de mulheres deixaram de fazer a mamografia no Brasil no ano passado. Em 2020, foram registrados 1,7 mil óbitos de mulheres em Minas Gerais por neoplasia da mama, sendo esta a primeira causa de morte por câncer, no sexo feminino. Assim, visando promover ações para evitar a doença na capital, a Câmara Municipal, por meio da Comissão de Mulheres, integra mais uma vez...

30/09/2021

AUDIÊNCA PÚBLICA

Segurança da gestante e redução da mortalidade neonatal em debate

Dados do Ministério da Saúde e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) revelam que 11,7% dos partos no Brasil ocorrem antes das 37 semanas de gestação. Para discutir como melhorar este e outros índices envolvendo o parto e a maternidade, a Comissão de Mulheres realiza nesta sexta-feira (1º/10), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes, audiência pública para debater o "Compromisso Nacional Pela...

ORDEM DO DIA

Em pauta, PL que inclui educação alimentar nas disciplinas de ciências e biologia

A primeira reunião do Plenário de outubro ocorrerá nesta sexta-feira (1º/10), podendo ter início entre 14h30 e 15h. Consta da pauta o Projeto de Lei 312/2017, que pretende tornar obrigatória a inclusão do tema educação alimentar nas disciplinas de ciências e biologia ministradas nas unidades de ensino públicas e privadas do município de Belo Horizonte. A proposição, que é de autoria de Fernando Luiz (PSD),...

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