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Sugestão de pauta
Sugestão de pauta
03/06/2019
COMISSÃO PROCESSANTE
Vereador Cláudio Duarte será intimado a prestar depoimento no dia 10 de junho
A Comissão Processante que investiga a denúncia por quebra de decoro parlamentar contra o vereador Cláudio Duarte (PSL), acusado de exigir a devolução de parte dos salários dos funcionários de seu gabinete, esquema conhecido como “rachadinha”, ouviu, nesta segunda-feira (03/06), cinco testemunhas apresentadas pelo denunciado, que negaram as acusações. Antes do início dos depoimentos, foi aprovado...
VISITAS DA SEMANA
Mineração na Serra do Curral, trânsito e saneamento estão em foco nas vistorias desta semana
Preservação de área da Serra do Curral em mina no Taquaril; condições do trânsito e sinalização nos bairros Califórnia, Camargos, Piratininga e Dom Silvério; e condições estruturais e de atendimento em escola municipal no Bairro Novo das Indústrias serão alvos de fiscalização das comissões de vereadores da Câmara da BH, em visitas técnicas nesta semana, entre os dias 4 e 7 de junho. Após as...
31/05/2019
SUGESTÕES POPULARES
Prazo para sugerir diretrizes ao orçamento de 2020 vai até o dia 7 de junho
Quer ajudar a definir as regras para o orçamento do próximo ano? Tem propostas para facilitar o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos? Gostaria de incentivar a participação popular em todas as etapas do ciclo orçamentário? O instrumento para isso é a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2020. O projeto para a LDO está em análise na Câmara de BH, e o prazo para envio de sugestões...
29/05/2019
SEMINÁRIO
Câmara de BH vai debater os mecanismos de participação popular no Legislativo
A Comissão de Participação Popular da Câmara Municipal de Belo Horizonte receberá cientistas políticos, especialistas e representantes do Legislativo Municipal e Estadual para debater os instrumentos de participação disponibilizados por essas instituições. O Seminário Mecanismos de Participação Popular vai discutir e avaliar as ferramentas disponíveis e as diferentes formas de interação que possibilitam...
27/05/2019
VISITAS DA SEMANA
Atendimento à população e infraestrutura de edificações e vias serão avaliados por vereadores
Nesta semana, diferentes equipamentos públicos e vias de Belo Horizonte receberão vistas de parlamentares para verificação do funcionamento e da infraestrutura. As atividades foram solicitadas pelas comissões temáticas da Câmara de BH, que recebem as demandas e reivindicações de moradores da capital, e serão acompanhados por técnicos da Prefeitura de Belo Horizonte. Confira a agenda dos próximos dias:...
VISITA TÉCNICA
CPI das Barragens verificará estabilidade de Forquilha I, II e III, em Ouro Preto
Nesta terça-feira (28/5), às 9h, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Barragens realizará visita técnica à Mina Fábrica, onde estão localizadas as barragens Forquilha I, II e III, no município de Ouro Preto (MG). O objetivo da atividade é verificar as condições de segurança e estabilidade destas barragens, consideradas de alto risco (nível de alerta 3) pela mineradora Vale S/A, e que em caso de...
SEMINÁRIO
Evento vai discutir alternativas de trabalho e renda diante do alto desemprego
Segundo dados do IBGE, no primeiro trimestre deste ano, mais de 1,2 milhão de pessoas entraram para a população desocupada. A taxa de desocupação subiu para 12,7%, mas ainda é inferior aos 13,1% do primeiro trimestre de 2018. Atualmente, o país soma um total de 13,4 milhões de desempregados. Para debater alternativas para o desemprego e fortalecer as políticas públicas e ações populares de geração de...
24/05/2019
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em debate, projeto de lei que garante alimentação para famílias em extrema pobreza
Na perspectiva de discutir possibilidades de ampliação do Projeto de Lei 754/2019, que institui o Programa de Assistência Alimentar e Nutricional Emergencial, com a sociedade e o Governo, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizará audiência pública, na próxima segunda-feira (27/5), às 13h, no Hall da Presidência. De autoria do Executivo, o PL visa a garantir o acesso a gêneros...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão discutirá economia popular e o Programa Jornada Produtiva, da PBH
A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizará audiência pública na próxima segunda-feira (27/5), às 18h, no Plenário Juscelino Kubitschek, para debater o programa Jornada Produtiva e a economia popular em Belo Horizonte. O programa foi lançado Pela prefeitura no dia 8 de maio e prevê regularizar a situação de trabalhadores do comércio popular, por meio do licenciamento ampliado de...
23/05/2019
VISITA TÉCNICA
Comissão verificará segurança e infraestrutura de vias nas regiões Barreiro e Oeste
Para verificar as condições de infraestrutura e segurança de vias nas Regiões do Barreiro e Oeste da capital, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário da Câmara de BH realizará três visitas técnicas, nesta sexta-feira (24/5). Dentre as reivindicações encaminhadas pelos cidadãos que serão verificadas pelos parlamentares estão a necessidade de asfaltamento e de recapeamento e a...
VISITA TÉCNICA
Estrutura da represa da Lagoa da Pampulha será verificada por vereadores
Nesta sexta-feira (24/5), às 10h, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana da Câmara de BH realizará uma visita técnica à barragem que forma a Lagoa da Pampulha, um dos principais pontos turísticos da capital. Requerida pela presidenta da Casa, vereadora Nely Aquino (PRTB), e pelo vereador Professor Juliano Lopes (PTC), a atividade visa a avaliar a estrutura atual da represa, que foi construída sobre um...
22/05/2019
VISITA TÉCNICA
Instalações do Creas Venda Nova serão verificadas pelos parlamentares
Nesta quinta-feira (23/5), às 9h, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Câmara de BH realizará visita técnica ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) Venda Nova, localizado na Rua Érico Veríssimo, nº 1428, no Bairro Santa Mônica. A atividade, requerida pelo vereador Pedro Patrus (PT), tem como finalidade verificar a infraestrutura, a equipe de atendimento e os...
VISITA TÉCNICA
Comissão vai avaliar ações realizadas na Central de Tratamento de Resíduos Sólidos
O funcionamento da Central de Tratamento de Resíduos Sólidos (CTRS), localizada na Avenida Amintas Jacques de Moraes, no Bairro Pindorama, Região Noroeste da capital, será verificado pela Comissão de Administração Pública da Câmara de BH nesta quinta-feira (23/5), às 9h. Requerida pelo vereador Carlos Henrique (PMN), a visita técnica visa a conhecer e avaliar as ações que vêm sendo realizadas pelo...
20/05/2019
COMISSÃO PROCESSANTE
Parecer prévio opina pelo prosseguimento de denúncia contra Claudio Duarte
O parecer prévio relativo à verificação de quebra de decoro parlamentar pelo vereador afastado Cláudio Duarte (PSL) será apreciado pela Comissão Processante nesta terça-feira (21/5), às 15h, no Hall da Presidência da Câmara Municipal. No documento, o relator Mateus Simões (Novo) opina pelo prosseguimento da denúncia apresentada pelo cidadão Mariel Marra. De acordo com a denúncia, “a imagem, honra, dignidade...
VISITA TÉCNICA
Parlamentares vão verificar melhorias para acessibilidade no Mineirão
Após visita técnica ao ginásio poliesportivo Mineirinho (Pampulha), realizada na última semana (16/5), quando usuários com deficiência relataram a dificuldade de acesso dentro da unidade, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor deve retornar à região para verificar as condições estruturais e de acessibilidade do Estádio Governador Magalhães Pinto, o Mineirão. A visita está...
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