reunião ordinária | Page 3 | Portal CMBH

Ir para o conteúdo 1
Ir para o menu 2
Ir para a busca 3
Ir para o rodapé 4

20/05/2021

Auditório com cadeiras vazias

EDUCAÇÃO E DESPORTO

Comissão aprova pedido de informação à PBH sobre volta do setor de eventos

A perspectiva de retomada do funcionamento do setor de eventos, com atividades suspensas desde o início da pandemia, será perguntada à Prefeitura pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, conforme pedido de informação aprovado em reunião nesta quinta-feira (20/5). Obteve parecer favorável em 2º turno projeto que reconhece a prática da...

13/04/2021

tela de computador mostra reunião remota entre vereadores

MEIO AMBIENTE

Em pauta, empreendimento imobiliário em área de preservação no Bairro Havaí

Alvo de protesto de moradores e ativistas no último sábado (10/4), empreendimento imobiliário em construção no Bairro Havaí, Região Oeste de Belo Horizonte, foi o tema mais discutido na reunião da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana desta terça-feira (13/4). Foi aprovada uma audiência pública e um pedido de informação sobre os impactos da iniciativa, principalmente em relação ao meio ambiente, já que...

08/04/2021

Conjunto do Minha Casa Minha Vida

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Vereador pede explicações sobre PL que altera política habitacional do Município

Projeto que autoriza o Executivo a doar áreas de propriedade do Município e a realizar aporte financeiro ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), além de instituir isenção de tributos para operações vinculadas ao Programa Minha Casa, Minha Vida, teve proposta de diligência aprovada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, nesta quinta-feira (8/4). Também foram...

03/03/2021

vereadores no Plenário Camil Caram

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Comissão questiona superávit do Município em ano de crise

"Por que a Prefeitura gerou superávit primário (saldo positivo entre as receitas e as despesas primárias) em meio a uma crise sem precedente na história recente?" Este e outros questionamentos acerca da prestação de contas realizada pelo Executivo em audiência pública pelo serão encaminhados ao prefeito Alexandre Kalil (PSD) pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas. O pedido...

21/12/2020

Vereador Edmar Branco e vereadoras Cida Falabella e Bella Gonçalves, na reunião da Comissão de Mulheres, nesta segunda-feira (21/12)

MULHERES

Comissão recebe resposta da PBH sobre abrigo a vítimas de violência e aborto legal

Fazendo um balanço positivo dos trabalhos realizados na atual legislatura, com destaque para o combate à violência e proteção da mulher, a Comissão de Mulhereso apreciou, na reunião desta segunda-feira (21/12), ofícios e documentos da Prefeitura sobre o tema, em resposta a pedidos de informação dos parlamentares. Entre as discussões, o abrigamento de mulheres na Casa da Mulher Brasileira, que não conta mais...

29/09/2020

Reunião ordinária, presencial e remota, da Comissão Parlamentar de Inquérito - Extinção de leitos psquiátricos, na última segunda-feira (28/9)

LEITOS PSIQUIÁTRICOS

CPI realizará nova reunião para discutir internação de casos graves no Galba

O debate sobre a extinção de leitos para internação de pacientes com quadro psiquiátrico grave no Hospital Galba Velloso, restrições de internação no Instituto Raul Soares e consequentes desdobramentos na saúde mental de Belo Horizonte segue em pauta, em nova reunião com convidados, no mês de outubro. O requerimento para oitivas foi aprovado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre Extinção de...

28/09/2020

Tela de computador exibindo videoconferencia. Ao fundo, cadeiras vazias no plenário e telão exibindo videoconferência

ARTESÃS NA PANDEMIA

Feirantes reivindicam melhores condições sanitárias e ampliação de espaços

Começando a retomar suas atividades, exibindo mercadorias nas feiras da capital (parcialmente autorizadas pelo Executivo na última semana), o setor de artesanato segue enfrentando dificuldades, aprofundadas pela pandemia do novo coronavírus. Entre as principais questões, as artesãs destacam a necessidade de ampliação dos espaços das feiras, de disponibilização de banheiro com torneiras nesses locais (para...

24/09/2020

Reunião presencial e remota da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, nesta quinta-feira (24/9)

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Regulamentação de atividade comercial em home office tem parecer rejeitado

Em razão da pandemia provocada pelo novo coronavírus e das medidas de isolamento social, grande parte da população vem realizando seu trabalho de forma remota. Neste contexto, diversos pequenos empreendedores começaram a produzir e comercializar produtos em suas próprias residências. Com o tema em pauta, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário rejeitou, nesta quinta-feira (...

