Sugestão de pauta | Page 51 | Portal CMBH

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04/02/2022

Um copo de cerveja em cima da mesa. Ao lado uma mão de mulher com unhas pintadas de vermelho . A iluminação do teto indica que é um bar ou uma boate

ORDEM DO DIA

Acesso de Conselho Tutelar a eventos e boates pode ser votado em 2º turno

Garantia de livre acesso, para fins de fiscalização, de conselheiros tutelares em boates, bares e estabelecimentos congêneres está na pauta da reunião do Plenário da próxima segunda-feira (7/2), às 15h. De autoria de Jorge Santos (Republicanos), o Projeto de Lei 831/2019 pretende implementar mais uma ferramenta para assegurar a proteção dos direitos da criança e do adolescente. De...

Rua inclinada, com escadaria à direita e uma encosta ao fundo, coberta por vegetação baixa.

VISITA TÉCNICA

Moradores do Bairro Boa Vista reivindicam concretagem de encosta na Rua Guruá

A necessidade e a viabilidade de concretar uma encosta localizada na Rua Guruá, no Bairro Boa Vista, Região Leste da Capital, será verificada in loco pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana na segunda-feira (7/2). Segundo moradores e pessoas que transitam na via, o mato alto e a deposição irregular de lixo na encosta atraem insetos e animais peçonhentos, causando mau cheiro e...

03/02/2022

VISITA TÉCNICA

Funcionamento do Centro de Saúde Heliópolis será fiscalizado nesta sexta

Dando continuidade à inspeção dos centros de saúde da cidade, que no ano passado abrangeu a fiscalização de 28 unidades, a Comissão de Saúde e Saneamento abre 2022 com visita técnica ao Centro de Saúde Heliópolis (Rua dos Beneditinos, 120) nesta sexta-feira (4/2), às 9h. Serão avaliados no posto da Região Norte da Capital o atendimento prestado aos usuários, condições...

ORDEM DO DIA

Criação de escolas bilíngues, com Libras, deve ser votada nesta sexta-feira

Pode ser apreciado pelo Plenário nesta sexta-feira (4/2), às 15h, o Projeto de Lei 22/2021, que institui diretrizes para a criação de escolas bilíngues em Língua Brasileira de Sinais (Libras) e Língua Portuguesa na rede municipal de ensino de Belo Horizonte. De autoria de Professora Marli (PP), o projeto considera como escola bilíngue aquela em que a Libras e a modalidade escrita do português sejam...

Pequena ponte improvisada e estreita sobre o córrego Embiras, onde se pode ver muito lixo e esgoto, que saem das moradias em canos e caem diretamente no córrego.

VISITA TÉCNICA

Vereadores vão averiguar risco geológico ou de inundação na Vila Biquinhas

Desastres ambientais causados pelo volume excessivo de chuvas têm ocupado boa parte dos noticiários. Impermeabilização da cidade, ocupações desordenadas, mudança no curso de rios e córregos, além de grande volume de lixo descartado de forma irregular são alguns dos problemas que, junto com o desequilíbrio ambiental, trazem grandes prejuízos para a sociedade. Diante de tantos perigos iminentes e da falta de...

02/02/2022

Uma lupa sobre imagem do Diário Oficial do Município - DOM

ORDEM DO DIA

Plenário pode votar em 2º turno política de dados abertos do Município

Dois projetos de lei estão em pauta na reunião do Plenário desta quinta-feira (3/2). O primeiro é o PL 117/2021, em 2º turno, de autoria de Fernanda Pereira Altoé (Novo), que visa disciplinar e definir normas concretas sobre o Plano de Dados Abertos do Município para a garantir o fácil acesso à informação, a transparência e a publicidade dos atos do Poder Executivo de Belo Horizonte. O segundo é o PL...

MULHERES

Audiência debate importunação sexual em estádios; Independência terá visita técnica

O desenvolvimento de ações conjuntas da população, torcidas e polícia para prevenção e repressão da importunação sexual em estádios na Capital, assim como a participação de clubes de futebol em campanhas contra tal prática, será tema de audiência pública da Comissão de Mulheres, na próxima sexta-feira (4/2), às 10h, conforme requerimento aprovado nesta quarta (2/2). A audiência será presidida pelo...

