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Sugestão de pauta
Sugestão de pauta
04/03/2022
VISITA TÉCNICA
Condições de tráfego de veículos e pedestres em três bairros serão avaliadas
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário fará napróxima semana, de 7 a 11 de março, ao menos três vistorias para verificar as condições para implantação de sinalização viária nas Regiões Nordeste, Leste e Venda Nova. Solicitadas pela vereadora Nely Aquino (Pode), as visitas técnicas irão acontecer nos Bairros Cidade Nova (7/3, às 9h30), onde será verificada...
03/03/2022
BEM-ESTAR ANIMAL
Lei aumenta multas para quem desrespeitar direitos de cães e gatos
Publicada no Diário Oficial do Município (DOM) do dia 2 de março, a Lei 11.344 aumenta as multas aplicadas aos tutores de animais que descumprirem a legislação municipal que trata do controle da população de cães e gatos (Lei 8.565, de 2003). Originária do Projeto de Lei 152/2021, assinado por seis vereadores, a norma atualiza valores que não sofriam reajustes há quase 20 anos. O objetivo...
ORDEM DO DIA
Apoio psicoterápico a alunos e professores no retorno às aulas presenciais em pauta
Os vereadores de Belo Horizonte podem apreciar na reunião do Plenário desta sexta-feira (4/3), às 15h, dois projetos que tratam de temas caros à população da cidade: o apoio a estudantes e profissionais de educação no retorno às aulas durante a pandemia e o cuidado com animais mortos em vias públicas. Tramitando em 1º turno, o Projeto de Lei 177/2021, de autoria de Fernando Luiz (PSD), cria o programa de...
25/02/2022
ORDEM DO DIA
Fechamento de ruas para lazer aos domingos e feriados pode ser votado na quinta
Belo Horizonte pode ganhar mais áreas de lazer nos finais de semana, com a promoção de atividades culturais, esportivas e de recreação em vias públicas da cidade. É o que prevê o Projeto de Lei 183/2021, que institui o Programa “Rua para todos”, e pode ser apreciado pelo Plenário, em 1º turno, na quinta-feira (3/3), às 15h. A proposta é que trechos sejam fechados, total ou parcialmente, aos...
23/02/2022
Contas do Legislativo
CMBH segue cortando custos e em 2021 devolveu 20% de seu orçamento à PBH
Em 2021 a Câmara Municipal de Belo Horizonte seguiu promovendo cortes nos custos e ampliação da eficiência na gestão administrativa. Do orçamento total reservado por lei, R$ 277.015.900,00, a Casa abriu mão de R$ 55.554.003,10 (20% do crédito que lhe cabia), deixando o dinheiro nos cofres municipais para ações de assistência social no contexto de enfrentamento da pandemia, alimentação escolar e...
22/02/2022
URBANIZAÇÃO
Moradores do Taquaril reivindicam recapeamento e implementação de praça
A necessidade de recapeamento da Rua Gaspar de Lemos e implementação da Praça Pero Vaz de Caminha, no Bairro Taquaril, Região Leste da capital, foi debatida em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta terça-feira (22/2). Moradores da região também reivindicaram à Prefeitura canalização de água de chuva, implementação de redes de água e...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Escolas particulares de BH estariam dificultando reutilização de livros didáticos
Instituições de ensino de Belo Horizonte, na contramão da economia e da crise enfrentada pela população, estão exigindo que os alunos adquiram, todo ano, material didático novo e atualizado, impedindo o reaproveitamento de livros e apostilas pelos pais e alunos. A prática, que está afetando famílias e tem dificultado a vida de muita gente, será debatida em audiência pública promovida pela Comissão...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Obras que beneficiariam região impactada por ferrovia nunca saíram do papel
Uma novela se arrasta há cerca de dez anos e traz apreensão aos moradores da Região Leste de Belo Horizonte. Um acordo firmado entre a mineradora Vale e a Prefeitura previa a construção de um complexo de obras que engloba parque linear no Bairro São Geraldo, Unidade de Recolhimento de Pequenos Volumes (URPV) no Bairro Caetano Furquim e centro poliesportivo no Bairro Boa Vista nunca saiu do...
21/02/2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em debate destino dos empregados da BHTrans após extinção da empresa
Após 30 anos com atribuições de organizar, dirigir, coordenar, executar, delegar, planejar e controlar a prestação dos serviços públicos relativos ao transporte coletivo e individual de passageiros, tráfego, trânsito e sistema viário municipal, a BHTrans não responde mais por esses serviços. Desde 1º de janeiro, essas funções são de responsabilidade da Superintendência de Mobilidade do Município de Belo...
VISITA TÉCNICA
Condições de vida na Ocupação Liberdade serão vistoriadas nesta terça
Moradores da Ocupação Liberdade, no Bairro Bonsucesso, na Região do Barreiro, reclamam que não têm acesso à água, esgoto sanitário, coleta de lixo, pavimentação de vias, transporte público e endereço com CEP. Cerca de 200 famílias habitam o local há dez anos. Na próxima terça-feira (22/2), às 14h, a Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor vai verificar as condições de vida da...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Moradores do Taquaril reivindicam melhorias na Praça Pero Vaz de Caminha
A falta de estrutura da Praça Pero Vaz de Caminha, no Bairro Taquaril, Região Leste da capital, será debatida em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta terça-feira (22/2), às 13h40, no Plenário Helvécio Arantes. Conforme relato dos moradores das redondezas, o local tem mato alto, rede de esgoto exposta e iluminação pública precária, o...
AUDIÊNCIA E VISITAS
Condições de funcionamento e localização de centros de saúde em pauta
Os centros de saúde são a porta de entrada do cidadão ao atendimento gratuito oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Problemas estruturais, falta de profissionais ou de insumos podem afetar diretamente o atendimento à população. A Comissão de Saúde e Saneamento realiza, nesta semana, duas visitas técnicas e uma audiência pública para avaliar a situação de três unidades. Nesta terça-feira (22/2),...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Prestação de contas de 2021 da Prefeitura e da Câmara acontece na quarta
A aplicação de recursos e o cumprimento das metas fiscais dos últimos quatro meses (3º quadrimestre) do ano passado serão apresentados pela Prefeitura em audiência pública da Comissão de Orçamento e Finanças nesta quarta-feira (23/2), às 10h, no Plenário Camil Caram. Ao final da audiência, deverá ser possível saber com que o governo vem gastando o dinheiro público e se o município foi superavitário ou...
18/02/2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, enfrentamento à violência contra a juventude negra e pobre
Os avanços da política de enfrentamento e prevenção à violência contra a juventude negra e pobre serão debatidos com instituições municipais e representantes de públicos envolvidos em audiência pública a ser realizada pela Comissão Especial de Estudo - Empregabilidade, Violência e Homicídio de Jovens Negros, na segunda-feira (21/02), às 9h30, no Plenário Camil Caram. Solicitada por Iza...
VISITAS TÉCNICAS
Local de alagamentos frequentes no Santa Inês será vistoriado na segunda
O acúmulo da água das chuvas no encontro da Rua Conceição do Pará com Luiz da Nóbrega e Vespasiano, no Bairro Santa Inês, vem causando alagamentos recorrentes. A falta de infraestrutura adequada para períodos de chuvas fortes coloca em risco a vida e os bens de moradores, lojistas e de outras pessoas que transitam pela região. Com o objetivo de buscar soluções para a questão, a Comissão de...
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