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Sugestão de pauta
Sugestão de pauta
18/02/2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, enfrentamento à violência contra a juventude negra e pobre
Os avanços da política de enfrentamento e prevenção à violência contra a juventude negra e pobre serão debatidos com instituições municipais e representantes de públicos envolvidos em audiência pública a ser realizada pela Comissão Especial de Estudo - Empregabilidade, Violência e Homicídio de Jovens Negros, na segunda-feira (21/02), às 9h30, no Plenário Camil Caram. Solicitada por Iza...
VISITAS TÉCNICAS
Local de alagamentos frequentes no Santa Inês será vistoriado na segunda
O acúmulo da água das chuvas no encontro da Rua Conceição do Pará com Luiz da Nóbrega e Vespasiano, no Bairro Santa Inês, vem causando alagamentos recorrentes. A falta de infraestrutura adequada para períodos de chuvas fortes coloca em risco a vida e os bens de moradores, lojistas e de outras pessoas que transitam pela região. Com o objetivo de buscar soluções para a questão, a Comissão de...
14/02/2022
VISITA TÉCNICA
Ocupação Novo Paraíso, no Bairro Palmeiras, reivindica melhorias
Há 10 anos instalada em terreno abandonado no Bairro Palmeiras, Região Oeste de BH, a Ocupação Novo Paraíso luta por infraestrutura urbana e serviços públicos. São cerca de 350 moradias, já reconhecidas pela Prefeitura como área de interesse social para fins de regularização fundiária. Para verififcar as condições de vida da comunidade, a Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e...
VISITAS TÉCNICAS
Comissão vai conferir protocolos sanitários em praças de alimentação de shoppings
Em função dos efeitos prolongados da pandemia do novo coronavírus e da necessidade de fiscalização de locais onde ocorre maior aglomeração de pessoas, a Comissão de Saúde e Saneamento realiza nesta semana visitas técnicas a quatro shopping centers de Belo Horizonte para verificar o cumprimento de protocolos sanitários nas praças de alimentação. Nesta terça-feira (15/2), às 11h, a comissão...
11/02/2022
ORDEM DO DIA
Revogação de mais de 300 leis sem efeitos jurídicos pode ser votada na segunda-feira
Atendendo a proposta de dar maior clareza ao ordenamento jurídico, o Plenário pode votar em 1º turno na próxima segunda-feira (14/2), às 15h, no Plenário Helvécio Arantes, proposta de revogação de leis que não produzem mais efeitos jurídicos. O Projeto de Lei 947/20, de autoria da Comissão Especial de Estudo - Racionalização do Estoque de Normas do Município, propõe a revogação de mais de 300 leis...
REUNIÃO COM CONVIDADOS
Despejo de moradores da Ocupação Vila Maria, durante pandemia, será apurado
O despejo de 50 famílias da Ocupação Vila Maria, no Bairro Betânia, realizado em 17 de janeiro pela Prefeitura de Belo Horizonte sem ordem judicial, será apurado pela Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor na próxima segunda-feira (14/2), às 13h30, no Plenário Paulo Portugal. A ação contraria lei federal que proíbe remoções coletivas na pandemia até 31 de março...
10/02/2022
Plenário
Adiada análise do texto que prevê atividades educacionais como essenciais
O projeto de lei que reconhece como serviço essencial as atividades educacionais e aulas presenciais nas unidades das redes pública e privada de ensino, que constava na pauta da reunião do Plenário desta quinta-feira (10/2) em 2º turno, não foi apreciado. O adiamento da votação foi solicitado por Braulio Lara (Novo) para que haja mais tempo para o debate, uma vez que não há consenso sobre...
ORDEM DO DIA
Programa de diagnóstico e tratamento da depressão em pauta nesta sexta
Transtorno comum em todo o mundo, a depressão já vinha registrando crescimento no país, saltando de 11 milhões (2013) para 16,3 milhões (2019) de pessoas com mais de 18 anos com a doença, segundo o IBGE. Com as restrições da pandemia e o isolamento social, o Brasil lidera casos de depressão e ansiedade, conforme pesquisa realizada pela Universidade de São Paulo (USP) em 11 países. Em...
09/02/2022
ORDEM DO DIA
Pode ser votado em 2º turno nesta quinta PL que impede fechamento de escolas
Na pauta da reunião do Plenário desta quinta-feira (10/2), às 15h, está o Projeto de Lei 103/2021, que reconhece como serviço essencial no Município as atividades educacionais e aulas presenciais nas unidades das redes pública e privada de ensino. A proposição veda a suspensão dos Alvarás de Localização e Funcionamento das atividades educacionais exclusivamente em razão da pandemia de covid-19...
REUNIÃO COM CONVIDADOS
Em pauta ajustes do Plano Municipal de Educação indicados pelo TCE
A revisão de metas do Plano Municipal de Educação, buscando conformidade com o Plano Nacional, será debatida pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo nesta quinta-feira (9/2), às 13h, no Plenário Paulo Portugal. Em auditoria, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) apontou inconsistências em áreas como gestão pública,...
08/02/2022
ORDEM DO DIA
Consolidação de leis sobre datas comemorativas em pauta nesta quarta
A consolidação de toda a legislação municipal que dispõe sobre a criação de datas comemorativas no Município em um único dispositivo legal, com pedido de revogação simultânea das normas originárias (ao todo, 235), pode ser apreciada, em 1º turno, em Plenário, na reunião desta quarta-feira (9/2), às 15h. De autoria da Comissão Especial de Estudo - Racionalização do Estoque de Normas do Município, o Projeto de...
07/02/2022
ORDEM DO DIA
Multa de R$10 mil para fura-filas de vacina está na pauta desta terça-feira
O Plenário da Câmara de BH pode votar nesta terça-feira (8/2), às 15h, em 1º turno, projeto de lei que institui multa no valor de R$10 mil para quem administrar ou receber dose de vacina em desacordo com a ordem cronológica prevista no Programa de Imunização. De acordo com o texto, a multa será dobrada para quem se valer de cargo e/ou função pública para a infração. Também está na pauta da...
04/02/2022
ORDEM DO DIA
Acesso de Conselho Tutelar a eventos e boates pode ser votado em 2º turno
Garantia de livre acesso, para fins de fiscalização, de conselheiros tutelares em boates, bares e estabelecimentos congêneres está na pauta da reunião do Plenário da próxima segunda-feira (7/2), às 15h. De autoria de Jorge Santos (Republicanos), o Projeto de Lei 831/2019 pretende implementar mais uma ferramenta para assegurar a proteção dos direitos da criança e do adolescente. De...
VISITA TÉCNICA
Moradores do Bairro Boa Vista reivindicam concretagem de encosta na Rua Guruá
A necessidade e a viabilidade de concretar uma encosta localizada na Rua Guruá, no Bairro Boa Vista, Região Leste da Capital, será verificada in loco pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana na segunda-feira (7/2). Segundo moradores e pessoas que transitam na via, o mato alto e a deposição irregular de lixo na encosta atraem insetos e animais peçonhentos, causando mau cheiro e...
03/02/2022
VISITA TÉCNICA
Funcionamento do Centro de Saúde Heliópolis será fiscalizado nesta sexta
Dando continuidade à inspeção dos centros de saúde da cidade, que no ano passado abrangeu a fiscalização de 28 unidades, a Comissão de Saúde e Saneamento abre 2022 com visita técnica ao Centro de Saúde Heliópolis (Rua dos Beneditinos, 120) nesta sexta-feira (4/2), às 9h. Serão avaliados no posto da Região Norte da Capital o atendimento prestado aos usuários, condições...
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