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Sugestão de pauta
Sugestão de pauta
17/12/2021
VISITAS TÉCNICAS
Na próxima semana, vereadores vão a seis endereços verificar demandas populares
Condições de vida na ocupação urbana Vila Nova Paraíso, imóveis atingidos por inundações no Bairro Alípio de Melo e praça mal conservada no Mantiqueira são demandas populares que serão verificadas pelos vereadores em seis visitas técnicas na próxima semana, de 20 a 23 de dezembro. As atividades serão realizadas pelas Comissões de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário; Direitos...
DIREITOS HUMANOS
Instalação de programas de assistência à população de rua no Santa Inês em debate
A falta de diálogo com a sociedade civil, sobretudo com a comunidade do Bairro Santa Inês, motivou o pedido de uma audiência pública para debater sobre a possível instalação dos programas Moradia Primeiro e Canto de Rua Emergencial - voltados para assistência à população em situação de rua -, na Rua Conceição do Pará, na altura do número 946. A reunião foi solicitada por Wilsinho da Tabu (PP) ...
16/12/2021
EXTRAORDINÁRIA
Plenário se reúne nesta sexta para apreciar veto a serviços religiosos como essenciais
Encerradas as reuniões ordinárias do ano, a presidente da Câmara de BH, Nely Aquino (Pode), convocou extraordinária do Plenário para esta sexta-feira (16/12), às 9h30, para discutir e votar o veto total do prefeito Alexandre Kalil ao projeto de lei que classifica igrejas e templos como serviços essenciais, de modo a permanecerem abertos e prestando espiritual e assistencial. Também...
15/12/2021
SAÚDE E SANEAMENTO
Avança PL que propõe multa a portador de falso certificado de vacina da covid
A aplicação de multas a pessoas flagradas com comprovantes de vacinação contra a covid-19 e resultados de exames forjados ou adulterados teve parecer favorável, em 1º turno, da Comissão de Saúde e Saneamento, nesta quarta-feira (15/12). A proposta ainda vai passar por mais duas comissões temáticas antes de poder ser votada pelo Plenário. Também foram aprovados na reunião dois pedidos de informações ao...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Contribuições do Rodoanel para reduzir fluxo no Anel Rodoviário em debate
A implantação do Rodoanel Metropolitano, obra do governo do Estado que vai interligar nove municípios, deve desafogar parte do tráfego de veículos do Anel Rodoviário de Belo Horizonte, via com fluxo intenso de veículos, congestionamentos e histórico de acidentes graves. Para conhecer o projeto do Rodoanel, que deve ter edital de licitação publicado ainda neste mês, a Comissão de...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, recursos do Fundeb recebidos pelo Município e aplicados em magistério
A aplicação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e a divulgação de percentuais aplicados no magistério serão temas de audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta quinta-feira (16/12), às 13h. O fundo financia a Educação Básica pública e passou por...
14/12/2021
CIDADANIA
Estudantes e professores recebem certificados do Concurso de Redação
Os vencedores do I Concurso de Redação da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Belo Horizonte, e seus professores, receberam nesta terça-feira (14/12) certificados de participação. O diploma foi entregue pela presidente do Legislativo da Capital, Nely Aquino (Pode), e pela presidente da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, Marcela Trópia (Novo...
13/12/2021
ORDEM DO DIA
Em pauta nesta terça, PL que normatiza realização de eventos gera mobilização
Representantes do setor de eventos organizaram manifestação nesta tarde (13/12) na porta da Câmara Municipal de Belo Horizonte reivindicando a não aprovação, em 2º turno, do Projeto de Lei 885/2019, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a realização de eventos e manifestações populares, artísticas ou culturais no Município. A proposição está na pauta da reunião do Plenário desta terça...
10/12/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão vai debater importância da comunicação para jovens periféricos
A comunicação popular, fora do âmbito dos meios hegemônicos, é uma importante ferramenta de luta frente à violência de Estado ao veicular denúncias e relatos do cotidiano das periferias. Para discutir a importância dessa comunicação e as formas adotadas para registro e afirmação da juventude negra por meio dela, a Comissão Especial de Estudo sobre Empregabilidade, Violência e...
Plenário
Aprovado projeto que amplia proteção aos animais e promove posse responsável
Sem nenhum voto em contrário, foi aprovado no Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte, na tarde desta sexta-feira (10/12), o projeto de lei (PL) que atualiza valores de multas previstas na Lei 8565/2003, que dispõe sobre a população de cães e gatos do Município. O texto, que tramita em 1º turno, tem autoria de seis vereadores e o objetivo é inibir os maus tratos e garantir a proteção dos animais na...
VISITAS TÉCNICAS
Vereadores vão a quatro bairros verificar demandas de melhorias no trânsito
Mudanças de itinerários de linhas de ônibus no Bairro Casa Branca, melhorias de trânsito - como mudança no sentido de circulação e construção e rotatória - na Região de Venda Nova e a possibilidade de instalação de redutores de velocidade em ruas do Bairro Novo Lajedo e do Conjunto Jardim Filadélfia são temas de cinco visitas técnicas a serem realizadas pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte...
VISITAS TÉCNICAS
Semana vai começar com fiscalização de escola e de centro de saúde
A agenda de visitas técnicas da Câmara Municipal na próxima semana (13 a 17 de dezembro) tem 14 atividades. Os vereadores saem da Casa para verificar de perto demandas populares relacionadas à prestação de serviços públicos. Na segunda (13/12), às 9h, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo vai à Escola Municipal Aurélio Pires, à Rua Barrinha, 171, Bairro Liberdade, na...
07/12/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Construção de viaduto no Bairro Tirol volta à pauta da Câmara na quinta-feira
O Bairro Tirol, no Barreiro, é passagem obrigatória para acesso a bairros vizinhos e a diversos municípios da Região Metropolitana (RMBH), o que gera um intenso fluxo de veículos e frequentes congestionamentos de trânsito nos horários de pico. A necessidade e a urgência da implantação do viaduto que vai ligar o Tirol aos Bairros Lindeia, Regina e adjacências, reduzindo a circulação nos pontos mais...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Direitos linguísticos e acessibilidade dos surdos e surdocegos serão debatidos
Uma alteração realizada na Lei de Diretrizes de Bases da Educação Nacional (LDB), em agosto deste ano, estabeleceu a modalidade de educação bilíngue de surdos, em que a língua brasileira de sinais (Libras) é considerada primeira língua, e o português escrito como segunda língua. Para debater os desafios e perspectivas trazidos às escolas de BH a partir desta mudança será realizada na quinta-feira (...
06/12/2021
VISITA TÉCNICA
Centro Pop Miguilim, que atende crianças e jovens, será vistoriado por comissão
Visando fiscalizar o funcionamento e atendimento a crianças e adolescentes em situação de rua no Centro Pop Miguilim, situado à Rua Varginha, 210, Bairro Floresta, a Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor vistoriará o local, nesta terça-feira (7/12), às 10h. O objetivo da visita, requerida pela vereadora Macaé Evaristo (PT), é apurar as condições dos serviços prestados a esse...
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