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reforma administrativa
reforma administrativa
19/05/2017
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Comissão aprova parecer favorável à reforma administrativa
Em reunião extraordinária realizada nesta sexta (19/5), a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou, por unanimidade dos presentes, o parecer favorável do relator ao projeto de lei da reforma administrativa, encaminhada pelo prefeito Alexandre Kalil no final do mês de abril. Foi anunciada a apresentação, nas próximas semanas, de cinco novas emendas ao texto, que já recebeu 19. Segundo o presidente do...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão quer ampliar participação da sociedade na gestão municipal
A possibilidade da participação dos cidadãos, no que tange à construção da reforma administrativa, com foco na estrutura de conselhos e gestão compartilhada, será debatida na próxima terça-feira (23/5), pela Comissão de Participação Popular. Requerida pela presidente da comissão, vereadora Áurea Carolina (Psol), a audiência pública foi agendada para as 18h, no Plenário Helvécio Arantes. Em tramitação na...
18/05/2017
IMPACTOS NA EDUCAÇÃO
Em audiência, PBH se comprometeu a rever texto da reforma administrativa
Grande mobilização de professores, diretores e auxiliares escolares ocupou o hall de entrada da Câmara de BH na tarde desta quinta-feira (18/5), cobrando da prefeitura a revisão da proposta de reforma administrativa na área da educação. O debate foi mediado pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo em audiência pública solicitada pelo vereador Professor Wendel...
17/05/2017
ZOOBOTÂNICA E PARQUES
Funcionalismo quer mais participação nos debates sobre reforma administrativa
A reforma administrativa proposta pelo governo Alexandre Kalil voltou a ser debatida na Câmara de BH. Nesta quarta-feira (17/5), a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana realizou audiência pública para discutir o impacto da fusão das Fundações Zoo-botânica e de Parques Municipais, prevista no projeto de lei apresentado pelo Executivo. A reunião ouviu trabalhadores dos dois órgãos, que criticaram a falta...
16/05/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Impactos da reforma administrativa preocupam comunidade escolar
Tramitando na Câmara de BH há cerca de duas semanas, o Projeto de Lei 238/17 estabelece uma nova organização na estrutura administrativa do Município, que impactará todas as áreas de gestão. Preocupada com as mudanças previstas para o setor educacional, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realizará audiência pública para discutir o tema, nesta quinta-feira (18/5),...
15/05/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Impactos da reforma administrativa nos serviços da Fundação Zoobotânica em pauta
A atual gestão municipal apresentou à sociedade um projeto de lei que propõe a reforma da estrutura administrativa da capital. O PL, entre outras alterações, determina que a Fundação de Parques Municipais passe a denominar-se Fundação Municipal de Parques e Zoobotânica (FMPZB), sucedendo a atual Zoobotânica nos contratos e convênios celebrados e nos demais direitos e obrigações. Para debater os impactos que...
08/05/2017
PARTICIPAÇÃO POPULAR
Em pauta, impactos da reforma administrativa na gestão democrática
Nesta segunda-feira (8/5), a Comissão de Participação Popular aprovou a realização de audiência pública para debater a proposta de reforma administrativa da prefeitura apresentada pelo prefeito Alexandre Kalil. A reunião vai ocorrer no dia 23 de maio, às 18h, no Plenário Helvécio Arantes. O objetivo da reunião é debater com a população o impacto da reforma nos mecanismos de participação cidadã na gestão...
REUNIÃO PLENÁRIA
Reforma administrativa proposta pela prefeitura preocupa vereadores
Distribuído aos vereadores e disponibilizado à população, oficialmente, há menos de uma semana (no dia 2 de maio), o Projeto de Lei 238/17, que estabelece uma nova organização na estrutura administrativa do Município, tem trazido preocupações aos parlamentares, que questionam não apenas as mudanças previstas, como sua tramitação acelerada. As críticas foram apresentadas por alguns vereadores durante a...
04/05/2017
REUNIÃO PLENÁRIA
Tramitação da reforma administrativa e CPI da PBH Ativos dominam debates
A reunião plenária desta quinta-feira (4/5) foi marcada por manifestações e pronunciamentos contrários à tentativa de acelerar a aprovação da reforma administrativa nas comissões encarregadas de emitir parecer, e pela defesa da abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as supostas irregularidades no funcionamento da empresa PBH Ativos, criada na gestão do ex-prefeito Marcio Lacerda. A...
02/05/2017
REFORMA ADMINISTRATIVA
Vereadores questionam continuidade da PBH Ativos e sugerem CPI
Os projetos do Executivo que tratam da reforma administrativa e de mudanças na PBH Ativos S.A. já começaram a tramitar na Câmara de BH, e foram objeto de audiência da Comissão de Administração Pública. Nesta terça-feira (2/5), representantes do Executivo responderam a questionamentos de vereadores acerca das alterações pretendidas pelo prefeito, sobretudo em relação à divisão da PBH Ativos em duas...
28/04/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Reforma administrativa segue em debate na Câmara de BH
A reforma administrativa do Executivo, apresentada pelo prefeito à Câmara de BH, vem sendo discutida pelas comissões temáticas. Na próxima terça-feira (2/4), é a vez da Comissão de Administração Pública debater o assunto, às 13h30, no Plenário Amynthas de Barros, sob o enfoque da reorganização gerencial. A primeira audiência pública foi realizada pela Comissão de Orçamento e Finanças, quando foram discutidos...
27/04/2017
EDUCAÇÃO E CULTURA
Audiências vão discutir impactos da reforma administrativa para os dois setores
Os vereadores da Câmara de BH querem aprofundar o debate sobre a reforma administrativa proposta pela prefeitura. Nesta quinta (27/4), a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo aprovou a realização de duas audiência públicas para discutir o tema. Em pauta, as implicações da proposta para o setor cultural e para o desenvolvimento das políticas educacionais do município. O...
26/04/2017
IMPACTOS FINANCEIROS
Protocolada na Câmara, reforma administrativa é discutida em audiência
Os debates sobre a reforma administrativa do município foram abertos na Câmara de BH nesta quarta-feira (26/6), quando a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas realizou a primeira audiência pública do ano sobre o tema. Requerida pelo vereador Orlei (PTdoB), 1º vice-presidente da Casa, a reunião debateu os impactos orçamentários do projeto de lei, que já foi entregue ao Parlamento e deve ganhar número na...
24/04/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão de Orçamento vai discutir impactos da reforma administrativa
Os impactos financeiros e orçamentários da reforma administrativa proposta pelo prefeito Alexandre Kalil, que extingue secretarias e cargos comissionados no âmbito do Executivo Municipal, serão avaliados e debatidos na próxima quarta-feira (26/4) pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas da CMBH. Requerida pelo vereador Orlei (PTdoB), a audiência pública foi agendada para as 13h30, no Plenário...
19/04/2017
Enxugamento da máquina
Vereadores foram à PBH conhecer proposta de reforma administrativa
Os vereadores da Câmara de BH foram recebidos nesta quarta-feira (19/4) pelo prefeito Alexandre Kalil e por seu secretariado, em reunião em que foram apresentadas as diretrizes da reforma administrativa do município. A proposta, que extingue secretarias e cargos comissionados na busca por enxugar a máquina pública, vai tramitar no Legislativo na forma de projeto de lei a ser protocolado já na próxima semana...
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