01/02/2022

PL que cria a Semana Municipal dos Povos Indígenas na capital pode ser apreciado em Plenário nesta quarta (2/2)

ORDEM DO DIA

Valorização da cultura indígena pode ser votada em 2º turno nesta quarta

Embora sejam familiares nomes de ruas de Belo Horizonte que simbolizam etnias indígenas - como Tupis, Tupinambás, Carijós e Caetés - os costumes e tradições desses povos vão se apagando com o passar do tempo no contexto urbano da cidade. Com a finalidade de valorizar a cultura indígena e dar visibilidade às suas demandas, projeto de lei prevê a criação da Semana Municipal dos Povos...

31/01/2022

ORDEM DO DIA

Plenário pode votar projeto que susta efeitos de decretos sobre a pandemia

A primeira reunião de Plenário da Câmara de BH, em 2022, ocorrerá nesta terça-feira, 1º de fevereiro, quando os vereadores poderão votar quatro proposições. Entre elas, o Projeto de Resolução 209/2021, que tramita em turno único e susta os efeitos de decretos do Poder Executivo que dispõem sobre medidas temporárias de prevenção e enfrentamento ao novo coronavírus. Antes, contudo, os vereadores...

27/01/2022

Aluna, sentada e de máscara, escrevem em carteira. ao fundo, distantes e desfocados, outros dois alunos podem ser vistos.

BALANÇO 2021

Consequências da pandemia nas escolas dominaram debates sobre educação

Segundo pesquisa do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), divulgada em julho de 2021, 99,3% das escolas brasileiras suspenderam as atividades presenciais durante a pandemia da Covid-19. Já a Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua) do segundo trimestre de 2021 demonstrou que, entre crianças e jovens de 6 a 14 anos, houve um aumento de 171,1...

29/12/2021

Ponto de Apoio Nossa Senhora de Fátima (Pansf), no Carlos Prates, será vistoriado pela Comissão de Administração Pública, nesta quinta (30/12)

VISITAS TÉCNICAS

Duas unidades de trabalho da BHTrans serão fiscalizadas nesta quinta (30/12)

A Comissão de Administração Pública realizará, nesta quinta-feira (30/12), a partir das 14h30, visitas técnicas a duas unidades da BHTrans, no Bairro Carlos Prates, Região Noroeste da capital. As atividades fazem parte do plano aprovada para o Grupo de Trabalho (GT) da BHTrans, criado no âmbito da comissão e que atua fiscalizando a situação dos empregados da BHTrans diante da extinção da empresa e da...

27/12/2021

TRANSPORTE COLETIVO

Nova lei prevê mais rigor para concessão de serviço de transporte

Foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) do dia 24 de dezembro a Lei 11.329 que aumenta o rigor para concessão de serviços de transporte público em BH, incluindo a obrigatoriedade de as empresas apresentarem, como condição de habilitação, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira, além de regularidade fiscal e trabalhista. A nova lei é originária do PL 198/2021. Também foi publicado...

23/12/2021

Duas mulheres dividem a tela de computador em reunião remota

EDUCAÇÃO

Já pode ser votada em 2º turno política de dados abertos dos poderes públicos

A transparência dos dados do Município e o acesso da população a eles podem ser ampliados com a criação da Política de Dados Abertos dos Poderes Públicos de Belo Horizonte. A proposta foi analisada pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta quinta-feira (23/12), ficando conclusa para a segunda votação do Plenário. Também foi aprovado o pedido de informação...

22/12/2021

Dois homens e uma mulheer dividem o monitor de um computador em reunião remota.

SAÚDE E SANEAMENTO

Combate à violência obstétrica tem parecer favorável em mais uma comissão

Recusa de atendimento, intervenções e procedimentos médicos não necessários, deboches e xingamentos. A violência obstétrica tem diversas nuances; em comum, o desrespeito com a mulher. O termo se refere aos diversos tipos de agressão a gestantes, seja no pré-natal, no parto ou pós-parto, e no atendimento de casos de abortamento. O enfrentamento da violência obstétrica é objeto de projeto de lei...

CÂMARA ITINERANTE

Fim das atividades do Centro de Saúde Horto Anexo será debatido com a comunidade

Com o objetivo de possibilitar maior participação da população nas discussões, a Câmara Municipal realiza nesta quinta-feira (23/12), às 16h, reunião externa para debater o possível encerramento das atividades do Centro de Saúde Horto Anexo. De autoria da vereadora Marcela Trópia (Novo), a ação acontece no âmbito do Programa Câmara Itinerante e será realizada na Paróquia São Pedro Apóstolo, na Rua...

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