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Sugestão de pauta
Sugestão de pauta
07/03/2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Números do SUS-BH referentes ao último quadrimestre de 2021 serão apresentados
Para assegurar que os recursos públicos sejam aplicados em benefício da coletividade é preciso fiscalizar e avaliar o desempenho do governo. Os recursos aplicados e os serviços ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em BH na rede assistencial própria, contratada e conveniada, no período de setembro a dezembro de 2021, serão apresentados pela Prefeitura em audiência pública da Comissão de...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
PL padroniza dados contábeis da PBH para orientar resultados e facilitar controle
Padronização da prestação de contas do Município, com regras para o registro de despesas e receitas públicas, a fim de possibilitar parâmetros para que a gestão ocorra de maneira assertiva e transparente. Este é o objetivo do Projeto de Lei 254/2022, tema de audiência pública da Comissão de Administração Pública na próxima quarta-feira (9/3), às 13h, no Plenário Camil Caram...
04/03/2022
REFORMA CONCLUÍDA
Plenário Amynthas de Barros será reaberto com acessibilidade total na segunda
A Casa do Povo, palco de manifestações e anseios dos mais diferentes segmentos da sociedade, poderá receber mais facilmente cidadãos com mobilidade reduzida. O Plenário Prefeito Amynthas de Barros, o prinicipal da Câmara Municipal de Belo Horizonte, será reinaugurado na próxima segunda-feira (7/3), às 14h, atendendo o conceito de desenho universal, previsto no Estatuto da Pessoa com...
VISITAS TÉCNICAS
Unidade de saúde aberta em dezembro tem rachaduras e será vistoriada
Entregue no dia 20 de dezembro do ano passado, o Centro de Saúde São Jorge, localizado no Bairro Nova Granada, já é motivo de preocupação e reclamação por parte de usuários e moradores da Região Oeste de BH. Segundo denúncias apresentadas à imprensa e a vereadores, o muro da unidade está cedendo, causando risco de desabamento. Para conferir as condições estruturais e de atendimento do local, a...
VISITA TÉCNICA
Condições de tráfego de veículos e pedestres em três bairros serão avaliadas
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário fará napróxima semana, de 7 a 11 de março, ao menos três vistorias para verificar as condições para implantação de sinalização viária nas Regiões Nordeste, Leste e Venda Nova. Solicitadas pela vereadora Nely Aquino (Pode), as visitas técnicas irão acontecer nos Bairros Cidade Nova (7/3, às 9h30), onde será verificada...
03/03/2022
BEM-ESTAR ANIMAL
Lei aumenta multas para quem desrespeitar direitos de cães e gatos
Publicada no Diário Oficial do Município (DOM) do dia 2 de março, a Lei 11.344 aumenta as multas aplicadas aos tutores de animais que descumprirem a legislação municipal que trata do controle da população de cães e gatos (Lei 8.565, de 2003). Originária do Projeto de Lei 152/2021, assinado por seis vereadores, a norma atualiza valores que não sofriam reajustes há quase 20 anos. O objetivo...
ORDEM DO DIA
Apoio psicoterápico a alunos e professores no retorno às aulas presenciais em pauta
Os vereadores de Belo Horizonte podem apreciar na reunião do Plenário desta sexta-feira (4/3), às 15h, dois projetos que tratam de temas caros à população da cidade: o apoio a estudantes e profissionais de educação no retorno às aulas durante a pandemia e o cuidado com animais mortos em vias públicas. Tramitando em 1º turno, o Projeto de Lei 177/2021, de autoria de Fernando Luiz (PSD), cria o programa de...
25/02/2022
ORDEM DO DIA
Fechamento de ruas para lazer aos domingos e feriados pode ser votado na quinta
Belo Horizonte pode ganhar mais áreas de lazer nos finais de semana, com a promoção de atividades culturais, esportivas e de recreação em vias públicas da cidade. É o que prevê o Projeto de Lei 183/2021, que institui o Programa “Rua para todos”, e pode ser apreciado pelo Plenário, em 1º turno, na quinta-feira (3/3), às 15h. A proposta é que trechos sejam fechados, total ou parcialmente, aos...
23/02/2022
Contas do Legislativo
CMBH segue cortando custos e em 2021 devolveu 20% de seu orçamento à PBH
Em 2021 a Câmara Municipal de Belo Horizonte seguiu promovendo cortes nos custos e ampliação da eficiência na gestão administrativa. Do orçamento total reservado por lei, R$ 277.015.900,00, a Casa abriu mão de R$ 55.554.003,10 (20% do crédito que lhe cabia), deixando o dinheiro nos cofres municipais para ações de assistência social no contexto de enfrentamento da pandemia, alimentação escolar e...
22/02/2022
URBANIZAÇÃO
Moradores do Taquaril reivindicam recapeamento e implementação de praça
A necessidade de recapeamento da Rua Gaspar de Lemos e implementação da Praça Pero Vaz de Caminha, no Bairro Taquaril, Região Leste da capital, foi debatida em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta terça-feira (22/2). Moradores da região também reivindicaram à Prefeitura canalização de água de chuva, implementação de redes de água e...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Escolas particulares de BH estariam dificultando reutilização de livros didáticos
Instituições de ensino de Belo Horizonte, na contramão da economia e da crise enfrentada pela população, estão exigindo que os alunos adquiram, todo ano, material didático novo e atualizado, impedindo o reaproveitamento de livros e apostilas pelos pais e alunos. A prática, que está afetando famílias e tem dificultado a vida de muita gente, será debatida em audiência pública promovida pela Comissão...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Obras que beneficiariam região impactada por ferrovia nunca saíram do papel
Uma novela se arrasta há cerca de dez anos e traz apreensão aos moradores da Região Leste de Belo Horizonte. Um acordo firmado entre a mineradora Vale e a Prefeitura previa a construção de um complexo de obras que engloba parque linear no Bairro São Geraldo, Unidade de Recolhimento de Pequenos Volumes (URPV) no Bairro Caetano Furquim e centro poliesportivo no Bairro Boa Vista nunca saiu do...
21/02/2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em debate destino dos empregados da BHTrans após extinção da empresa
Após 30 anos com atribuições de organizar, dirigir, coordenar, executar, delegar, planejar e controlar a prestação dos serviços públicos relativos ao transporte coletivo e individual de passageiros, tráfego, trânsito e sistema viário municipal, a BHTrans não responde mais por esses serviços. Desde 1º de janeiro, essas funções são de responsabilidade da Superintendência de Mobilidade do Município de Belo...
VISITA TÉCNICA
Condições de vida na Ocupação Liberdade serão vistoriadas nesta terça
Moradores da Ocupação Liberdade, no Bairro Bonsucesso, na Região do Barreiro, reclamam que não têm acesso à água, esgoto sanitário, coleta de lixo, pavimentação de vias, transporte público e endereço com CEP. Cerca de 200 famílias habitam o local há dez anos. Na próxima terça-feira (22/2), às 14h, a Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor vai verificar as condições de vida da...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Moradores do Taquaril reivindicam melhorias na Praça Pero Vaz de Caminha
A falta de estrutura da Praça Pero Vaz de Caminha, no Bairro Taquaril, Região Leste da capital, será debatida em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta terça-feira (22/2), às 13h40, no Plenário Helvécio Arantes. Conforme relato dos moradores das redondezas, o local tem mato alto, rede de esgoto exposta e iluminação pública precária, o...
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