03/09/2020

Reunião ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, de forma remota e presencial, nesta quinta-feira (3/9).

EDUCAÇÃO E CULTURA

Em pauta, retorno das aulas presenciais na rede municipal e de atividades culturais

A previsão de retorno das aulas nas escolas municipais de forma presencial, bem como a retomada do setor cultural nas ruas da cidade, essas com atividades suspensas e aquelas ocorrendo de forma remota, em decorrência da pandemia do novo coronavírus, foram temas em pauta na reunião da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo desta quinta-feira (3/9). Os parlamentares...

03/08/2020

Vereador Edmar Branco, em participação presencial, e vereadoras Cida Falabella e Marilda Portela, em participação remota, na reunião da Comissão de Mulheres, nesta segunda-feira (3/8)

MULHERES

Direitos da população indígena e quilombola em BH serão debatidos por Comissão

Com a pandemia do novo coronavírus, agravaram-se questões raciais e ambientais em todas as partes do mundo, que vêm ameaçando a sobrevivência de povos, como índios e quilombos. Diante da ausência de políticas públicas específicas, da garantia de direitos como a terra, e de condições sanitárias precárias, enfrentadas por essa população, a Comissão de Mulheres da Câmara de BH aprovou, nesta segunda-feira...

29/07/2020

Vereadores da Comissão de saúde e Saneamento no Plenário Helvécio Arantes

SAÚDE E SANEAMENTO

Isenção de IPTU para abrigos de animais abandonados é rejeitada em comissão

O Projeto de Lei 927/20, que isenta do pagamento do IPTU imóveis que sirvam de abrigo para animais abandonados, recebeu parecer pela rejeição na reunião ordinária da Comissão de Saúde e Saneamento, realizada nesta quarta-feira (29/7). De autoria do vereador Ronaldo Batista (PSC), a proposta beneficia abrigos de cães e gatos sem fins lucrativos e com, no mínimo, 12 animais, vacinados e vermifugados. Em...

15/06/2020

Vereadora Cida Falabella, presidindo e participando remotamente da reunião da Comissão de Mulheres desta segunda-feira (15/6)

MULHERES

Vereadores questionam suporte da PBH a crianças e adolescentes vítimas de violência

Dando continuidade ao debate iniciado em reuniões anteriores a respeito da campanha virtual #ExposedBH, movimento que expõe homens abusadores, mas que acabou colocando em risco, justamente pela exposição, crianças e adolescentes vítimas de violência, a Comissão de Mulheres vai pedir informações à Prefeitura sobre ações destinadas a esse público, em casos de violação de direitos. Serão requisitados dados...

08/06/2020

Plenário

Aprovada em 2º turno publicidade em campos de futebol e praças esportivas

Possibilitar a exploração de publicidade em campos de várzea, nas quadras e ginásios públicos com o objetivo de incentivar as práticas esportivas nesses espaços, promovendo melhores condições para o seu uso. Este é o objetivo do Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei 2059/16, do Executivo, que altera artigo do Código de Posturas e permite a instalação de engenhos de publicidade em imóveis destinados a...

02/06/2020

Computador mostrando reunião remota da Comissão de Administração Pública

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Avança PL que permite instalação de publicidade em campos de várzea e quadras

Em reunião ordinária realizada nesta terça-feira (2/6), de forma totalmente remota, a Comissão de Administração Pública deu parecer pela aprovação da Emenda Substitutiva nº1 ao Projeto de Lei 2059/19, permitindo a instalação de engenhos de publicidade classificados como “publicitários” em campos de futebol de várzea, quadras e ginásios. Perdeu prazo o PL 873/19, que institui o aplicativo “Família e Aluno”...

25/05/2020

Vereadores da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana em reunião no Helvécio Arantes

MEIO AMBIENTE E POLÍTICA URBANA

Comissão é favorável a publicidade em campo de várzea, quadra e ginásio

Com a participação presencial de dois vereadores e remota de três, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana reuniu-se nesta segunda-feira (25/5), no Plenário Helvécio Arantes. Três projetos de lei estiveram em pauta: o PL 470/13, em 2º turno, que dispõe sobre o monitoramento da vegetação arbórea e estímulo à preservação das áreas verdes no município, que teve proposta de diligência aprovada; o PL ...