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reunião plenária
07/03/2022
ORDEM DO DIA
Extinção de isenções fiscais a empresas de ônibus segue na pauta do Plenário
O prefeito Alexandre Kalil (PSD) vetou integralmente projeto de lei de iniciativa parlamentar que extingue isenções do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e da Taxa de Custo de Gerenciamento Operacional (CGO) para empresas de ônibus de BH. Segundo o Executivo, a revogação dos benefícios às concessionárias do transporte coletivo implicaria em repasse e possível aumento das passagens. Na Ordem...
04/03/2022
ORDEM DO DIA
Plenário pode avaliar veto de Kalil ao fim de isenções fiscais a empresas de ônibus
Alegando que a revogação dos benefícios concedidos às concessionárias do transporte coletivo implicaria no repasse do encargo ao valor da tarifa, o prefeito Alexandre Kalil (PSD) vetou integralmente projeto de lei de iniciativa parlamentar que extingue isenções do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e da Taxa de Custo de Gerenciamento Operacional (CGO), ...
01/02/2022
ORDEM DO DIA
Valorização da cultura indígena pode ser votada em 2º turno nesta quarta
Embora sejam familiares nomes de ruas de Belo Horizonte que simbolizam etnias indígenas - como Tupis, Tupinambás, Carijós e Caetés - os costumes e tradições desses povos vão se apagando com o passar do tempo no contexto urbano da cidade. Com a finalidade de valorizar a cultura indígena e dar visibilidade às suas demandas, projeto de lei prevê a criação da Semana Municipal dos Povos...
15/12/2021
BALANÇO 2021
Presidente da Câmara celebra avanços e resultados no primeiro ano da legislatura
Na abertura da última reunião ordinária do Plenário em 2021, realizada nesta quarta-feira (15/12), a presidente da Câmara de BH, Nely Aquino (Pode), fez um pronunciamento público para prestar contas aos colegas e à sociedade das ações desenvolvidas e resultados alcançados em seu terceiro ano à frente da instituição. Antes, porém, a presidente agradeceu a Deus e ao povo de Belo Horizonte pelo privilégio...
06/12/2021
Plenário
Apreensão de animais vítimas de maus tratos em eventos fica excluída da lei
Originária de projeto de iniciativa parlamentar aprovado em 2º turno em setembro, a Lei 11.320/2021, que proíbe a realização de eventos que envolvam qualquer forma de abuso, crueldade e maus tratos contra animais em Belo Horizonte, foi vetada parcialmente pelo prefeito. A exclusão do inciso que previa a apreensão dos animais foi mantida pelo Plenário nesta segunda-feira (6/12) com o aval de 40...
02/12/2021
ORDEM DO DIA
Orçamento de 2022 volta à pauta nesta sexta; leishmaniose animal também
O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte terá nova oportunidade de apreciar os projetos que definem receitas e despesas municipais em 2022 e diretrizes para os anos seguintes nesta sexta-feira (3/12), às 15h. Os textos da Lei do Orçamento Anual (LOA) de 2022 e do Plano Plurianual de Ações Governamentais (PPAG) 2022/2025, e suas centenas de emendas, estiveram em pauta na reunião desta...
10/11/2021
Plenário
Fim da isenção do ISSQN a empresas de ônibus é aprovado em 1º turno
Dois projetos de lei elaborados pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apurou irregularidades na licitação de 2008 e no cumprimento dos contratos entre a Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans) e as concessionárias do serviço de transporte coletivo receberam aval do Plenário nesta quarta-feira (10/11). As proposições propõem a revogação da isenção do Imposto...
18/10/2021
Plenário
Educação Financeira na escola integral seguirá para análise do prefeito
Alteração do art. 1º da Lei Municipal que instituiu os temas Empreendedorismo e Noções de Direito e Cidadania na grade complementar das escolas que funcionam em tempo integral para incluir no texto a Educação Financeira obteve a aprovação definitiva do Plenário nesta segunda-feira (18/10), com apenas três votos contrários. Nesta que foi a última reunião do mês de outubro, a proibição da prática de...
08/10/2021
Plenário
Veto a PL a favor do grafite e contra a pichação tem votação adiada
Primeiro item da pauta do Plenário nesta sexta-feira (8/10), o veto total do prefeito Alexandre Kalil (PSD) a projeto de lei que institui a política municipal de promoção da arte urbana do grafite e de combate à pichação teve a discussão suspensa a pedido do autor, Henrique Braga (PSDB). Como a proposição sobresta a pauta (impede a apreciação de qualquer outra...
08/09/2021
Plenário
Auxílio Belo Horizonte é suspenso de tramitação a pedido da liderança de governo
A proposta de criação do auxílio emergencial municipal a ser concedido para famílias em situação de pobreza agravada pela pandemia, apresentada pelo prefeito Alexandre Kalil (PSD) em julho deste ano, estava em pauta na reunião do Plenário desta quarta (8/9), mas teve a tramitação suspensa a requerimento do líder de governo, Léo (PSL). O motivo e a data de devolução do projeto de lei ...
03/09/2021
Plenário
Substitutivo aprovado aumenta descontos previstos no Programa Reativa BH
Proposta pelo Executivo em projeto encaminhado à Câmara de BH em maio, a concessão de descontos no pagamento de créditos vencidos no final de 2020 obteve a aprovação definitiva do Plenário nesta sexta (3/9). Votado antes do texto original, foi aprovado substitutivo apresentado pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas após ...
02/09/2021
ORDEM DO DIA
Em pauta, projeto que proíbe eventos envolvendo maus-tratos a animais
Proibição de eventos que envolvam crueldade e maus-tratos com animais pode ser votada pelo Plenário da Câmara nesta sexta-feira (3/9), a partir das 14h30. Autor do projeto, que tramita ainda em 1º turno, Wanderley Porto (Patri) alerta que, muitas vezes, os animais sofrem fraturas nesses eventos, sendo, depois, sacrificados; daí a importância de conscientizar a população. Também em pauta, já em 2º turno, pode...
Plenário
Câmara mantêm veto à inclusão de espaços para pets no Programa Adote o Verde
O risco de inviabilizar o Programa "Adote o Verde" ao incluir em seu escopo a criação de espaços de lazer para animais domésticos, proposta em PL vetado pelo prefeito, foi uma das causas da manutenção do veto por unanimidade no Plenário nesta quarta-feira (1/9). No pinga-fogo, parlamentares lamentaram o descaso da Prefeitura com o setor de pequenos eventos, um dos mais prejudicados pela pandemia, e...
01/07/2021
Plenário
Livre acesso de conselheiros tutelares a eventos, bares e boates passa em 1º turno
Na primeira reunião do mês, realizada nesta quinta (1º/7), o Plenário aprovou projeto de lei que autoriza o acesso de conselheiros tutelares a locais onde possa haver exposição de crianças e adolescentes a produtos ou conteúdos proibidos ou inadequados. Votado antes, o projeto de resolução que aprova as...
11/06/2021
Plenário
Nova captação no Paraopeba e áreas de escape no Anel vão sair do papel
Soluções para evitar os acidentes frequentes no Anel Rodoviário, os mais graves causados por carretas e caminhões sem freio em trechos de afunilamento e congestionamento da via, vêm sendo debatidas há muitos anos na Câmara de BH. Na reunião desta sexta (11/6), foi noticiado no Plenário que a construção de áreas de escape,...
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